Apesar de ganhos em 2019, elétricas ainda destróem valor – Edição da Manhã

O Valor Econômico informa que o estudo realizado pela consultoria KPMG em parceria com o Instituto Acende Brasil indica que a rentabilidade das companhias elétricas brasileiras melhorou em 2019, revertendo uma trajetória de piora contínua nos últimos anos.

Mesmo assim, o setor continua destruindo valor ano após ano, ainda de acordo com o estudo: no acumulado desde 2017, a perda chegou a R$ 48,8 bilhões. Segundo os especialistas, o desempenho reflete um acerto da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na última discussão sobre a taxa regulatória de remuneração do capital, ou “WACC”.

“Havia uma preocupação no mercado para onde rumava esse movimento, e a Aneel foi numa direção interessante de balancear e equilibrar as forças. Há ainda um segundo efeito, vindo do próprio esforço das indústrias em melhoria de eficiência e performance das operações como um todo”, explica o sócio da KPMG, Paulo Guilherme Coimbra.

O estudo considerou demonstrações contábeis de 47 empresas do setor elétrico, sendo 29 distribuidoras, dez geradoras, quatro transmissoras e quatro empresas que investem em geração e transmissão. Apesar da boa notícia de 2019, o fato de o setor continuar perdendo valor evidencia a necessidade de “calibragem” mais adequada do custo de capital.

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Aneel aprova consulta pública sobre programa Mais Luz para a Amazônia

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (08/12), abertura de consulta pública com o objetivo de colher subsídios e informações adicionais referentes à regulamentação das disposições do decreto 10.221/2020, que institui o Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica na Amazônia Legal – Mais Luz para a Amazônia.

O objetivo do decreto 10.221/2020 é possibilitar que os cidadãos brasileiros que moram nas regiões mais remotas da Amazônia Legal tenham acesso à energia elétrica. A Aneel pretende debater, na consulta pública, a previsão inicial das metas do programa, fiscalização de seu cumprimento, fixação das regras para o aumento da potência disponibilizada e estabelecimento dos custos para operação e manutenção dos sistemas de geração isolada para atendimento aos consumidores. As contribuições podem ser enviadas no período de 10/12/2020 a 1/2/2021. (Fonte: Aneel)

Aneel vai rever cadastro de consumidores rurais

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ontem (08/12), rever o cadastro de consumidores de classes rurais, incluindo atividades de irrigação e aquicultura, e de esgoto e saneamento.

Os subsídios para esses consumidores são pagos pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que é bancada por todos os brasileiros por meio da conta de luz. O cadastro para receber os descontos foi suspenso em janeiro deste ano, após a Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) alegar dificuldade de cumprir os prazos estabelecidos.

A nova resolução estabelecerá o reinício do prazo para cadastramento dos consumidores a partir de 2021 até 2023. De acordo com dados da Aneel, em 2019, foram concedidos R$ 2,9 bilhões em subsídios para a classe rural, sendo R$ 919,1 milhões para atividades de irrigação e aquicultura; e R$ 789,6 milhões para o setor de água, esgoto e saneamento.

Em 2019, o governo editou decreto que põe fim aos subsídios dos consumidores rurais do país. Os descontos serão eliminados, gradativamente, no prazo de cinco anos. (Jornal do Comércio / RS)

Desenvolver e preservar a Amazônia

A Amazônia é uma região de contrastes. Ao mesmo tempo em que possui uma riqueza natural inestimável reconhecida internacionalmente, a região apresenta baixos índices de desenvolvimento socioeconômico. São cerca de 25 milhões de habitantes, que possuem um produto interno bruto (PIB) per capita equivalente a 70% da média brasileira. Destas, 1 milhão não tem acesso à eletricidade.

A necessidade de desenvolver a Amazônia, com preservação ambiental, é o tema de artigo de Claudio Sales e Alexandre Uhlig, do Instituto Acende Brasil, publicado hoje (09/12) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Os autores ressaltam que, em termos de preservação, cerca de 50% do território amazônico está legalmente protegido em unidades de conservação e terras indígenas. Apesar disso, 20% da floresta nativa já desapareceu.

Eles argumentam que essa degradação, contudo, não ocorreu como efeito colateral de processos que melhoraram a qualidade de vida da população, pois a região carece de infraestrutura nas áreas de energia, transportes e comunicações.

Agenda necessária: Segundo Sales e Uhlig, olhando para o setor elétrico, cujo planejamento decenal prevê empreendimentos de geração e transporte de energia elétrica e gás natural na Amazônia, quatro naturezas de ação permitirão que os projetos previstos se tornem vetores de desenvolvimento sem abrir mão da preservação: ações legais que trarão segurança jurídica para empreendedores e a população que vive na região; ações de planejamento territorial; ações de regularização fundiária; ações econômico-financeiras â com o estabelecimento de mecanismos de repartição de benefícios associados a atividades econômicas e à definição de critérios para o pagamento por serviços ambientais.

PANORAMA DA MÍDIA

A vacinação de brasileiros contra a covid-19 segue em destaque na mídia, nesta quarta-feira (09/12). O jornal O Globo informa que governadores e prefeitos aumentaram a pressão sobre o governo federal por avanços na estratégia de vacinação contra a covid-19.

Em reunião com o ministro da Saúde, chefes dos executivos estaduais reclamaram da falta de coordenação sobre o tema e, especialmente, dos planos de compra de imunizantes. Prefeitos emitiram nota pedindo que sejam compradas “todas as vacinas reconhecidas como eficazes e seguras”, enquanto o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que estados possam comprar imunizantes diretamente, com apoio financeiro da União.

A Folha de S. Paulo destaca que o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou em reunião virtual com governadores de estado que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deve demorar 6o dias para aprovar o uso de qualquer vacina contra a covid-19. Num encontro tenso, o ministro discutiu com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), sobre o que o governador qualificou de falta de interesse do governo federal na Coronavac, o imunizante chinês que será formulado e também produzido pelo Instituto Butantan.

O jornal O Estado de S. Paulo informa que a reunião de ontem (08/12) foi marcada por Pazuello após críticas ao ministério da Saúde sobre a previsão de começar a imunização só em março, enquanto países da Europa e da América Latina iniciam este mês. Outro motivo de pressão foi a resistência do governo federal em comprar outras vacinas, como a da Pfizer.

O governo federal vinha se apoiando no acordo que tem com a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca para obter doses, mas os testes desse produto devem levar mais tempo, após um erro dos cientistas. Outra aposta é a Covax, um consórcio internacional, ainda sem data de entrega das doses. Anteontem, a pasta disse negociar 70 milhões de doses com a Pfizer, mas apenas 8,5 milhões chegarão no 1º semestre de 2021.

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O principal destaque da edição de hoje (09/12) do Valor Econômico é a entrada da Rede D’Or, do setor hospitalar, na Bolsa de Valores. O negócio é avaliado em R$ 115 bilhões. A empresa vai estrear na Bolsa como a 10ª mais valiosa da B3, maior que o Banco do Brasil. A Rede D’Or comanda 52 hospitais, tem outros 32 em desenvolvimento e uma rede de laboratórios.