Aneel deve endurecer fiscalização a mercado livre após crise – MegaExpresso – edição das 7h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá tomar medidas para ampliar a fiscalização no mercado livre de energia, informa a Folha de S. Paulo. As ações ocorrem após duas comercializadoras, a Vega Energy e a Linkx, negociarem grande volume de vendas futuras de energia, sem terem recursos nem energia suficientes para entregar a seus clientes.

Como resposta à crise, a Aneel deverá exigir que a contabilização da energia e o depósito de garantias pelas empresas sejam feitos semanalmente, e não mais uma vez ao mês, como ocorre hoje. As operações de compra e venda de energia são contabilizadas na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). “A ideia é ampliar o controle e dar mais segurança ao sistema elétrico”, diz André Pepitone da Nóbrega, diretor-geral da Aneel. “Precisamos tornar saudável o ambiente bilateral.”

Privatização da Eletrobras vai ficar para 2020, diz MME

O Ministério de Minas e Energia (MME) está reavaliando o modelo de capitalização da Eletrobras, o que deve retardar o planejamento da operação financeira. A informação é da secretária-executiva da pasta, Marisete Pereira, à Folha de S. Paulo. “Esta é uma pauta prioritária do ministério. É certo que faremos a capitalização. O que estamos discutindo é o modelo. Pelo que vejo, deve ficar para 2020.”

O jornal informa que, diante desse cenário, a equipe econômica do governo decidiu retirar, até o fim de março, a receita de R$ 12 bilhões referente à privatização, que estava prevista no Orçamento da União de 2019. Em 2018, o governo também chegou a prever a entrada dos R$ 12 bilhões em caixa, mas a equipe econômica decidiu congelar despesas que seriam pagas com esses recursos, frente à resistência política à privatização.

Ruralistas se organizam para manter subsídios na conta de luz

A Folha de S. Paulo informa que a Câmara Federal poderá votar, ainda nesta semana, a manutenção do subsídio na tarifa de energia elétrica dado aos produtores rurais e às companhias de saneamento. O benefício havia sido extinto por um decreto do então presidente Michel Temer (MDB), no fim de 2018. O texto previa a redução gradual do subsídio ao longo de cinco anos, para diminuir o impacto de encargos que oneram a conta de luz para os consumidores. A reportagem informa que no ano passado, foram dados cerca de R$ 3,4 bilhões em descontos a produtores rurais, R$ 930 milhões ao setor de irrigação e aquicultura e R$ 875 milhões a companhias de esgoto.

No início deste ano legislativo, a ativa bancada ruralista apresentou um decreto para manter o desconto a produtores rurais. O grupo tentará votar a urgência do texto nesta terça-feira (19/02), e aprovar o documento amanhã. A decisão contraria o propósito da equipe econômica do governo de cortar subsídios.

PANORAMA DA MÍDIA

“Não tem a menor importância, para o país, o desfecho da crise envolvendo o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gustavo Bebianno. Sem qualquer predicado que o tornasse especialmente relevante para o processo de tomada de decisões do governo, sua permanência ou não no ministério de Jair Bolsonaro só interessava de fato aos filhos do presidente, publicamente empenhados em escolher os ministros e governar no lugar do pai. Já o presidente Bolsonaro, seja porque é despreparado para exercer o cargo para o qual foi eleito, seja porque não consegue impor limites aos filhos, seja por uma combinação dessas duas características, revela-se incapaz de colocar ordem na casa e concentrar energias naquilo que é realmente necessário para o país.”

O tom crítico do editorial do jornal O Estado de S. Paulo desta terça-feira (19/02) reflete o que têm dito a imprensa e os analistas políticos ao longo da última semana, desde que os atritos entre o presidente Jair Bolsonaro, seu filho Carlos e o ex-ministro Gustavo Bebianno, exonerado do cargo ontem, tornaram-se públicos.

O editorial da Folha de S. Paulo mantém o tom crítico.  “Não se sabe, ao certo, o que fazia Gustavo Bebianno na Secretaria-Geral da Presidência. Tampouco se entende por que a inexpressiva pasta do Turismo, comandada por Marcelo Álvaro Antônio, foi preservada na reforma ministerial. Entregaram-se os dois postos aos representantes do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, no Executivo federal. Os contemplados se envolveram em uma crise de primeiro escalão das mais precoces de que se tem notícia no país. Nem Bebianno, nem Álvaro Antônio, nem seus ministérios são decisivos para o sucesso deste governo. O que importa é como se pretende superar a turbulência.”

A exoneração de Gustavo Bebianno do cargo de ministro da Secretaria-Geral da Presidência é o destaque dos principais jornais do país. Já o Globo divide sua primeira página com outro tema recorrente na imprensa: a agressão física às mulheres. O caso aconteceu no Rio de Janeiro, envolvendo uma empresária e um estudante de Direito, que acabavam de se conhecer pessoalmente. Ele a espancou por quatro horas e foi preso graças à intervenção de vizinhos e do porteiro do prédio onde a empresária reside.

“Lição de Brumadinho acelera a desativação de plataformas”. Esta é a manchete de hoje do Valor Econômico. O jornal informa que a tragédia na barragem de Brumadinho (MG), da Vale, que pôs em xeque o setor de mineração, estimulou a Petrobras a acelerar o fechamento de plataformas antigas, operação que as empresas do setor chamam de “descomissionamento”. Segundo a Agência Nacional do Petróleo (ANP), 41% das plataformas que operavam no Brasil no ano passado tinham 25 anos ou mais de funcionamento. São mais de 60 unidades com esse perfil. Só a Petrobras tem planos para desmobilizar oito unidades até 2021, sobretudo no sul da Bacia de Campos.