Acordo de energia de Itaipu é cancelado – MegaExpresso – edição das 7h

Os governos do Brasil e do Paraguai decidiram ontem (01/07) reabrir as negociações sobre a comercialização da energia gerada pela usina Itaipu Binacional. Documento nesse sentido foi assinado em Assunção, capital do país vizinho, por representantes das duas partes. O tema é abordado hoje pelos principais jornais do país.

O Valor Econômico informa que a negociação se dará no âmbito técnico. A decisão de reabrir a discussão foi tomada após a oposição ao presidente do Paraguai, Mario Abdo Benitez, ter manifestado discordância em relação ao acordo bilateral sobre contratação de potência da usina de Itaipu, firmado por autoridades diplomáticas dos dois países em maio, o que gerou uma crise política local.

A reportagem do Valor explica que o acordo anterior estabelecia um cronograma para que o Paraguai, gradualmente, voltasse a declarar sua demanda atrelada à energia “garantida”. Nos últimos anos, o país vizinho vinha se beneficiando em adquirir montantes da “energia excedente”, bem mais barata. O Paraguai tem apresentado na declaração anual um volume de energia inferior ao que efetivamente tem consumido no abastecimento do país. Daí, os paraguaios compravam uma energia excedente para suprir a demanda real, se beneficiando da diferença de tarifa.

O jornal O Estado de S. Paulo destaca que o governo brasileiro aceitou a decisão “unilateral e soberana” do Paraguai, de anular o acordo anterior sobre Itaipu, para apoiar o governo do presidente Mario Abdo Benitez, alvo das críticas da oposição.

A Folha de S. Paulo publicou diversas matérias sobre o tema. Em uma delas, analisa que o cancelamento do acordo energético deve aprofundar a disputa sobre uma dívida de US$ 50 milhões em aberto na usina e que, segundo governo brasileiro, precisa ser paga pelo Paraguai. Pelos cálculos de técnicos do governo brasileiro, sem o acordo entre os dois países, a conta “pendurada” deve aumentar para US$ 130 milhões até o final de 2019. 

Modelo para privatização da Eletrobras é aprovado

Em um ofício enviado ontem (01/08) à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comunicou que o presidente Jair Bolsonaro “autorizou que fossem aprofundados estudos para que o processo de desestatização da Eletrobras ocorra por meio de aumento de capital social, mediante subscrição pública de ações ordinárias da estatal ou de eventual empresa resultante de processo de reestruturação”. Trata-se do primeiro passo sobre sobre como poderia se dar a transferência da estatal a investidores privados.

O comunicado destaca que “o processo de desestatização deverá observar o rito legislativo para apreciação do Congresso Nacional”. A Eletrobras possui 30 empresas subsidiárias. As informações foram publicadas hoje por jornais e canais de internet, como o portal de notícias UOL.

Após lucro recorde, Petrobras vai acelerar processo de privatização

Após registrar lucro recorde de R$ 18,86 bilhões no segundo trimestre, a Petrobras deve acelerar o processo de privatizações. Refinarias, campos de petróleo menos promissores e negócios na área de transporte e distribuição de gás natural devem ser vendidos ou exercer papel secundário na estratégia da petroleira.

O jornal O Globo destaca que, se tudo transcorrer de acordo com os planos do presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, ao fim do processo a empresa terá um novo perfil, com uma atuação focada em seu ativo mais valioso: a exploração e produção de campos do pré-sal. No segundo trimestre, os números do balanço da estatal ganharam reforço extra com a venda de 90% da Transportadora Associada de Gás (TAG). Os recursos se somaram a um cenário benigno para as finanças da companhia em razão da alta do dólar e do barril de petróleo. Até o fim de julho, a companhia acumulou US$ 15 bilhões com a venda de ativos.

PANORAMA DA MÍDIA

O Valor Econômico traz, como principal destaque na edição de hoje (02/08), a nova orientação do governo para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que será um banco com desembolso anual limitado a R$ 70 bilhões e atuação prioritária em três áreas: financiamento a Estados e municípios, saneamento básico e privatizações.

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a nova gestão da Caixa reduziu a concessão de novos empréstimos para o Nordeste neste ano. É o que indica o levantamento feito pelo ‘Estadão/ Broadcast’ com base nos números do próprio banco e do sistema do Tesouro Nacional. Em 2019, até julho, o banco autorizou novos empréstimos no valor de R$ 4 bilhões para governadores e prefeitos de todo o país. Para o Nordeste, foram fechadas menos de dez operações, que juntas totalizam R$ 89 milhões, ou cerca de 2,2% do total. No ano passado, a região recebeu R$ 1,3 bilhão, o equivalente a 21,6% dos R$ 6 bilhões fechados pela Caixa em operações para governos regionais.

A Folha de S. Paulo informa que, depois de requisitar à Polícia Federal as mensagens hackeadas de autoridades, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) articulam o afastamento do procurador da República Deltan Dallagnol do comando da Lava Jato, em Curitiba.

O jornal O Globo destaca que o Supremo Tribunal Federal (STF) impôs, por unanimidade, uma derrota ao governo do presidente Jair Bolsonaro, ontem (01/07), no seu primeiro dia de trabalho após o recesso. Os ministros ratificaram a decisão de deixar com a Fundação Nacional do índio (Funai) a atribuição de demarcar terras das tribos – o governo desejava que essa função ficasse com o Ministério da Agricultura.