Aneel vai abrir mão da proposta de “taxar” energia solar, diz Bolsonaro – Edição da Tarde

Segundo a agência de notícias Reuters e o portal UOL, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (07/01) ter sido informado de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) abriu mão de proposta de reduzir incentivos à geração distribuída de energia, que envolve principalmente a instalação, por consumidores, de placas solares em telhados e terrenos.

Bolsonaro afirmou que, em decorrência da decisão da Aneel, não haverá mais necessidade de mobilização do Congresso para barrar eventual tentativa da agência de, segundo ele, “taxar” a produção de energia solar. “Decidi: ninguém mais conversa (sobre o assunto)”, disse Bolsonaro a jornalistas, ao deixar o Palácio do Alvorada na manhã desta terça-feira. A proposta da Aneel começou a ser discutida em 2019 e esteve em audiência pública até 30 de dezembro. 

O trunfo de Bolsonaro para barrar “taxação” de energia solar

O site O Antagonista é mais um veículo de comunicação a publicar informações sobre a posição do presidente Jair Bolsonaro, contrária à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de reduzir benefícios para os consumidores que geram sua própria energia solar – ou seja, contrária à revisão das regras de micro e minigeração distribuída.

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O Antagonista destaca (como vem sendo divulgado pela imprensa) que Bolsonaro conta com o apoio do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), na oposição à medida. Diz o Antagonista: “Os conselheiros da Aneel têm autonomia para deliberar sobre a proposta sem ingerência do Executivo e do Legislativo. Mas o governo e setores do Congresso têm criado um ambiente político de forte oposição à iniciativa.”

Sem novas ameaças entre Estados Unidos e Irã, mercados tentam devolver perdas

O Valor Investe, canal de investimento do Valor Econômico na internet, informa que os mercados tentam recuperar as perdas recentes dos ativos internacionais, incluindo as Bolsas da Ásia, da Europa e índices futuros dos Estados Unidos. A ausência de novas ameaças entre EUA e Irã contribui para esse movimento.

Ainda segundo o Valor Investe, ouro e petróleo, que dispararam com a escalada da tensão entre os dois países nos últimos dias, devolvem parte dos ganhos. A atenuação dos ânimos pode abrir espaço para uma devolução das perdas também no mercado brasileiro.

ONS conta com energia do Norte e chuvas para enfrentar baixa nos reservatórios do Sudeste

O diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Barata, conta com chuvas intensas até março e com a geração das usinas do Norte do país para prevenir problemas no abastecimento de energia, segundo informação do jornal O Estado de S. Paulo.

A reportagem ressalta que os reservatórios de hidrelétricas do Sudeste iniciaram janeiro com níveis de armazenamento mais baixos que em 2019. No domingo (05/01), foram registrados 20% de armazenamento, contra 28% há um ano. Luiz Barata informa que, pela primeira vez, o ONS vai contar com toda a energia gerada pelas grandes hidrelétricas do Norte do país para abastecer o Sudeste.

“Nossa expectativa é que vamos poder, ao longo do período chuvoso, e que no Norte vai até maio, comecinho de junho, explorar as usinas do Madeira (Santo Antonio e Jirau ) e Belo Monte e Tucuruí, de modo que essa energia vai permitir a recuperação dos reservatórios do Sudeste”, explicou. Ele informou que as usinas do rio Madeira estão vertendo água, o que significa maior geração.

Focus Energia adquire usina hidrelétrica por R$ 20 milhões em MG

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a Focus Energia, uma das principais empresas do ramo de comercialização de energia elétrica, está ampliando sua atuação em geração de energia a partir de fontes renováveis. A empresa comprou, por R$ 20 milhões, uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) em Camanducaia (MG), do Grupo Energia. A usina tem 2,6 MW de capacidade instalada e está prevista para entrar em operação comercial em agosto.

Cemig contrata banco para vender sua participação de 21,7% na Taesa

O Valor Econômico informa que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) começou a contratar bancos para dar início ao processo de desinvestimentos de subsidiárias e participações. O Valor apurou que a empresa contratou o Bank of America para a venda de sua fatia na Transmissora Aliança de Energia Elétrica (Taesa), na qual a Cemig tem participação de 21,68% – na atual cotação, essa participação vale R$ 2,3 bilhões.

Pedidos de recuperação judicial cresceram em número e volume

Análise da consultoria Alvarez & Marsal com os dados das 20 maiores recuperações judiciais do país mostra que o volume de dívidas das empresas nessa condição atingiu R$ 242 bilhões, em outubro de 2019, superando em 62%, o valor de dezembro de 2018. Os dados foram citados em reportagem do Valor Econômico e indicam que, entre esse grupo de 20 maiores recuperações há três do setor de óleo e gás – Sete Brasil (2016), Ecovix  (2016) e OSX (2013) – e duas do setor de energia renovável – Renova Energia (2019) e Wind Power Energia (2014).

Mesmo retirando da amostra a Odebrecht (2019), o maior processo de todos, que envolve a renegociação de R$ 80 bilhões, o crescimento seria de 10%. A avaliação da consultoria é que o aumento de pedidos reflete a demora na retomada do crescimento econômico mais robusto. Leonardo Coelho, diretor da Alvarez& Marsal, destaca como um ponto preocupante a concentração da amostra em empresas relacionadas à infraestrutura, dos setores de construção pesada e energia.

Aneel nega liberação comercial para CGH em São Paulo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) indeferiu o requerimento de liberação da operação comercial das turbinas UG1 e UG2, que somam aproximadamente 1,5 MW da Central de Geração Hidrelétrica (CGH) Isabel, localizada no município de Pindamonhangaba (SP). Motivo: a empresa SZO Empreendimentos, responsável pela usina, não obteve a licença de operação emitida pelo órgão ambiental competente, no caso a Cetesb.

No mesmo despacho, publicado ontem (06/01) a agência deliberou a operação em teste de 16 unidades geradoras da central fotovoltaica São Gonçalo 3, cada uma com cerca de 2,8 MW de potência, perfazendo um total de 45,6 MW em São Gonçalo do Gurguéia, no Piauí. A unidade pertence à Enel Green Power. (Fonte: Canal Energia)

EDP antecipa em 19 meses operação parcial de projeto de transmissão no Maranhão

A agência de notícias Reuters informa que a elétrica EDP Brasil deverá iniciar a operação comercial de um projeto de transmissão de energia no Maranhão com 19 meses de antecedência em relação ao cronograma original do empreendimento.

Segundo comunicado divulgado hoje (07/01) pela empresa, o projeto, sob responsabilidade da subsidiária EDP Transmissão MA II, ainda foi parcialmente concluído 14 meses antes do previsto em premissas adotadas pela empresa no leilão em que adquiriu a concessão para as obras. O início da operação comercial antecipada representa, aproximadamente, R$ 27 milhões de receita antecipada.

MPRJ está atento à distribuição de royalties do petróleo

A revista Veja informa, na coluna Radar, que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está preocupado com uma possível derrota para os municípios produtores  de petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF). É que a Corte irá julgar, em maio, a ação que trata de uma nova redistribuição dos royalties do petróleo.

A reportagem explica que o MPRJ fez um estudo sobre a distribuição de rendas petrolíferas entre os municípios fluminenses e detectou que a migração das regras atuais para as novas regras de distribuição das rendas petrolíferas provocaria uma diminuição de cerca de R$ 5,1 bilhões no orçamento dos municípios fluminenses, o equivalente a uma redução de 77,7%.

Em 2019, álcool aumentou 20% e gasolina 3,8% no RJ

O jornal O Globo informa que o preço do etanol hidratado, o combustível automotivo, teve aumento acumulado de 20,4% no ano passado para os consumidores do Rio de Janeiro, bem acima da inflação, que deve fechar 2019 em torno de 4%. Já o preço da gasolina avançou 3,8%, enquanto o reajuste médio feito pela Petrobras nas refinarias foi de 26,8%.

Na semana que terminou em 28 de dezembro, o preço médio do álcool no Rio era de R$ 4,102 por litro. Na mesma data de 2018, estava em R$ 3,408, segundo levantamento feito por Dietmar Schupp, consultor do setor de distribuição de combustíveis. Para o produtor, o preço do etanol teve alta de 20,1% em 2019, comparando a última semana do ano ao mesmo período de 2018, passando de R$ 1,667 para R$ 2,002.

País tem espaço para construção de refinarias, diz diretor da ANP

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) vê espaço para a construção de refinarias no Brasil no futuro. Segundo o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone, a potencial expansão do parque de refino brasileiro em longo prazo se deve ao déficit na balança comercial de combustíveis do país.

O Brasil possui, atualmente, um total de 17 refinarias, com capacidade de processamento de cerca de 2,3 milhões de barris diários de petróleo. A Petrobras responde por 98% do mercado de refino brasileiro. Para garantir a expansão do parque de refino do país, Oddone entende que é preciso manter a paridade de preços com o mercado internacional de combustíveis. “Para construir refinarias, tem que haver investimentos. E, para haver investimentos, tem que haver atratividade. O preço tem que ser internacional. Não vejo como que fugir dessa lógica”, disse o diretor da ANP ao Valor Econômico.

Ibama abre consulta para modelar licenciamento de eólicas offshore no Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu consulta pública com o objetivo de receber contribuições para a publicação de termo de referência (TR), modelo que vai indicar os caminhos para a elaboração de estudos de impacto ambiental dos projetos de usinas eólicas offshore no país. As contribuições podem ser enviadas ao órgão ambiental até 3 de abril. (Fonte: E&P Brasil)

PANORAMA DA MÍDIA

Analistas de mercado entrevistados pelo Valor Econômico descartaram a possibilidade de haver racionamento de energia elétrica neste ano, em decorrência das expectativas de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) e da demanda por energia elétrica, que deve crescer de forma mais acentuada a partir de 2020, após alguns anos de expansão relativamente fraca.

De modo geral, os analistas ouvidos pelo Valor afirmam que o Brasil está preparado para atender ao consumo de energia, mesmo a taxas acima das projetadas hoje. Mas há quem diga que a situação do país acende um sinal de alerta para os próximos anos em um cenário de avanço mais forte da atividade econômica.

De acordo com o planejamento do governo, a carga do Sistema Interligado Nacional (SIN) deve aumentar 4,2% em 2020, o dobro da taxa de 2,1% estimada para o acumulado de 2019. Já entre 2021 e 2024, a expectativa é de crescimento anual da ordem de 3,7%. As previsões, feitas em conjunto pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), levam em conta uma expansão de 2,3% do PIB neste ano e taxas mais próximas de 3% para os anos subsequentes.