Asiáticas dominam leilão da ANP – MegaExpresso – edição das 7h

Com diferentes abordagens de reportagens e análises, o resultado da 16ª Rodada de Licitações no Regime de Concessão realizada ontem (10/10) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) é destaque na mídia nesta sexta-feira. Uma das matérias publicadas pelo Valor Econômico informa que as asiáticas Petronas, da Malásia, e QPI, do Catar, foram as empresas que mais investiram na aquisição de ativos no certame: R$ 3,72 bilhões, no total. O valor equivale a 43% da arrecadação da rodada, de R$ 8,915 bilhões – valor nominal recorde para um leilão sob regime de concessão.

A Petronas foi o principal destaque. Pagou R$ 1,945 bilhão por três blocos na Bacia de Campos, sendo dois deles como operadora, e marcou sua estreia na atividade de exploração de óleo e gás, no Brasil.

Petrobras é seletiva no leilão e abre espaço para estrangeiras

A Petrobras informou em comunicado divulgado ontem (10/10) à tarde, que atuou de forma seletiva na 16ª Rodada de concessões de blocos de exploração de óleo e gás realizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). De acordo com o comunicado, a atuação da empresa reflete a visão estratégica de recomposição do seu portfólio exploratório, em busca de assegurar a sustentabilidade da produção futura de óleo e gás da companhia.

A estatal arrematou o bloco C-M-477, em um consórcio com a British Petroleum (BP), na bacia de Campos, por R$ 2,045 bilhões. “A companhia dá continuidade à sua estratégia de atuação em parcerias e será a operadora desse bloco”. A participação da Petrobras no consórcio é de 70% e da BP de 30%. Conforme o comunicado, a parcela da petroleira no bônus de assinatura, a ser pago ainda em 2019, é de R$ 1,432 bilhão.

Nos últimos dois anos, a estatal brasileira adquiriu 20 blocos de exploração. Com a nova estratégia, a empresa abriu espaço para que nove petroleiras estrangeiras marcassem presença nas bacias de Campos e Santos. As multinacionais vencedoras do leilão assumiram compromisso de investimento mínimo de R$ 1,58 bilhão na exploração das áreas leiloadas. As informações foram publicadas ontem (10/10) pelo Valor Investe e hoje pelo Valor Econômico.

Leilão: áreas perto de Abrolhos terão novos estudos

O jornal O Globo informa que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Aneel) vai realizar novos estudos nas sete áreas das bacias de Camamu-Almada e Jacuípe, no litoral sul da Bahia, que, após pressão de ambientalistas, não foram arrematadas ontem (10/10) na 16ª Rodada de Licitações. Segundo fontes do setor, o objetivo é dar mais segurança jurídica às empresas.

A reportagem ressalta que foi a primeira vez que a questão ambiental acabou influenciando no resultado de uma rodada de petróleo no Brasil. As áreas que não receberam proposta ficam a 300 quilômetros do arquipélago de Abrolhos, região com a maior biodiversidade do Atlântico Sul e berçário de espécies como a baleia jubarte. A distância é considerada segura pelo governo.

Maratona de leilões de petróleo: os maiores volumes do mundo

Os professores David Zylbersztajn, da PUC-RJ, e Fernanda Delgado, da FGV Energia, afirmam, em artigo publicado hoje (11/10) pelo jornal O Estado de S. Paulo, que todas as atenções do mercado nacional e internacional de petróleo estão voltadas para o Brasil a partir dessa semana com a reabertura da temporada de leilões de áreas de exploração, incluído o tão esperado megacertame dos excedentes da cessão onerosa.

“São três leilões em sequência até novembro: uma rodada de licitações sob o regime de concessão e outras duas do pré-sal. O leilão sob o regime de concessões, 16ª rodada de licitações, recém-ocorrido nesta última quinta-feira, foi um sucesso em termos de arrecadação (R$ 8,9 bilhões), apesar de um número de blocos arrematados (12) aquém do esperado em relação aos blocos ofertados (36).”

Os articulistas explicam que as rodadas de pré-sal, por sua vez, serão feitas pelo regime de partilha, no qual o valor de arrecadação inicial é fixado pela União. Vence a disputa a empresa ou consórcio que oferecer o maior porcentual de petróleo a ser repassado para a União. Os leilões de partilha, incluindo o de cessão onerosa, planejado para o dia 6 de novembro, oferecem potenciais de áreas com mais petróleo do que todas as reservas comprovadas no México ou em Angola, o que atraiu o interesse de alguns dos maiores produtores do mundo. O leilão será o maior já realizado no setor em volume de óleo e valores de bônus de assinatura.

“O sucesso das próximas rodadas sinalizará para a economia o reaquecimento do setor petrolífero, através de empregos, encomendas de equipamentos e serviços, arrecadação governamental futura com royalties e participações especiais, além de todos os impostos concernentes. Ou seja, aquecimento econômico e espraiamento do otimismo (mesmo que cauteloso ainda) nas operações do setor nos estados produtores e não produtores, também beneficiados pela repartição das chamadas participações governamentais.”

Petrobras será ressarcida por limpeza de petróleo nas praias do Nordeste

A agência de notícias Reuters informou na tarde de ontem (10/10), que a Petrobras será ressarcida pela União pelo trabalho que vem desempenhando junto a órgãos de Estado para conter os danos causados pelo petróleo que atinge praias do Nordeste há mais de um mês.

A atuação da petroleira na limpeza das praias ocorre por solicitação e orientação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama). A estatal ressaltou que o trabalho ocorre apesar de ter sido constatado que a substância que atinge as regiões litorâneas não partiu de nenhuma atividade de produção ou comercialização da empresa.

Segundo nota atualizada pelo Ibama na quarta-feira (09/10), nove estados nordestinos foram atingidos pela mancha de petróleo, sendo que 139 localidades foram afetadas em 63 municípios.

Senado aprova pedido para que ministros prestem informações sobre vazamento de óleo

O portal de notícias G1 informou ontem (10/10) à tarde que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou requerimento para que os ministros do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque, prestem esclarecimentos sobre as manchas de óleo que contaminam o litoral nordestino desde o início de setembro.

Antes da notificação dos ministros, os requerimentos vão à Mesa Diretora do Senado, que expedirá os pedidos. Salles e Albuquerque têm 30 dias, a contar do recebimento da notificação, para apresentar as informações. Como o prazo depende da notificação, as informações podem demorar mais tempo para serem enviadas pelos ministros.

O requerimento pede, também, que Salles e Albuquerque expliquem quais serão as medidas de contenção de danos e de responsabilização dos causadores, além de planos de prevenção e gerenciamento de crise.

A origem do material ainda está sob investigação. Um relatório da Petrobras indica que o óleo encontrado não é produzido, comercializado e nem transportado pela estatal, e é uma mistura de óleos produzidos pela Venezuela. O governo venezuelano nega.

BNDES aprova R$ 1, 76 bilhão para transmissão de energia no RS

A diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 1,76 bilhão para a Chimarrão Transmissora de Energia S.A. Os recursos serão aplicados na implantação de instalações de transmissão de energia no interior do Rio Grande do Sul.

A Chimarrão Transmissora de Energia S.A é uma Sociedade de Propósitos Específicos (SPE) formada pela Cymi Construções e Participações, integrante do grupo espanhol ACS, e o fundo de investimentos em participações Brasil Energia, integrante do grupo canadense Brookfield. A linha de transmissão percorrerá aproximadamente 1.200 quilômetros de extensão, cruzando 43 municípios gaúchos.

O projeto ampliará, nos mercados livre e regulado, a disponibilidade de energia renovável produzida por usinas do sul do país. As informações foram publicadas pelo site Tn Petróleo.

Bioeletricidade gera 2,5 vezes mais energia que carvão mineral

De janeiro a julho de 2019, a fonte biomassa produziu 13.387 GWh para o Sistema Interligado Nacional (SIN), volume 2,5 vezes maior que a produção de energia elétrica da fonte termelétrica a carvão mineral e quase 11 vezes maior que a geração das térmicas a óleo no mesmo período.

O levantamento foi feito pela União da Indústria da Cana-de-Açúcar (UNICA) com base em dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Contudo, o volume acumulado de janeiro a julho deste ano é 4% inferior ao mesmo período em 2018, em virtude também da redução na geração de bioeletricidade pelo setor sucroenergético, que apresentou uma queda de 3,1% no acumulado de janeiro até julho de 2019 em relação a período idêntico no ano passado. A informação foi publicada pelo Jornal da Cana.

Aneel quer antecipar fim de contratos de térmicas caras para aliviar tarifas

A agência de notícias Reuters informa que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai apresentar ainda neste ano proposta que prevê antecipar o encerramento dos contratos de uma série de termelétricas com elevado custo de geração, para reduzir tarifas aos consumidores já em 2020. A informação é do diretor-geral da reguladora, André Pepitone.

Segundo ele, a medida está alinhada ao plano do Ministério de Minas e Energia (MME) de promover em 2020 um leilão para substituir essas usinas – a maioria delas a óleo – por unidades a gás. Pepitone prevê que a iniciativa pode reduzir em até 2% as tarifas de energia.

BNDES seguirá protagonista em energia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) pretende continuar com papel relevante no financiamento de projetos de energia no Brasil e no apoio a privatizações de ativos estaduais, afirmou ontem (10/10) o presidente do banco, Gustavo Montezano, ao participar do Fórum de Investimento Brasil 2019, em São Paulo.

Ele acrescentou que, além de atuar no crédito, o banco também vai apoiar a estruturação de projetos de venda de distribuidoras estaduais de gás natural, cuja desestatização o governo federal pretende incentivar por meio do programa Novo Mercado de Gás. As informações foram publicadas pela agência de notícias Reuters.

PANORAMA DA MÍDIA

O destaque de hoje (11/10) dos jornais O Globo e Folha de S. Paulo é a decisão do governo dos EUA de não endossar a proposta do Brasil de ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), após as principais autoridades americanas a apoiarem publicamente em diversas ocasiões.

O Estado de S. Paulo informa que, estimulado pelo presidente Jair Bolsonaro, um grupo de deputados do PSL vai pedir ao partido que promova uma auditoria de suas contas para avaliar como foram utilizados os recursos públicos recebidos por meio do Fundo Partidário. De acordo com a reportagem, a medida tem como foco o presidente nacional da legenda, deputado federal Luciano Bivar (PE), com quem Bolsonaro trava um duelo nos últimos dias pelo controle do partido.

O principal destaque da edição de hoje (11/10) do Valor Econômico é uma decisão tomada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) que suspendeu, na prática, a tramitação de 40% a 60% dos processos trabalhistas no país até que o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifeste sobre o assunto. Pela decisão, ficaram suspensos os processos que envolvam a discussão sobre a validade de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.