Acordo em Belo Monte tem provisão de R$ 150 milhões – Edição da Manhã

Reportagem publicada hoje (05/02) pelo Valor Econômico informa que após afirmar nesta semana que a hidrelétrica de Belo Monte (PA) poderia ter as operações interrompidas devido à mudança no volume de água do Rio Xingu disponível para a geração de eletricidade, a Norte Energia, operadora do projeto, negocia compensações para garantir a manutenção da viabilidade da unidade.

O consórcio discute com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a assinatura de um termo de compromisso que prevê a criação de uma conta de garantia de R$ 150 milhões, além do cumprimento de ações de mitigação e compensação socioambientais adicionais àquelas estabelecidas no processo de licenciamento da usina.

O objetivo da provisão é garantir o cumprimento das ações, que vão ter que ser reportadas mensalmente ao órgão ambiental. De acordo com fontes do setor ouvidas pela reportagem, entre as medidas adicionais que a Norte Energia vai precisar cumprir estão atividades sobre a reprodução de peixes, incentivos à pesca sustentável e ações de educação para a população da região da Altamira, no Pará, onde fica a usina.

Em contrapartida, o Ibama vai liberar o retorno dos hidrogramas (volume de água do rio disponível para geração hidrelétrica) originais do projeto. O Valor apurou que o consórcio e o órgão ambiental fizeram pelo menos três reuniões sobre o tema nesta semana.

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Mercado livre de energia viabiliza novos projetos de geração 

Levantamento produzido pela Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) indicou que no ano passado, o mercado livre, que no Brasil é formado apenas por grandes consumidores, conseguiu elevar sua participação na oferta de energia por meio dos projetos que tem financiado, informa o Valor Econômico.

Em 2019, o setor respondia pela fatia de 34% do volume de capacidade adicional de energia que entraria no sistema até 2023. Agora, o setor representa 72% do montante adicional a ser entregue no horizonte de 2021 a 2025. “72% de tudo que está em construção no país, em termos de geração, são projetos para o mercado livre. Isso representa R$ 100 bilhões em investimentos”, disse Reginaldo Medeiros, presidente da Abraceel.

De acordo com a reportagem, o estudo indica que a maior parte dessa oferta está relacionada a fontes renováveis (fotovoltaica, biomassa, eólica e PCH). A capacidade do mercado livre de sustentar a expansão da oferta de energia sempre foi questionada pelas autoridades do setor. Isso porque os investidores deste segmento não contam com contratos de longo prazo firmados para atender a demanda das concessionárias de distribuição no chamado “mercado regulado”.

No ambiente de contratação regulada, os investidores disputam nos leilões da Aneel os contratos de fornecimento de energia para as distribuidoras. Na prática, funcionam como “recebíveis” que garantem condições favoráveis de negociação de crédito, junto às instituições financeiras, para construir uma nova usina.

Pacheco evita dizer se vai pautar privatização da Eletrobras

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou ontem (04/02) que as propostas sugeridas pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso serão submetidas aos líderes partidários para definição. A declaração foi dada após questionamento por jornalistas sobre a privatização da Eletrobras.

Na lista de prioridades entregues a Pacheco e ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PPAL), o governo apontou a privatização da estatal, em tramitação na Câmara.

“Tudo quanto está ali (na lista) não é uma decisão exclusiva do Senado nem uma decisão exclusiva da Câmara. Nós temos obediência, dever e obrigação mesmo com o colégio de líderes de submeter o pleito do governo em relação a vários temas. Alguns serão pautados; outros, não. Alguns serão aprovados; outros, não. Isso faz parte da democracia”, afirmou Pacheco, após café da manhã com Lira na residência oficial da presidência do Senado.

Bolsonaro acena a caminhoneiros e convoca presidente da Petrobras para tratar de preço de combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (04/02) que convocou o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, e ministros da área econômica para tratar do preço de combustíveis.

“Amanhã vou ter uma reunião envolvendo o ministro da Infraestrutura (Tarcísio Freitas), da Economia (Paulo Guedes), de Minas e Energia (Bento Albuquerque), presidente da Petrobras para falar sobre combustível” – afirmou o presidente, durante transmissão ao vivo nas redes sociais.

Bolsonaro acrescentou que não considera o encontro uma interferência do governo federal na Petrobras. Segundo ele, o objetivo da reunião é esclarecer dúvidas sobre a composição do preço de combustíveis, que tem sido alvo da insatisfação de caminhoneiros nas últimas semanas. As informações foram publicadas pelo jornal O Globo.

PANORAMA DA MÍDIA

A possibilidade de liberação da vacina russa contra a covid-19, Sputnik V, é o principal destaque da edição desta sexta-feira (05/02) dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.

A Folha de S. Paulo informa que os fabricantes da Sputnik V fazem intenso lobby político para pressionara Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberar o uso emergencial do imunizante. A pressão incomoda os diretores da agência, diante das ofensivas múltiplas, ressalta a reportagem.

Lobista escalado pela empresa russa no Brasil, a União Química, o ex-deputado federal pelo PSD e ex-governador do Distrito Federal Rogério Rosso mantém interlocução direta com deputados, senadores e com o governo da Bahia, que assinou um memorando de entendimento com os russos em agosto. Além disso, Rosso já esteve em reuniões na Anvisa em pelo menos duas ocasiões, representando a União Química, onde é formalmente diretor de Negócios Internacionais.

Já o jornal O Estado de S. Paulo destaca que o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), abriu uma crise política ao ameaçar “enquadrar” a Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Barros afirmou ao Estadão que os diretores da Anvisa estão “fora da casinha” e “nem aí” para a pandemia de covid-19. Mais tarde, o presidente Jair Bolsonaro desautorizou seu líder e saiu em defesa da agência.

O parlamentar prometeu mobilizar a maioria governista para aprovar projetos que acelerem o registro de novas vacinas no País. “O que eu apresentar para enquadrar a Anvisa passa aqui (na Câmara) feito um rojão.” Pressionado, o diretor-presidente da Anvisa, o médico e militar Antônio Barra Torres, cobrou retratação, o que não ocorreu, e sugeriu que o líder apresente uma denúncia formal sobre a demora.

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O jornal O Globo informa que o Ministério da Saúde havia recebido até o início da semana, apenas 1.038 comunicações de eventos adversos por pessoas que já foram vacinadas contra a covid-19, ou seja, apenas cinco em cada 10 mil vacinados relataram algum efeito colateral após a aplicação, ou 0,05%.

De acordo com o Ministério da Saúde, os sintomas mais comuns foram dor de cabeça, febre, dor muscular, diarreia, náusea e dor localizada. Houve a comunicação de um evento adverso grave apenas a cada 100 mil aplicações da vacina. Esses casos, entretanto, não necessariamente estão associados à vacina sabe-se apenas que eles ocorreram após a aplicação da primeira dose.

Especialistas afirmam que os números baixos de queixas reforçam o perfil de segurança das vacinas, notadamente a CoronaVac, utilizada em mais de 90% das imunizações até o momento. O outro imunizante adotado no país é o da AstraZeneca/Oxford.

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O Valor Econômico informa que após dois anos do rompimento da barragem Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), a Vale e o governo de Minas Gerais fecharam ontem (04/02) um acordo de reparação de R$ 37,7 bilhões. As negociações duraram quatro meses e foram concluídas em uma audiência no Tribunal de Justiça do Estado. O valor inicial pedido pelo governo foi de R$ 54 bilhões.