O presidente Jair Bolsonaro assinou neste fim de semana a Medida Provisória (MP) que prevê aporte de R$ 80 milhões pela União para compensar a isenção no pagamento de energia pelos moradores do Amapá, que sofrem há três semanas com um apagão. O recurso vai bancar 30 dias de gratuidade, retroativos à data de assinatura.
Conforme reportagem do Valor Econômico, inicialmente, havia previsão de que a despesa seria rateada entre os consumidores do restante do país, com aumento da conta de energia. Mas o governo acabou optando por outro caminho. Agora, a definição é de que o Tesouro Nacional vai bancar a medida, que será operacionalizada pela Conta de Desenvolvimento Energética (CDE), fundo para políticas públicas que reúne todas as despesas e receita do setor elétrico.
O Valor informa, ainda, que durante a semana, o presidente Bolsonaro discutiu alternativas para o apagão junto ao ministro da Economia, Paulo Guedes, e Alcolumbre. Além da MP, o acordo firmado pelas autoridades também prevê apoio à decretação de estado de calamidade pública pelo governo do Amapá, o que abre a possibilidade de o governo antecipar pagamentos de seguro-desemprego, abono e benefícios previdenciários.
Passivo bilionário dificulta venda da distribuidora de energia do Amapá
Única distribuidora de energia da região Norte ainda estatal, a Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) tem prazo para passar por privatização, mas o processo chegou numa encruzilhada. Segundo reportagem do Valor Econômico, o gargalo é principalmente econômico: a CEA só se torna atrativa a um potencial comprador com uma redução de seus passivos, que somam mais de R$ 2 bilhões em dívidas, concentradas em BR Distribuidora e Petrobras.
Diante da complexidade da negociação com credores e da incapacidade do dono da companhia – o Estado do Amapá – de assumir o passivo, surge nos bastidores uma pressão para que a privatização conte com algum tipo de ajuda do governo federal.
Usina a gás seria solução menos poluente
Uma das soluções defendidas por analistas do setor de energia para garantir o suprimento de energia elétrica à região Norte e evitar as chances de apagões é a ampliação do uso de termelétricas a gás na base do Sistema Interligado Nacional (SIN). Menos poluente do que as térmicas a diesel, as térmicas a gás garantem o fornecimento de energia não intermitente ao sistema, ao contrário de outras fontes com menos emissões de carbono, como eólica e solar, que dependem de condições naturais como a incidência do sol e a força dos ventos para a geração.
Além disso, as amplas reservas de gás no Norte do país favorecem a instalação de novos empreendimentos desse tipo na região. Dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP) indicam que a Bacia do Solimões tinha ao fim de 2019 o maior volume de reservas terrestres de gás natural do país, com 40,89 bilhões de metros cúbicos (m3) de gás em volumes provados, prováveis e possíveis (3P). Ali perto, a Bacia do Amazonas conta com mais 4,4 (m3) de gás em reservas 3P. Além disso, a região Norte abriga um dos maiores projetos de produção terrestre da Petrobras desde a década de 1980, o Polo Urucu, a cerca de 650 quilômetros de Manaus (AM). A reportagem é do Valor Econômico.
Ativação da Central Térmica Uruguaiana garantirá 250 MW/mês para o SIN
O Jornal do Comércio, do Rio Grande do Sul, informa que no próximo dia 27 de novembro, a Central Térmica Uruguaiana (ex-AES Uruguaiana) será ativada para oferecer, a partir de 1º de dezembro, 250 MW/mês de energia para o sistema interligado nacional (SIN).
Construída na década de 1990 e inaugurada em 2000, a usina de Uruguaiana foi a primeira termoelétrica a operar no país. Sob a administração da AES, interrompeu os trabalhos em 2009 por conta da quebra de contrato dos fornecedores de gás-natural, e reabriu em caráter emergencial em 2013, 2014 e 2015, por períodos temporários. A empresa foi adquirida em setembro pela empresa argentina Saesa Solución Energética, que explora jazidas de gás.
A linha sai de Uruguaiana e percorre cerca de 270 quilômetros até Garruchos, onde fica a estação conversora da usina e que tem como insumo principal o gás natural vindo da Argentina. Com possibilidade de enviar energia para os dois países, a estrutura deve atender em especial à demanda brasileira, suprindo principalmente os períodos de seca, que prejudicam a produção das hidrelétricas espalhadas pelo território nacional.
PANORAMA DA MÍDIA
Com ajuda do câmbio, demanda alta e safra recorde, renda no campo sobe 37%, informa o jornal O Estado de S. Paulo, em sua principal reportagem na edição desta segunda-feira (23/11). A produção foi de mais de 250 milhões de toneladas, e a forte demanda externa foi puxada pela China e outros países asiáticos. Além disso, os preços internacionais da soja e do milho, historicamente elevados, foram impactados, positivamente, pela desvalorização de mais de 30% do câmbio neste ano.
*****
O jornal O Globo destaca que a pandemia trouxe impacto inesperado para o índice de inadimplência das micro, pequenas e médias empresas, que chegou ao menor patamar histórico, caindo quase à metade entre o pico da crise, em abril, e setembro, último dado disponível no Banco Central (BC).
De acordo com a reportagem, esse cenário pode não durar, já que há sinais cada vez mais fortes de que o país estaria prestes a enfrentar uma segunda onda de covid-19. A queda de 4,11% para 2,24% da inadimplência das médias, pequenas e micro empresas aconteceu principalmente por conta das renegociações dos financiamentos. De acordo com o BC, entre março e junho deste ano, as instituições financeiras repactuaram 34,2% das operações das micros e 35,4% das pequenas empresas.
*****
O Valor Econômico informa que a gestão de saúde dos usuários, a rede médica fechada e a telemedicina estão tornando possível o reerguimento de planos de saúde individuais, que pareciam condenados ao desaparecimento. As grandes do setor, Bradesco Saúde, SulAmérica, Amil e NotreDame Intermédica, só vendem planos corporativos, porque não querem se sujeitar ao controle de reajuste de mensalidades imposto nos individuais pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
*****
Apenas um em cada dez alunos de escolas privadas na cidade de São Paulo é negro, informa a Folha de S. Paulo. O desequilíbrio ocorre mesmo em distritos onde a fatia de estudantes pretos e pardos é alta. No Itaim Paulista, por exemplo, crianças e jovens negros somam 49% dos estudantes, mas são apenas 24% dos alunos das instituições particulares locais.
