A agência de notícias Reuters destaca que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá decidir até julho sobre mudanças nos limites mínimo e máximo do preço spot da eletricidade – o Preço de Liquidação das Diferenças (PLD). A informação é da diretora Elisa Bastos, relatora de processo sobre o tema no órgão regulador, e foi anunciada durante evento realizado na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp).
A reportagem explica que os preços spot são utilizados no chamado mercado de curto prazo de energia e influenciam as cotações no mercado livre. Calculado semanalmente pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), com um piso e um teto definidos pela Aneel, o PLD também influencia outros aspectos do setor elétrico, como decisões de investimento.
“Pretendemos abrir audiência pública ainda no final de maio (sobre o preço spot), e teremos um mês praticamente para contribuições. Pretendemos também fazer reuniões públicas durante a audiência. É para deliberação até julho de 2019, para que os novos limites de PLD sejam aplicados a partir de janeiro de 2020”, informou Elisa Bastos.
MME abre consulta pública sobre regra de coparticipação na cessão onerosa
O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu nesta quarta-feira (15/05) consulta pública sobre a minuta de portaria que vai “estabelecer o regramento dos acordos de coparticipação entre a cessionária do contrato de cessão onerosa e os contratados do contrato de partilha de produção dos volumes excedentes da cessão onerosa nas áreas de Atapu, Búzios, Itapu e Sépia”.
As contribuições dos interessados poderão ser enviadas ao Ministério pelo prazo de dez dias. O documento da consulta está disponível no site do MME. O leilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro deste ano.
Disputa entre ministérios no setor de energia
“Está em curso nos bastidores da Esplanada dos Ministérios uma disputa entre as pastas da Economia e de Minas e Energia (MME) pelo controle da agenda de energia no governo Bolsonaro”, informa a jornalista Vera Magalhães, no site de notícias políticas BR18, do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo a jornalista, o ministro Bento Costa Lima (MME) enfrenta tentativas de interferência em sua pasta. Um dos motivos seria a decisão do ministro da Economia, Paulo Guedes, de encomendar ao professor Carlos Langoni um plano para o mercado de gás com o objetivo de reduzir o custo do insumo à metade.
“Sem dizer como conseguirá isso, o plano, segundo representantes do setor, deve desencadear uma chuva de ações judiciais”, ressalta Vera Magalhães. Ela acrescenta que no setor de combustíveis acontece algo parecido. “Depois que o MME lançou o programa Abastece Brasil para atrair mais investimentos às áreas de refino e logística, a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem tentado aprovar no Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) uma agenda que contraria o setor e tem potencial, de acordo com empresas, de criar instabilidade jurídica e afugentar investimentos.”
Quantum Energias se associa à Abraceel
O Canal Energia informa que a comercializadora Quantum Energias é a mais nova associada da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), que passa a contar com 94 empresas associadas.
PANORAMA DA MÍDIA
Os principais portais de notícias, como o UOL e o G1, estão cobrindo, desde as primeiras horas da manhã de hoje (15/05), as manifestações de professores, estudantes e trabalhadores da educação em defesa das universidades federais, da pesquisa científica e do investimento na educação básica.
O UOL informa que, por volta das 11h, eram contabilizados protestos em ao menos 16 estados e no Distrito Federal. Os atos acontecem porque o Ministério da Educação (MEC) anunciou um congelamento de recursos que atinge desde a educação infantil até a pós-graduação, com suspensão de bolsas de pesquisa oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O portal G1 ressalta que, de acordo com o Ministério da Educação, o bloqueio é de 24,84% das chamadas despesas discricionárias — aquelas consideradas não obrigatórias, que incluem gastos como contas de água, luz, compra de material básico, contratação de terceirizados e realização de pesquisas.
Ainda de acordo com o MEC, o valor total contingenciado, considerando todas as instituições, é de R$ 1,7 bilhão, ou 3,43% do orçamento completo, que inclui também as despesas obrigatórias. Em 2019, as verbas discricionárias representam 13,83% do orçamento total das universidades. Os 86,17% restantes são as chamadas verbas obrigatórias, que não serão afetadas. Elas correspondem, por exemplo, aos pagamentos de salários de professores, funcionários e das aposentadorias e pensões, que não podem ser cortados, por lei.
Em entrevista, ao chegar ao hotel em que está hospedado, em Dallas, Texas (EUA), o presidente Jair Bolsonaro chamou os manifestantes de “idiotas úteis, que estão sendo usados de massa de manobra”, informa o Valor Econômico, em seu canal de internet.
No início da tarde, o Valor informava, também, sobre movimentações da Bolsa e do dólar nesta quarta-feira, que superou a marca de R$ 4 após a abertura, enquanto o Ibovespa teve forte queda. “Às 11h36, a moeda americana subia 0,72%, aos R$ 4,0046, pouco após registrar máxima de R$ 4,0217. É o maior nível desde os R$ 4,0629 registrados durante o pregão de 1º de outubro.”
Os principais aspectos que impactaram a Bolsa e o dólar foram, no campo externo, as incertezas nas disputas comerciais entre Estados Unidos e China. Internamente, as notícias políticas e econômicas não estão favorecendo os negócios mais sensíveis.
