ANP: preços de mercado para combustíveis vão prevalecer – Edição da Tarde

Em entrevista à Folha de S. Paulo, o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), almirante Rodolfo Saboia, avalia que as regras de mercado para definição de preços dos combustíveis vão prevalecer, apesar do descontentamento, até do próprio governo federal, com os valores cobrados pela Petrobras.

No comando da agência desde janeiro, ele diz que um dos principais desafios do órgão é definir como será regulado o mercado de refino do país após a venda de ativos da Petrobras, que quer se desfazer de oito de suas 11 refinarias.

Saboia disse, ainda, que a ANP segue analisando medidas regulatórias para tentar ampliar a competição e reduzir os preços dos combust[veis. Entre essas medidas está a venda direta de etanol aos postos. No entanto, segundo ele, existe a questão fiscal, que está além da competência da agência. “Não podemos fazer regulamentação que implique em redução da arrecadação. O processo está sendo construído a partir de uma figura nova, que é o distribuidor vinculado ao produtor (que recolheria parcela dos impostos que é hoje recolhida por distribuidoras)”.

Proposta autoriza uso do encargo do setor elétrico para preservar reservatórios de usinas

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O Projeto de Lei (PL) 5434/20, que tramita na Câmara dos Deputados, permite que a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) custeie as operações das usinas hidrelétricas impedidas de usar os reservatórios por terem atingido o nível mínimo de água determinado pela Política Nacional de Recursos Hídricos.

A proposta altera a Lei 10.438/02, que criou a CDE – subsídio presente na conta de luz dos brasileiros para financiar várias políticas, como a universalização do serviço de energia elétrica, os descontos da tarifa social de baixa renda e a produção de energia termelétrica.

O texto do PL 5434/20 é do deputado Odair Cunha (PT-MG). O objetivo, segundo ele, é resolver “um problema sistêmico da operação de geração de energia elétrica abaixo dos níveis mínimos necessários ao uso múltiplo das águas nos reservatórios”. O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Minas e Energia; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). As informações são da Agência Câmara de Notícias. 

Escassez de chuva leva ao maior uso de energia termelétrica em janeiro desde 2015, informa ONS

Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) indicam que a quantidade de energia gerada por usinas termelétricas em janeiro deste ano foi a maior para o mês desde 2015 e a segunda maior para o mês desde o início da série histórica do ONS, que começa em 1999 – também abaixo do resultado de 2015. A energia gerada por termelétricas – que dependem de combustíveis como óleo e gás natural para produzir – é mais cara que a das hidrelétricas. Isso se reflete diretamente em aumento nas contas de luz. (portal da ABDIB)

Geração de energia a partir de aterros sanitários é prevista no PDE 2030

O Jornal da Bioenergia informa que pela primeira vez, a minuta do Plano Decenal de Energia (PDE) 2030, elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), inclui a geração a partir de resíduos sólidos urbanos.

A reportagem explica que os aterros sanitários são responsáveis pela grande porção do biogás usado energeticamente no país, que detém a grande capacidade instalada e volume de geração de biogás de forma comercial. Ainda de acordo com aa publicação, o aproveitamento energético de resíduos está totalmente alinhado com a necessidade de integração entre as pautas ambientais e energéticas, uma vez que se trata de uma fonte de energia com grandes benefícios ambientais, além de reduzir a necessidade de combustíveis fósseis.

Para a Associação Brasileira do Biogás (ABiogás), considerar esses resíduos como uma das tecnologias no planejamento energético é ótimo indicativo do interesse do poder público em desenvolver essa fonte. De acordo com a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), hoje 40% do lixo produzido no Brasil é destinado aos lixões, aterros controlados e aterros que não capturam metano ou fazem isso de maneira inadequada.

FPA defende manutenção de 13% de biodiesel na mistura com diesel mineral

O portal Cana Online informa que a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) enviou um ofício ao Ministério da Agricultura, na última sexta-feira (12/03), no intuito de formalizar seu apoio à manutenção da mistura mínima de 13% do biodiesel no diesel vendido nos postos de combustível, bem como a continuidade da resolução nº 16/2018 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que prevê a elevação da mistura até 15%, em 2023.

De acordo com a FPA, a suspensão da política para o biocombustível causa mais danos do que benefícios. Os produtores falam em quebra de usinas, aumento de emissões de gases poluentes, maiores custos para criação de animais e a consequente inflação nos alimentos.

PANORAMA DA MÍDIA

O mercado de trabalho brasileiro registrou em janeiro um saldo líquido de 260.353 vagas criadas com carteira assinada. Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) foram divulgados nesta terça-feira (16/03) pelo Ministério da Economia. O resultado é o melhor da série histórica, iniciada em 1992, para o mês.

“O resultado mostra que o país continuou com a recuperação econômica após o pico de casos de covid-19 de 2020, que fechou parte das atividades econômicas no país”, avalia o Ministério da Economia. No período, foram registrados 1.527.083 admissões e 1.266.730 desligamentos. Houve abertura de vagas nos cinco setores da economia no início de 2021. A liderança foi da indústria geral (90.431), seguida por serviços (83.686), construção (43.498), agricultura (32.986) e comércio (9.848). As cinco regiões do país apresentaram saldos positivos de emprego em janeiro, com destaque para o Sudeste (105.747). As informações foram publicadas pelo portal do Valor Econômico.

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Ao menos 30 solicitações por leitos foram feitas por hospitais privados para a rede pública de saúde na capital paulista nos últimos quatro dias. Sem vagas, 15 hospitais fizeram os pedidos ao SUS, até o momento. A informação foi confirmada pelo secretário municipal da Saúde, Edson Aparecido. As solicitações ocorrem em um momento em que o aumento dos casos de covid-19 pressiona hospitais públicos e privados do estado. (O Estado de S. Paulo)

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O estado de São Paulo ultrapassou a marca das 600 mortes diárias por covid-19 e bateu um novo recorde. Foram registrados 679 óbitos por causa da doença nas últimas 24 horas. O recorde anterior tinha sido na sexta-feira (12/03), com 521 mortes. No mês passado, o número ficava abaixo dos 400 óbitos. (Folha de S. Paulo)