Arrecadação acima do previsto com royalties deve compor fundo para compensar alta do petróleo – Edição da Manhã

O jornal O Globo informa que o Ministério de Minas e Energia (MME) estuda a criação de um fundo composto com o dinheiro “extra” arrecadado com a exploração de petróleo para servir como um mecanismo de compensação contra altas bruscas no preço da commodity. O objetivo é evitar que o consumidor do Brasil sinta na bomba os efeitos de crises internacionais que afetem o preço do produto, como as oscilações provocadas nesta semana pela tensão no Oriente Médio. A informação foi antecipada ontem (08/01) pelo ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

A equipe que trabalha no assunto quer apresentar uma proposta ao presidente Jair Bolsonaro em fevereiro. Albuquerque descarta usar impostos na formação desse mecanismo e diz que o governo federal não vai propor mudanças no ICMS dos estados, como o próprio presidente defendeu com o argumento de que os governadores aproveitaram a alta de preços para reforçar o caixa com a receita do imposto.

Pressões põem em risco autonomia da Aneel

O Valor Econômico traz hoje (09/01) uma matéria em que analisa diversos tipos de pressões políticas no setor elétrico, entre elas as recentes declarações do presidente Jair Bolsonaro sobre a cobrança de encargos para projetos de energia solar pelo uso da rede de distribuição – um dos principais temas em discussão na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

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De acordo com a análise do jornal, tais pressões ameaçam a autonomia do órgão regulador, justamente no momento em que o governo busca atrair investimentos privados para o setor de infraestrutura no país. A reportagem cita vídeo publicado pelo presidente no Twitter, em que Bolsonaro afirmou que a posição do governo é contra a “taxação da energia solar”.

Ainda segundo a reportagem, o ano passado foi marcado pelo aumento de ameaças e intervenções de políticos sobre as decisões técnicas da Aneel. Em outubro, durante reunião da diretoria da agência sobre os pedidos de revisão tarifária extraordinária (RTE) apresentados pelas distribuidoras Ceron (RO), Eletroacre (AC) e Cepisa (PI), políticos locais, principalmente de Rondônia, utilizaram o espaço de sustentação oral, na reunião transmitida ao vivo pela internet, para discursar contra o aumento das tarifas.

Embate sobre “taxação do sol” encobre aspecto técnico sobre geração e tarifa

Em mais uma matéria sobre o debate em torno da cobrança de encargo  para usuários de geração distribuída à energia solar, pelo uso da rede das distribuidores, o Valor Econômico aborda dois aspectos relevantes, não necessariamente opostos na questão: o crescimento das fontes renováveis e a desoneração tarifária. O jornal destaca que a discussão, no entanto, é técnica e complexa.

Possível revisão de subsídio de energia solar provoca corrida para instalação de painéis

O jornal O Estado de S. Paulo informa que, a possibilidade (ainda incerta) de revisão dos subsídios para a geração distribuída de energia solar gerou uma corrida pela instalação de painéis solares. Segundo relatório elaborado pelo Ministério da Economia, citado pela reportagem, até o dia 24 de dezembro já havia 1,95 GW de potência instalada via painéis, dos quais 1,24 GW somente no ano passado.

A pasta menciona estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), para quem o mercado deve atingir 11,7 MW em 2029, ou 9,72% da matriz energética brasileira.

Abradee propõe redução do subsídio à GD

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) distribuiu nota explicando que vem contribuindo, há alguns anos, com dados e fatos, para o aprimoramento das regras da geração distribuída (GD) no Brasil.

“Dentre eles, destacamos os estudos técnicos e econômicos que atestam queda superior a 75% dos custos das placas fotovoltaicas nos últimos sete anos e, por isso, acreditamos que pode ser iniciado o processo de redução dos subsídios que hoje são destinados à fonte. Fato, inclusive, que vem ocorrendo em diversos países, principalmente na Europa, com experiências exitosas na racionalidade das políticas de incentivo às fontes alternativas”. (Fonte: Paranoá Energia)

Subsídio para painel solar deve custar R$ 56 bilhões até 2035

Ainda sobre a polêmica em torno da revisão das regras para o setor de geração distribuída de energia solar fotovoltaica, o jornal O Estado de S. Paulo destaca que uma semana antes de ser desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro, o Ministério da Economia elaborou um relatório, segundo o qual o subsídio para painéis solares terá um impacto de aumentar a conta de luz de todos os consumidores em R$ 56 bilhões até 2035.

A nota técnica, enviada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), destaca que “apenas uma parcela da população brasileira tem acesso à essa política” de painéis solares, mas seus custos são rateados entre todos que não possuem os painéis.

Reservatórios do SE/CO operam com 20,3% da capacidade

Os reservatórios do Sudeste/Centro-Oeste não apresentaram alterações em sua capacidade de armazenamento em relação ao dia anterior, operando com 20,3%, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). A usina hidrelétrica (UHE) de Furnas trabalha com 13,80% da capacidade e a UHE Serra da Mesa, com 9,03%.

Por sua vez, o Norte do país registrou acréscimo de 0,1% na sua vazão, que aumentou para 15,3%. A usina de Tucuruí opera com 17,49% de sua capacidade. O Nordeste não contou com variações no volume útil, e ficou em 38.2%, o maior entre os submercados do país. A hidrelétrica de Sobradinho funciona a 29,49%. Por sua vez, o Sul teve queda de 0,4% nos níveis, que diminuíram para 29%. As UHEs G.B Munhoz e Passo Fundo funcionam respectivamente com 23,69% e 28,06%. As informações foram publicadas ontem (08/01) pelo Canal Energia.

Consumidor residencial pode optar pela tarifa branca

O Procel Info, boletim informativo do Centro Brasileiro de Eficiência Energética publicou ontem (08/01) uma matéria sobre a tarifa branca de energia de energia elétrica, que entrou em vigor em 1º de janeiro para todos os consumidores de energia. De acordo com a análise do boletim, a medida mostra o movimento do setor elétrico de dar mais poder de escolha ao consumidor, uma vez que, para optar por essa modalidade, ele precisa conhecer o seu perfil de consumo.

A matéria explica como solicitar e o que é a tarifa branca – modalidade em que o consumidor passa a pagar valores diferentes a depender dos horários de consumo. A postagem do Procel Info traz, ainda, um link para vídeo elaborado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Ameel). Além disso, explica que em 2018, todas as unidades consumidoras com média mensal acima de 500 kWh/mês e, em 2019, acima de 250 kWh/mês, podiam optar pela modalidade. Mas, de acordo com matéria divulgada pela MegaWhat, plataforma de inteligência em energia a adesão é relativamente baixa.

STJ suspende cobrança de R$ 35 milhões a UTE Pernambuco III

O Canal Energia informa que o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou a suspensão da cobrança de uma dívida de mais de R$ 35 milhões atribuída à UTE Pernambuco III por geração de energia em montante inferior ao solicitado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS). A decisão vale até que sejam prestadas informações pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

De acordo com a reportagem, a termelétrica ajuizou ação contra a Aneel para promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato de geração de energia. Ela afirmou que apesar de ter sido contratada para gerar energia termelétrica sob a modalidade disponibilidade teria sido demandada em número de horas muito superior ao supostamente estipulado no edital de contratação.

PANORAMA DA MÍDIA

O discurso do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre o conflito com o Irã, em que descarta ação militar no país, após ataques retaliatórios do Irã contra bases utilizadas pelos EUA no Iraque, tranquilizou o mercado. O dólar fechou ontem (08/01) em queda. O tema é destaque, hoje, nos principais jornais brasileiros. Durante o discurso, o presidente norte-americano pediu esforço da comunidade internacional para lidar com o programa nuclear do Irã, no que foi entendido como uma postura mais ponderada dos EUA. Trump também afirmou que o Irã parece estar diminuindo o tom das ameaças, “o que é bom para todos os lados envolvidos e algo muito bom para o mundo”. Na avaliação de analistas, esse foi mais um sinal de que os Estados Unidos não têm interesse em recrudescer as tensões. (Valor Econômico, Correio Braziliense, O Globo, Folha de S. Paulo)

Já o jornal O Estado de S. Paulo destaca que o governo federal prepara uma estratégia para tentar pôr fim à extensa fila de espera de 1,2 milhão de pedidos por benefícios do INSS e conseguir colocar em funcionamento o novo sistema do órgão, já com a incorporação das mudanças aprovadas na reforma da Previdência. De acordo com a reportagem, há dois grandes obstáculos: a enorme fila de pedidos de benefícios herdada de 2018 e o atraso da Dataprev no desenvolvimento do novo sistema do INSS para análise de benefícios, com as regras da reforma da Previdência.