Aneel vai fiscalizar 142 barragens hidrelétricas – Megaexpresso – Edição das 7h

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) começará no dia 12 a fiscalizar as barragens de 142 usinas hidrelétricas, em 18 Estados, além do Distrito Federal. A intenção é fiscalizar as barragens até maio, com equipe própria da Aneel e, também, por meio de parcerias com agências reguladoras estaduais conveniadas. O anúncio foi feito ontem (05/02) e foi notícia em diversos veículos de comunicação. O Valor Econômico informa que, de acordo com a agência reguladora, as barragens são caracterizadas em dois critérios para efeito de fiscalização: dano potencial alto e risco. “No dano potencial alto encontram-se: barragens com grandes reservatórios; existência de pessoas ocupando permanentemente a área a jusante da barragem; área a ser afetada apresenta interesse ambiental relevante ou é protegida e existência de instalações residenciais, comerciais, agrícolas, industriais de infraestrutura e serviços de lazer e turismo na área que seria afetada. No critério de risco são avaliados: a documentação do projeto, qualificação técnica da equipe de segurança de barragens, roteiros de inspeção de segurança e monitoramento; regra operacional dos dispositivos de descarga da barragem e relatórios de inspeção de segurança com análise e interpretação”, explica o jornal.

OAB-CE contra reajustes

A Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Ceará (OAB-CE), estuda ações públicas contra aumento nas tarifas de água e de energia. Essa possibilidade será discutida em audiência pública no próximo dia 12, informa o Diário do Nordeste. Segundo a OAB-CE, o percentual de reajuste de 15,86% na tarifa de água e o reajuste proposto pela Aneel para a tarifa de energia elétrica “podem ser considerados abusivos”.  A Aneel anunciou no fim de janeiro que pretende discutir a Revisão Tarifária Periódica da Enel Ceará. A proposta é aplicar reajuste de 11,39% para baixa tensão e de 12,23% para alta tensão. As novas tarifas devem entrar em vigor no dia 22 de abril para 3,5 milhões de consumidores atendidos pela empresa no Estado.

Francesa Total planeja ampliar investimento em gás natural

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O presidente da petrolífera francesa Total, Patrick Pouyanné, disse que a empresa planeja ampliar os investimentos em gás natural até 2040, diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas. A informação é do jornal Valor Econômico. “Temos de lidar com a mudança climática, todos sabemos disso, e sermos mais eficientes em termos de energia. Por isso, vamos ter como primeira fonte de energia o gás natural que, em termos de emissão de CO2, tem duas vezes menos do que o carvão”, afirmou o executivo, em reunião em Paris.

PANORAMA DA MIDIA

Nova Previdência pode ser aprovada na Câmara até maio, disse ontem (05/02) o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Até lá, o texto deverá passar por duas comissões, a de Constituição e Justiça e outra criada exclusivamente para tratar do tema. A proposta, que está sendo finalizada pela equipe econômica, só será encaminhada ao Congresso depois de aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, quando ele retornar a Brasília. Esta é a abordagem da Folha de S. Paulo, em matéria de capa. Outros jornais também deram manchete sobre a reforma em suas edições de hoje. O Estado de S. Paulo ressaltou que o documento provoca divergências entre as equipes política e econômica do governo e informou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer poupar “no mínimo” R$ 1 trilhão em até 15 anos, para equilibrar as contas públicas. Já o carioca O Globo entrevistou o ministro Gustavo Bebianno, da Secretaria-Geral da Presidência, que também enfatizou a urgência de mudanças na aposentadoria. “A suposta manutenção dos direitos que existem hoje é uma fantasia, porque o avião está caindo. Vai morrer todo mundo”, disse ele.

O destaque na edição de hoje do Valor Econômico foi o lucro dos bancos – “Grandes bancos pagam R$ 36,8 bi a seus acionistas” é a manchete. O jornal informa que esse é o valor a ser distribuído neste ano aos acionistas na forma de dividendos, juros sobre capital próprio e recompra de ações.

Outros temas que também mereceram destaque nos jornais desta quarta-feira (06/02). No Globo, a chuva de ontem, que levou o caos a várias cidades do Rio de Janeiro: casas destruídas, ruas alagadas, enxurrada de lama e estado de emergência em Mangaratiba. Na Folha de S. Paulo, uma foto ilustra reportagem sobre a crise sanitária vivida pelo município de Ilha Bela, no litoral norte do Estado. Todas as praias da região estão impróprias para banho.