Aneel tenta fechar medidas de emergência para setor não recorrer a empréstimos – Edição da Manhã

A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está analisando um conjunto de medidas para socorrer o setor da crise provocada pela pandemia de covid-19. O Valor Econômico informa que o órgão deve apresentar, nos próximos dias, soluções ao Ministério de Minas e Energia (MME) para oferecer maior liquidez de caixa às empresas, especialmente as distribuidoras que sofrem diretamente com a alta inadimplência e queda na demanda.

De acordo com a reportagem, a ajuda poderá vir de recursos sem destinação em fundos e renúncia de receita do Tesouro Nacional com recebíveis de Itaipu. A pressa do comando da agência vem no sentido de evitar um novo empréstimo bilionário com um “pool” de bancos, como ocorreu no governo Dilma Rousseff no auge crise hídrica em 2014.

Ontem (14/04), em reunião da diretoria por teleconferência, o diretor da Aneel Efrain da Cruz tornou pública sua insatisfação com a possibilidade de ter que recorrer novamente às instituições financeiras. Efrain chegou a dizer que a iniciativa não condiz com a diretriz do atual governo. Para ele, seria uma saída fácil que joga custos “no colo” do consumidor.

Para presidente da Eletrobras não há porquê alterar plano de privatização

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O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Junior, afirmou ontem (14/04) não ver motivos para uma eventual mudança no modelo de privatização da companhia. O plano, de acordo com o projeto de lei em trâmite na Câmara dos Deputados, prevê a operação de capitalização da empresa, por meio de oferta subsequente de ações, em que a União teria sua participação reduzida para menos de 50% e o controle da companhia seria pulverizado.

“Não vejo nenhuma razão para mudar o projeto. Acho que esse é o melhor projeto mesmo”, disse o executivo, em transmissão na internet promovida pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) do Rio de Janeiro (Valor Econômico)

Conselho do ONS analisa nomes para diretorias

O conselho de administração do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem reunião marcada para amanhã (16/04), quando serão analisados os nomes a serem indicados para ocupar duas diretorias do órgão responsável pelo funcionamento da rede elétrica de todo o país.

Segundo o Valor Econômico, estão em avaliação nove nomes para as duas vagas. Desses, quatro são do próprio ONS e cinco são externos. As vagas abertas são para as diretorias de planejamento e de Tecnologia da Informação (TI), Relacionamento com Agentes e Assuntos Regulatórios, cujos atuais ocupantes, Francisco José Arteiro de Oliveira e Álvaro Fleury Veloso da Silveira, respectivamente, estão no fim do segundo mandato e não podem ser mais reconduzidos para os cargos.

Entre os nomes internos avaliados para as vagas estão os de Fernando França, assistente da diretoria de Planejamento, Roberto Fontoura, assistente da diretoria geral, e Marcelo Prais, assistente da diretoria de TI, além de um quarto candidato.

Os efeitos da pandemia no setor elétrico brasileiro

O Valor Econômico traz hoje (15/04) um artigo sobre os efeitos da pandemia no setor elétrico brasileiro. Assinado por Elisa Bastos Silva, diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o artigo indica como o racionamento de 2001 e a crise de 2014 podem ajudar as instituições públicas a desenhar soluções adequadas.

“O combate ao vírus (covid-19), em sentido médico, exige isolamento, mas em sua dimensão econômica requer união. Dada a essencialidade da energia elétrica para a vida das pessoas e o desempenho geral da economia, é necessário que o regulador, o formulador da política pública e as demais entidades do setor pensem de modo conjunto e estrutural medidas para assegurar a manutenção da prestação do serviço e o equilíbrio econômico-financeiro do setor, com adequada alocação dos danos e preservação de contratos.”

A diretora da Aneel ressalta que “o desafio do formulador da política pública, do regulador e demais agentes de toda a cadeia do setor elétrico é construir uma solução robusta para o problema, no tempo exato, sem o afogadilho que pode nos levar a decisões precipitadas e um desastroso day after, mas com o senso de urgência que o assunto exige. Por isso, o esforço conjunto é imprescindível para sairmos da crise melhor do que entramos. Para que as medidas sejam eficazes, é necessário evitar que pressões dominem o ambiente de negociação, que haja uma coordenação integrada e a compreensão de que os danos precisam ser compartilhados por todos os segmentos.”

Distribuidoras se esforçam para conter inadimplência durante pandemia

O portal Energia Hoje traz uma reportagem sobre as iniciativas em curso pelas distribuidoras de energia elétrica para conter o possível aumento da inadimplência enquanto perdurarem os efeitos econômicos da pandemia do novo coronavírus.

Com novo ajuste, Petrobras já baixou preço da gasolina em 40% desde março

A Petrobras cortou em 6% o preço do litro do diesel e em 8% o da gasolina, nas refinarias. O ajuste, válido a partir de hoje (15/04), deve reforçar a tendência de queda dos preços dos combustíveis no mercado brasileiro, diante da desvalorização do petróleo nos últimos meses.

Desde o início de março, quando o choque de preços da commodity se acentuou no mercado internacional, os preços dos dois derivados já caíram cerca de 8,5%, nas bombas. O levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) mostra que os preços do litro do diesel e da gasolina, nas bombas, estão cedendo, ainda que a queda dos preços da Petrobras, nas refinarias, não esteja sendo repassada na íntegra aos consumidores finais. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá coordenar iniciativas de bancos em operações combinadas, que envolvem debêntures conversíveis em ações e “warrants” (opções de compra de ações associadas a emissões de títulos privados), para socorrer grandes empresas em dificuldade. A solução será caso a caso e não aplicável a um setor inteiro de forma indiscriminada, informa o Valor Econômico.

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Depois de sofrer derrota com a aprovação de um “pacote bomba” de auxílio a estados e municípios na Câmara dos Deputados, o governo federal recorreu ontem (14/04) ao Senado para tentar avançar com uma proposta alternativa para atender os entes federados. O texto prevê um pacote de R$ 77,4 bilhões para os governos locais. Desse montante, R$ 40 bilhões são repasses diretos do Tesouro Nacional. Há também R$ 37,4 bilhões em suspensão de pagamento de dívidas com a União e com bancos públicos. Esse é o destaque da edição de hoje do jornal O Globo.

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A Folha de S. Paulo informa que o aumento de casos do novo coronavírus no estado de São Paulo já faz com que leitos de UTI em alas reservadas para a doença ocupem por volta de 80% da capacidade em alguns dos principais hospitais da capital. O índice acende alerta na cúpula do governo João Doria (PSDB), uma vez que o estado ainda não atingiu seu pico da doença e que os casos graves costumam ter longo tempo de internação, muitas vezes superior a duas semanas.

De acordo com a reportagem, São Paulo atingiu 1.042 casos de internação em UTI por coronavírus ontem (14/04). Há ainda outros 1.111 casos confirmados em enfermaria. O estado ainda registrou novo recorde de mortes por coronavírus: com 87 novas vítimas nas últimas 24 horas, já são 695 óbitos.

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O jornal O Estado de S. Paulo traz hoje (15/04) uma entrevista com o vice-presidente, Hamilton Mourão, em que ele critica ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e diz que ele e o presidente Jair Bolsonaro precisam resolver divergências ‘intramuros’ e não via imprensa.