Agências reguladoras mudam rotina para evitar proliferação do coronavírus – Edição da Tarde

O portal E&P BR destaca, em reportagem publicada hoje (16/03), que as agências reguladoras federais estão anunciando medidas para tentar evitar a proliferação do coronavírus (Covid-19) em suas audiências públicas e reuniões de diretoria.

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  (ANP) realizaria amanhã (17/04) audiência pública para discutir a revisão da Resolução ANP nº 30/2014, que trata da regulamentação do Plano de Avaliação de Descobertas (PAD). A audiência foi adiada e ainda não tem nova data definida.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proibiu temporariamente o acesso da população à reunião pública de diretoria, que acontece todas às terças-feiras. O acesso à imprensa também foi restringido. “Os interessados em fazer sustentação oral durante a reunião pública ordinária somente terão acesso ao auditório durante a deliberação do respectivo processo”, diz comunicado da Aneel.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) suspendeu a realização da 14ª reunião de diretoria por tempo indeterminado. A agência ainda não divulgou uma nova data para a reunião dos diretores.

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A Agência Nacional de Águas (ANA) suspendeu por tempo indeterminado as autorizações de afastamentos em missões oficiais de servidores para o exterior ou dentro do Brasil. Também foram suspensos a realização e a participação de servidores em eventos técnicos, científicos e acadêmicos. As reuniões profissionais de trabalho continuam permitidas, mas a agência estimula participação virtual ou remota.

Petrobras inicia fase vinculante para venda de ativos no RS

A Agência Petrobras informa que iniciou a fase vinculante referente à venda de parcela de participação em blocos exploratórios na concessão BM-P-2, localizada em águas profundas da Bacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul.

A Petrobras e a empresa francesa Total são parceiras nessa concessão, cada uma com 50% de participação, sendo a Petrobras a operadora. O desinvestimento será realizado em conjunto, com a venda entre 30% a 65% de participação e a Petrobras permanecerá como operadora da concessão.

A estatal destaca que a concessão BM-P-2 está localizada em águas profundas da Bacia de Pelotas em lâmina d’água entre 1.000 m e 2.000 m, tendo sido adquirida (100% de participação) em 2004 na 6ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A Total tornou-se parceira com a aquisição de 50% da participação em 2013.

Congresso deixará em segundo plano nova regra para Petrobras em leilões

A Agência CMA informa que o projeto de lei que prevê novas regras sobre o direito de preferência da Petrobras em leilões de partilha de produção ficará em segundo plano no Congresso, ofuscado por outros itens da pauta econômica do governo, embora esteja lentamente conseguindo apoio no Senado.

Sob a legislação atual, a Petrobras pode exercer direito de preferência para adquirir uma fatia de 30% em qualquer bloco ofertado em leilões de petróleo da modalidade de partilha de produção – aquela em que o governo fica com uma parte do que é extraído das jazidas. Esse direito, porém, tem sido alvo de críticas – entre elas a de que essa vantagem conferida à Petrobras prejudica os resultados das ofertas de campos de petróleo feitas pelo governo e a de que a estatal abusa deste direito em detrimento do governo.

Geração distribuída solar fotovoltaica atinge 200 mil conexões no Brasil

O Brasil atingiu a marca de 200 mil conexões de geração distribuída solar fotovoltaica, segundo dados da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR). São 2,3 gigawatts de potência instalada da fonte solar na microgeração e minigeração distribuída.

A energia solar fotovoltaica representa 99,8% de todos as conexões distribuídas, com mais de R$ 11,9 bilhões em investimentos acumulados desde 2012, espalhados pelas cinco regiões nacionais. (Fonte: Canal Bioenergia)

PANORAMA DA MÍDIA

“Economistas esperam corte emergencial da Selic (a taxa básica de juros) em até um ponto ainda hoje”, informa o Valor Econômico.  De acordo com a reportagem, Marcos Ross, economista sênior da XP Investimentos, avalia que o Banco Central deve se pronunciar em breve e pode anunciar um corte na Selic antes mesmo da reunião prevista para quarta-feira (18/03). Ele já projeta juros em 2,75% no fim deste ano, mas alerta sobre o possível impacto da redução da Selic sobre o dólar, dependendo da magnitude do corte.

“Banco Central facilita renegociação de dívidas de empresas e famílias”, destaca o portal do Estado de S. Paulo. O jornal informa que o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou na manhã desta segunda-feira (16/03), em reunião extraordinária, duas medidas para facilitar a renegociação de até R$ 3,4 trilhões em empréstimos por famílias e empresas e ainda ampliar a capacidade de crédito do sistema financeiro em até R$ 637 bilhões. Segundo o Banco Central, as medidas têm o objetivo de apoiar a economia brasileira durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus.

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) diz que só isolamento controlará o vírus e anuncia morte de crianças.” Esse é o destaque do portal UOL desde o início da tarde de hoje (16/03). Em entrevista coletiva, o diretor-geral da entidade, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou que é preciso ampliar o número de testes e o isolamento para prevenir novas infecções. Ghebreyesus disse também que, apesar de o maior risco estar no grupo acima de 60 anos de idade, jovens, incluindo crianças, já morreram por causa da doença.