Aneel aprova edital do leilão de linhas de transmissão previsto para dezembro – Edição da Tarde

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (06/08) o edital do leilão de linhas e subestações de transmissão de energia previsto para 17 de dezembro. O diretor Efrain da Cruz, relator do processo, informou que os efeitos da pandemia no setor levaram o Ministério de Minas e Energia (MME) a reduzir o número de lotes do certame de 15 para 11.

Segundo reportagem publicada no site do Valor Econômico, com a redução da oferta de projetos, o investimento total também caiu, de R$ 10,15 bilhões para R$ 7,4 bilhões. A manutenção do leilão para este ano, apesar das consequências da pandemia, foi considerada positiva pela direção da Aneel, que enxerga a possibilidade de preservar parte dos investimentos programados para os próximos anos.

Os 11 lotes incluem a construção de 25 linhas de 12 subestações de energia. Os empreendimentos totalizam 1.958 quilômetros de rede de alta tensão e 6.420 megavolt-ampère (MVA) em capacidade de transformação. O prazo de conclusão das obras varia de 42 a 60 meses.

Cemig quer antecipar devolução de tributos a consumidor

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A agência de notícias Reuters informa que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) apresentou à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) proposta para antecipar a devolução a consumidores de R$ 714,4 milhões recolhidos indevidamente em tributos (PIS/Pasep e Cofins), após decisão judicial sobre o tema.

Em comunicado divulgado ontem (05/08) à noite, a estatal mineira destacou que a restituição aos clientes, por parte de seu braço de distribuição, a Cemig-D, não afetaria o balanço da empresa, uma vez que os valores já se encontram registrados como passivo em suas demonstrações financeiras.

A proposta apresentada pela Cemig à Aneel para a devolução envolveria a anulação do reajuste aprovado pelo regulador para as tarifas da Cemig-D, que representou elevação das contas de luz em média em 4,27% a partir de 28 de maio. A partir daí, o reajuste seria recalculado, com a criação de um componente financeiro negativo para refletir a devolução aos consumidores.

Os valores a restituir aos clientes devem-se à cobrança de contas de luz por anos, pelas distribuidoras de energia no Brasil, com ICMS na base de cálculo do PIS/Pasep e Cofins, o que foi proibido por decisão judicial transitada em julgado.

Petrobras assina com a Centro-Oeste Óleo e Gás venda de campo terrestre na bacia Sergipe-Alagoas

A Petrobras assinou ontem (05/08) com a Centro-Oeste Óleo e Gás, contrato para a venda da totalidade de sua participação no campo terrestre de Dó-Ré-Mi, localizado na Bacia de Sergipe-Alagoas, no estado de Sergipe. O valor da venda é de US$ 37,6 mil, pago em parcela única na assinatura do contrato.

O campo de Dó-Ré-Mi faz parte da concessão BT-SEAL-13, que compreende também o campo de Rabo Branco, não incluído nesta venda. A concessão está localizada ao sul do campo de Carmópolis, na Bacia de Sergipe-Alagoas, no estado de Sergipe.

A Petrobras possui 50% de participação no campo de Dó-Ré-Mi, em parceria com a Petrogral Brasil S.A., que é a operadora e detém os 50% restantes. O campo de Dó-Ré-Mi possui dois poços descobridores de gás sem produção comercial. As informações são da Agência Petrobras.

BP cortará produção de combustíveis fósseis em 40% até 2030

O grupo de energia British Petroleum (BP) vai aumentar seus investimentos em tecnologias de baixo carbono para US$ 5 bilhões por ano até 2030 e elevar sua geração renovável para 50 gigawatts, enquanto a produção de petróleo e gás deve encolher 40% na comparação com 2019, segundo informação da própria companhia.

A empresa pretende construir uma carteira de projetos com renováveis, ativos de bioenergia e posições iniciais em tecnologias de hidrogênio e captura e armazenamento de carbono, que devem responder pela maior parte dos investimentos em 2025. Já produção de óleo e gás da companhia deve cair em ao menos 1 milhão de barris por dia na comparação com os níveis de 2019. As informações foram publicadas pelo portal Nova Cana.

PANORAMA DA MÍDIA

O Brasil tem 97.692 óbitos por covid-19 conffirmados até as 13h desta quinta-feira (06/08), segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. O total de casos confirmados é de 2.873.304. (G1)