O Valor Econômico informa que a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) identificou mais um caso de comercializadora com dificuldades para honrar com obrigações assumidas nas operações de compra e venda de energia no mercado livre.
Nesta semana, o órgão incluiu a Alfa Comercializadora na lista das empresas em “operação assistida”: por oferecerem risco de inadimplência, elas só podem registrar novos contratos se a CCEE certificar que os negócios não ampliarão sua exposição financeira negativa no mercado. A Alfa se junta à Lúmen e Rio Alto, que estão nesse regime desde 2019.
Para a CCEE, o novo caso evidencia a necessidade de um debate “organizado e estruturado” sobre a segurança do mercado através de uma consulta pública da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Embora considere o mercado livre robusto, a instituição vê algumas fragilidades no regulamento atual. Recentemente, enviou ao regulador uma série de propostas sobre o tema, mas a agenda ainda não emplacou.
Segundo o presidente do conselho da CCEE, Rui Altieri, a dificuldade de avançar com essa pauta está relacionada aos “desafios regulatórios” que caíram no colo da Aneel neste ano, como os impactos da pandemia da covid-19 sobre o setor elétrico e o apagão no Amapá.
Aprovação do novo marco regulatório do gás é destaque na mídia
O Senado concluiu ontem (10/12) a votação do novo marco regulatório do gás natural, realizando algumas alterações no projeto de lei em desacordo com as intenções do governo, que gostaria de ver a proposta aprovada como veio da Câmara dos Deputados.
O texto do novo marco, que agora volta à Câmara por ter sido alterado por senadores, busca reduzir a burocracia para investimentos em novos gasodutos e aumentar a competição no setor. Além disso, muda o regime de exploração de gasodutos de concessão para autorização, visando facilitar a viabilização de novos projetos no país. A informação foi publicada pela agência de notícias Reuters e por jornais, entre eles O Estado de S. Paulo e O Globo.
Energimp vai operar de forma independente
A Energimp, antigo braço de geração eólica da argentina Impsa no Brasil, colocou em curso um plano de reformulação de seus negócios. Enquanto reestrutura a marca para passar a operar de forma independente da holding, a companhia conduz investimentos de R$ 550 milhões na troca dos seus 242 aerogeradores em operação atualmente no Brasil e espera retomar a ampliação de seu parque no país no médio prazo.
“Estamos fazendo ajustes para trazer ‘para dentro de casa’ as nossas operações, o que pode gerar uma economia importante que vai nos permitir ter caixa voltar a crescer. Acho que a partir de 2022 vamos começar a pensar em crescimento novamente”, afirma o presidente da companhia, Guido Lemos, em entrevista ao Valor Econômico.
A empresa tem atualmente 363,3 MW em geração eólica em operação no país, divididos em cinco complexos no Ceará e em Santa Catarina. A troca de aerogeradores ocorre devido à falta de adequação às condições locais do modelo inicialmente aplicado ao projeto. Ao todo, 143 equipamentos foram substituídos nos últimos 18 meses, ao valor de R$ 400 milhões. Outros R$ 150 milhões devem ser investidos para a troca dos 49 geradores restantes nos próximos dois anos. Os novos equipamentos são da chinesa Goldwind e o financiamento para a operação foi obtido por meio da Caixa Econômica Federal.
União pede R$ 1,39 bi para prorrogar concessão de usinas da GEEE-GT
O Jornal do Comércio (RS) informa que o governo federal estipulou em R$ 1,39 bilhão o valor mínimo que deve ser pago à União como outorga (direito de uso) para a prorrogação dos contratos de concessões de 13 usinas do grupo GEEE (Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica), entre hidrelétricas e pequenas centrais hidrelétricas (PCHs).
O Ministério de Minas e Energia (MME) enfatizou, em nota publicada no twitter, que a medida traz segurança jurídica para a futura privatização da empresa. O link de acesso à reportagem na internet não estava disponível até a publicação desta edição do MegaExpresso.
PANORAMA DA MÍDIA
Com o megaleilão de ontem, quando vendeu títulos públicos num total de R$ 56 bilhões, o Tesouro Nacional já conta com um reforço caixa de R$ 271 bilhões, considerando apenas as ofertas realizadas em novembro e dezembro. Nesse período, vendeu R$ 286 bilhões em títulos, enquanto os vencimentos foram de R$ 15 bilhões, informa o Valor Econômico.
“O Tesouro ganhou fôlego importante para enfrentar os vencimentos dos próximos meses. Se não houver um aumento inesperado do déficit, dá para dizer que o risco de refinanciamento caiu”, diz Sergio Goldenstein, analista independente e ex-chefe do Departamento de Mercado Aberto do Banco Central.
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O jornal O Estado de S. Paulo destaca que o Ministério da Saúde pretende gastar até R$ 250 milhões para oferecer o chamado “kit covid”, no programa Farmácia Popular. O kit é composto por hidroxicloroquina, além do antibiótico azitromicina. O plano prevê reembolsar farmácias conveniadas para que distribuam de graça os produtos. A reportagem ressalta que essas drogas não têm eficácia comprovada contra o novo coronavírus, mas se tornaram aposta do governo federal para enfrentar a pandemia.
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Às vésperas de o Brasil chegar a 180 mil mortes causadas pela covid-19 e com sete capitais com ocupação de leitos de UTI do Sistema Único de Saúde (SUS) acima de 90%, o presidente Jair Bolsonaro disse ontem (10/12) que o país está vivendo o “finalzinho da pandemia”. A declaração foi dada em inauguração de trecho da ponte do Guaíba, em Porto Alegre (RS).
A afirmação contraria o que mostram os números. Ontem, foram registrados 769 óbitos e 53.359 novos casos da doença. A média móvel está em 642 mortes, 35% maior do que o cálculo de duas semanas atrás. O país tem 22 unidades federativas com tendência de alta, três em estabilidade e apenas duas em queda. Este foi o principal destaque da edição de hoje (11/12) dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.
