Lideranças partidárias no Congresso estão discutindo possibilidades de aplicação dos recursos da partilha do bônus que será pago no leilão do pré-sal pelas empresas vencedoras. A ideia é criar um fundo regional de desenvolvimento que compensaria os governadores pelo fim de incentivos usados pelos estados menos desenvolvidos para atrair as empresas.
Esse é um dos pontos que estão travando o debate da reforma tributária, informa o jornal O Estado de S. Paulo (06/10). O diagnóstico, segundo a reportagem, é de que o dinheiro do pré-sal não pode ser distribuído sem contrapartidas, como um “cheque em branco”, e tem de ser usado para ajudar a resolver a reforma tributária e destravar a sua tramitação.
O economista Rodrigo Orair, pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), explica que a reforma tributária da Câmara dos Deputados acaba com os benefícios fiscais, uma política regional ineficiente, na opinião dele, mas praticamente a única política de incentivos regionais existente. “Tem de colocar um fundo de desenvolvimento regional. Se não, vai tirar o incentivo fiscal e não vai dar nada em troca?”, afirma Orair. Para o economista, o fundo precisa ser bem desenhado para garantir o apoio a políticas de médio e longo prazos, que tornem perene as riquezas obtidas com a exploração do petróleo.
PANORAMA DA MÍDIA
O jornal O Estado de S. Paulo traz como destaque na edição de hoje (06/10), uma entrevista com o presidente Jair Bolsonaro. Entre outros temas, o presidente citou as cobranças por resultados na economia, até mesmo de dentro do governo. Nesse sentido, ele reforçou seu apoio ao ministro Paulo Guedes e disse não ter plano B para a economia. “A economia é 100% com o Guedes.” Bolsonaro disse que sua meta é concluir obras inacabadas deixadas por antecessores, mesmo que tenha de dividir o mérito com eles.
Levantamento feito pelo jornal O Globo, com base em 19 compromissos homologados pelos órgãos de controle, indicam que empresas que firmaram acordos de leniência a partir de dezembro de 2014, na esteira de operações de combate à corrupção, irão pagar multas que, somadas, chegam a cerca de R$ 25 bilhões – valor maior do que o orçamento do Ministério da Infraestrutura deste ano, que está na casa dos R$ 18,7 bilhões.
A Folha de S. Paulo mantém a pauta das candidaturas-laranja do PSL como destaque na edição deste domingo. A reportagem cita depoimento dado à Polícia Federal (PF) por um assessor parlamentar do ministro do Turismo, Álvaro Antônio, nas eleições do ano passado. O ministro é acusado de desvio de recursos públicos com candidaturas fraudulentas em Minas Gerais. Segundo a reportagem, o depoimento dado à PF menciona esquema de caixa dois envolvendo, além do ministro, o presidente Jair Bolsonaro.
O Correio Braziliense traz como destaque a proposta de reforma da Previdência aprovada em primeiro turno pelo Senado, na semana passada. A matéria detalha os principais pontos aprovados.
