Antecipação de recursos e novos custos terão impactos nas tarifas em 2023 – Edição da Tarde

O Canal Energia informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não concluiu os estudos e as simulações sobre o cenário tarifário do ano que vem, mas já prevê um efeito do repasse antecipado de alguns recursos que ajudaram a amortecer as tarifas em 2022. Haverá impacto também da alta dos combustíveis e dos empréstimos contraídos em 2021 e 2022 para diluir despesas que teriam de ser pagas ao setor.

Em sua análise, o Canal Energia explica que a Aneel vinha usando parcela dos créditos tributários disponíveis de PIS e Confins nos processos tarifários, mas foi obrigada por lei a repassar integralmente os recursos. Teve casos de distribuidoras com reajuste negativo, quando o ideal seria ter feito, no mínimo, o repasse da inflação. “Nós temos situações, por exemplo, no estado de Minas Gerais, que são três anos sem reajuste. Isso tudo tem impacto”, disse o diretor-geral da autarquia, Sandoval Feitosa.

Outro ponto que preocupa a agência é a questão da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que recebeu esse ano uma antecipação de R$ 5 bilhões da Eletrobras. No ano que vem, o valor resultante da privatização da empresa será reduzido a R$ 500 milhões.

Em 2023, começa o pagamento do financiamento da conta escassez hídrica e tem a continuidade da amortização da conta covid, que começou a ser paga neste ano. Há, ainda, o custo da transmissão, cujas contratações têm sido intensas, e o da compra de energia.

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Eneva avalia compra de participação da IBV Brasil e em concessão

A Eneva informou em comunicado ao mercado na última sexta-feira (07/10), que está em fase de avaliação preliminar para a aquisição de participação na IBV Brasil Petróleo ou de participação minoritária diretamente na concessão BM-SEAL-11, que é operada pela Petrobras. O negócio está sendo avaliado no âmbito do processo de insolvência da VOVL Limited, que detém indiretamente 50% de participação na IBV.

De acordo com a Eneva, o processo está em caráter preliminar e poderá sofrer alterações e as negociações podem não prosseguir em decorrência do não cumprimento de condições essenciais à conclusão do negócio. (Canal Energia)

Crescem especulações sobre mudanças na Petrobras

Reportagem do portal EPBR aborda as especulações sobre mudanças no comando da Petrobras, que foram notícia na mídia, na semana passada. De acordo com o que tem sido divulgado, as mudanças seriam uma estratégia do governo federal de ampliar o controle sobre a empresa e interferir em reajustes dos preços dos combustíveis. A maior preocupação é segurar aumentos até o dia 30, quando se realiza o 2^o turno das eleições.

Apesar dos rumores, em comunicado ao mercado na sexta-feira (07/10), a Petrobras disse que não há “qualquer decisão ou procedimento interno na companhia visando à substituição de membros da diretoria executiva”.

A reportagem do portal EPBR ressalta que após um 3^o trimestre de resultado negativo, o petróleo Brent voltou a subir. Na manhã desta segunda-feira (10/10), operava em baixa de 0,70%, a US$ 97,23 o barril, mas na sexta-feira (07/10), a referência subiu pelo quinto dia consecutivo, fechando a sessão com alta de 3,7%, a US$ 97,92 o barril, e atingindo máxima de cinco semanas.

Hoje, a Abicom (associação de importadores de combustíveis), calcula uma defasagem negativa de 75 centavos (13%) dos preços do diesel no Brasil, em relação ao mercado internacional. Na gasolina, o déficit médio era de 36 centavos (10%).

ONS lança consulta externa sobre o plano de outorgas de transmissão de energia elétrica 2022

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) lançou na última quinta-feira (06/10), consulta externa aos agentes e entidades setoriais, sobre o Plano de Outorgas de Transmissão de Energia Elétrica (POTEE) 2022 – 2ª Emissão “Melhorias de Grande Porte e Reforços para Aumento de Vida Útil” e 3ª Emissão “Reforços de Pequeno Porte”.

O conteúdo do plano contempla as melhorias de grande porte e os reforços de pequeno porte cadastrados no Sistema de Gerenciamento dos Planos de Melhorias e Reforços (SGPMR) pelos agentes no ciclo 2022. As minutas do POTEE, bem como os formulários de contribuição estão disponibilizadas no portal de relacionamento SINtegre. (Fonte: ONS)

Entenda o que é o mercado livre de energia e o que pode mudar para o consumidor residencial

O site do jornal O Estado de S. Paulo traz uma reportagem com explicações a respeito do mercado livre de energia. A reportagem ressalta como o segmento funciona hoje e quais são as alterações que foram colocadas em consulta pública pelo Ministério de Minas e Energia (MME), em 30 de setembro.

Na proposta do governo, colocada em consulta, com prazo até 1º de novembro para receber contribuições, indústrias e comércios conectados em baixa tensão poderão escolher o fornecedor de energia a partir de 1º de janeiro de 2026. Já os consumidores residenciais e rurais poderão fazer essa escolha a partir de 1º de janeiro de 2028.

Apesar de defender a própria proposta, o MME reconhece que ainda existem alguns desafios, como a regulamentação do supridor de última instância – serviço que será responsável por garantir o fornecimento de energia para o consumidor caso a empresa com a qual ele possua contratos fique impedida de exercer a atividade –, e do agregador de medição, a revisão dos mecanismos de gestão de portfólio e a descontratação das distribuidoras, além de aprimoramentos à comercialização varejista e separação das atividades de fio e energia.

PANORAMA DA MÍDIA

O acidente envolvendo uma aeronave de pequeno porte em Congonhas já provocou o cancelamento ou remarcação de pelo menos 323 voos comerciais no terminal. O caos se estende desde ontem, quando o pneu de um modelo Learjet 45, de fabricação em 2015, estourou e fez o avião ficar por horas na lateral da pista principal do aeroporto mais movimento do país. As companhias Gol, Azul e Latam informaram, em nota, que os passageiros afetados poderão cancelar ou alterar suas passagens sem custo adicional. (Valor Econômico)

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A Rússia lançou nesta segunda-feira (10/10), uma série de ataques aéreos contra cidades por toda a Ucrânia, incluindo áreas distantes das frentes de batalha, como a capital Kiev. Os ataques são os mais amplos desde o início do conflito, dois dias depois de uma explosão derrubar um trecho da ponte estratégica que liga a Península da Crimeia ao território continental russo. Somente nos bombardeios à capital, ao menos 11 pessoas morreram e outras 64 ficaram feridas. (O Estado de S. Paulo)

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A pedido do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky, os líderes do G7, grupo que reúne os Estados Unidos e seis das maiores economias do mundo, vão realizar uma reunião de emergência amanhã (11/10) para discutir os últimos ataques da Rússia à Ucrânia, informou o governo alemão nesta segunda-feira. A convocação ocorre em meio à preocupação global com a escalada do conflito, ordenada pelo presidente russo Vladimir Putin em retaliação à explosão que derrubou um trecho da ponte que liga a Península da Crimeia ao território continental russo, no último sábado. (O Globo)