Agência afirma que atua com PF contra garimpo embaixo da linha de Belo Monte – Edição da Manhã

A Agência Nacional de Mineração (ANM) declarou ontem que tomou conhecimento sobre a extração ilegal de minério embaixo da linha de transmissão de Belo Monte, no Pará, e que tem tratado do assunto com a Polícia Federal, informa o jornal O Estado de S. Paulo.

“A ANM já foi notificada de que está acontecendo lavra ilegal e está tomando as devidas providências juntamente com a Polícia Federal, entidade responsável para ação nestes casos”, declarou a agência, acrescentando, porém, que não tem responsabilidade por atuar em áreas concedidas a outras empresas.

“A faixa de servidão da linha de transmissão, de 100 metros (50 metros de cada lado da rede), é de responsabilidade e gestão da BMTE (concessionária), cujo bloqueio para a atividade mineral foi concedido. Desta forma, nenhuma atividade de mineração deve existir dentro dessa faixa”, afirmou.

Reportagem publicada ontem (31/07) pelo jornal revela que o problema com a ação dos garimpeiros tem levado a concessionária que controla a linha de transmissão, a Belo Monte Transmissora de Energia (BMTE), a pedidos recorrentes de ajuda, com receio de que torres da linha possam cair, por causa da movimentação da terra pelos garimpos.

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Segundo informações do Ministério Público Federal no Pará, há dois processos em andamento. Um deles é um procedimento de investigação criminal e foi aberto pela unidade do MPF em Tucuruí (PA), a partir das informações que o órgão recebeu do MP do Estado do Pará. Os dados desse procedimento foram encaminhados pelo MPF à Polícia Federal, em fevereiro deste ano, com pedido de instauração de inquérito policial. Há um segundo procedimento aberto pela unidade do MPF em Tucuruí, a partir das informações recebidas do MP paraense. Ambos estão sob sigilo.

Documentos da companhia alertam as autoridades sobre o surgimento de diversos garimpos ilegais nos municípios de Marabá, Parauapebas, Itupiranga e Curionópolis, todos no Pará, próximos do local de acesso à hidrelétrica. A Polícia Federal realizou, no dia 11 de maio, uma ação na região e fez com que os garimpeiros paralisassem as operações. Dias depois, no entanto, eles voltaram aos mesmos locais.

Consumidores que tiverem contas de energia atrasadas podem ter a luz cortada a partir de hoje

O Grupo Energisa informa que vai retomar hoje (01/08) os cortes de energia dos clientes que estiverem com o pagamento da conta de luz atrasado. A resolução que proibia a suspensão do serviço começou a valer em março por causa da pandemia de coronavírus e chegou a ser prorrogada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O último dia de vigência do benefício foi ontem.

Segundo a Energisa, a possibilidade de suspensão do fornecimento de energia atinge clientes residenciais urbanos e rurais, assim como prestadores de serviços essenciais. (portal G1)

Ministério Público investiga venda bilionária da Petrobras Argentina

A Folha de S. Paulo informa que o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito em julho para apurar a venda da participação da Petrobras na Pesa (Petrobras Argentina), concluída em 2016. O objetivo é apurar a venda para a Pampa Energia, uma operação de quase US$ 900 milhões, parte do programa de desinvestimentos da estatal brasileira iniciado em 2015.

Na ocasião, a Pampa Energia adquiriu a totalidade da participação de 67,2% da Petrobras na subsidiária argentina. A investigação é baseada em auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU). Procurada pela reportagem, a Petrobras afirmou que não tem conhecimento do inquérito.

PANORAMA DA MÍDIA

Em meio à guerra deflagrada por mudanças no teto de gastos, o Congresso Nacional articula saídas alternativas para conseguir ampliar investimentos públicos sem esbarrar na regra que limita o avanço das despesas à inflação, informa a o jornal O Estado de S. Paulo. A justificativa é gerar empregos na fase de recuperação pós-pandemia. As conversas têm sido acompanhadas pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, um dos principais entusiastas do Plano Pró-Brasil de investimentos públicos.

Segundo a reportagem, uma das alternativas em negociação é destinar aos investimentos uma parte dos recursos que hoje estão carimbados em fundos do governo, e que seriam desvinculados para financiar as ações de combate à covid-19. Os parlamentares também querem declarar as obras como medida para enfrentar as consequências econômicas da crise e, assim, abrir caminho para bancá-las com créditos extraordinários.

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O jornal O Globo destaca que uma pesquisa inédita do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 79,6% dos 6.735 óbitos registrados na capital do Rio de Janeiro até o dia 13 de junho ocorreram nas áreas mais pobres da cidade, a maioria longe da Zona Sul, Barra e Grande Tijuca, que têm índice de Desenvolvimento Social (IDS) mais alto. Mesmo tendo mais idosos, principal grupo de risco para a doença, essas regiões com população de maior poder aquisitivo tiveram uma taxa de letalidade média de 10% – metade da registrada nos locais mais carentes, de 20% em média.

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A Folha de S. Paulo informa que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), aumentou ontem (31/07) a pressão sobre o Facebook no caso do bloqueio de perfis que são alvos do inquérito de disseminação de notícias falsas e ameaças a autoridades.

Após a empresa afirmar que não cumpriria a decisão do dia anterior que determinou o bloqueio internacional de perfis bolsonaristas, Moraes ampliou de R$ 20 mil para R$ 100 mil a multa diária referente a cada perfil por descumprimento e intimou o presidente da empresa no Brasil.

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Outro destaque da edição deste sábado (01/08) da Folha de S. Paulo é o desmatamento em terras de reserva indígena no Pará. Queimada, gado e centenas de invasores. Três meses após uma grande operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contra crimes ambientais, a Terra Indígena Trincheira Bacajá, no sudeste do Pará, voltou a sofrer com o aumento do desmatamento ilegal e com a presença em massa de não indígenas.