O debate sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, no litoral das regiões Norte e Nordeste do país, voltou às atenções na semana passada depois que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) incluiu as bacias da região entre as prioridades do calendário estratégico de estudos geológicos e econômicos de 2025, conforme explica reportagem do Valor Econômico.
A decisão da diretoria da ANP veio na quinta-feira (11/7), dia seguinte a uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os ministros de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do Meio Ambiente, Marina Silva, além do presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Na sexta-feira (12/7), o Ministério de Minas e Energia abriu consulta pública sobre licença ambiental do setor de óleo e gás.
A região, que vai do Amapá ao Rio Grande do Norte, tem sido alvo de discussões por uma negativa de licença ambiental do Ibama à Petrobras na bacia da Foz do Amazonas, no Amapá, em maio de 2023. A Petrobras diz que ainda aguarda resposta do Ibama para definir as próximas ações.
Hidrogênio verde para consumo interno tem 55% a mais de imposto que o exportado, diz consultoria
Reportagem do Valor Econômico informa que um cálculo feito pela consultoria Mirow & Co. mostrou que o hidrogênio verde brasileiro para consumo interno tem até 55% a mais de impostos do que o destinado à exportação.
A diferença de custo, segundo a consultoria, reflete a ausência de incentivos de fomento à demanda no país, enquanto em outras regiões do mundo isso já é uma realidade.
A reportagem explica que a diferença de 55% nos encargos é verificada quando se compara o combustível para consumo interno com aquele produzido para o mercado externo em uma Zona de Processamento de Exportação (ZPE), áreas de instalação de indústrias voltadas à exportação e importação que têm um regime fiscal específico.
Atualmente, os parlamentares discutem no Congresso a criação de um marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, tendo como referência o custo de produção projetado para 2030, de menos de US$ 2 por quilo. Na quinta-feira (11/7), a Câmara dos Deputados aprovou as emendas do Senado ao PL 2308/2023, que regulamenta o hidrogênio verde. A matéria já havia sido votada na Câmara, passou por alterações no Senado e retornou para análise dos deputados.
Entre as mudanças feitas pelos senadores, está a inclusão das hidrelétricas como fonte de geração de energia na definição de hidrogênio, que antes era composta apenas por solar e eólica.
ONS pede que termelétricas fiquem de prontidão para despacho no período seco
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) solicitou que geradores termelétricos fiquem de prontidão para atender despachos ao longo do período seco e da transição para o período úmido 2024/25, segundo a agência de notícias Reuters, o que evidencia a piora recente das condições de geração de energia no país.
Em ofício enviado na semana passada a agentes como Petrobras, Eneva e Âmbar Energia, empresa da holding J&F, o ONS destaca que as chuvas em algumas das principais bacias hidrográficas com usinas hidrelétricas têm ficado significativamente abaixo da média histórica nos últimos meses, ao mesmo tempo em que a carga de energia tem crescido neste ano, sobretudo na “ponta” (horários de maior demanda). (Infomoney – com informações da agência Reuters)
ONS: reservatórios apresentam índices estáveis com tendência de redução por conta do período seco
O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) da semana operativa entre os dias 13 e 19 de julho indica estabilidade, ante as revisões anteriores, nos patamares de Energia Armazenada (EAR) ao final do mês em todos os subsistemas.
As projeções do indicador para o Sul e para o Norte são as mais elevadas: 89,8% e 87,2%. Na sequência, estão o Nordeste, com 63,5%, e o Sudeste/Centro-Oeste, com 62%. A tendência para os próximos meses é de redução nesses patamares, um comportamento característico durante o período tipicamente seco em curso.
As perspectivas de Energia Natural Afluente (ENA) se mantêm abaixo das médias históricas, conforme as últimas revisões. A maior ENA deve ser registrada no Sul: 164% da Média de Longo Termo (MLT). Para as demais regiões, as estimativas são as seguintes: 57% para o Sudeste/Centro-Oeste, 50% para o Norte e 43% para o Nordeste. (Fonte: ONS)
Governo está disposto a acordo com Eletrobras para resolver impasse sobre poder de voto, diz Silveira
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD/MG), disse que tratou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a Eletrobras para uma saída sobre o poder de voto da União na empresa, agora privada, e que governo está disposto a fechar acordo com a companhia na conciliação.
A empresa foi desestatizada durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tendo sua participação diluída para 43%. Contudo, o poder do governo na companhia está limitado a 10% por conta da lei das Corporations, que não permite que exista um acionista controlador. Por conta disso, o governo move uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra essa cláusula.
“Há, sim, possibilidade de acordo, já tivemos várias reuniões com a Eletrobras. Há ainda pendências a serem dirimidas, há uma dedicação muito grande da Advocacia Geral da União (AGU), do ministério”, disse Silveira, em entrevista coletiva durante o seminário “Justiça tarifária e liberdade do consumidor”, promovido pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), em São Paulo.
Segundo o ministro, há disposição do governo em achar um denominador comum para corrigir o fato de a União não ter representante no conselho da Eletrobras, embora tenha uma participação relevante nas ações. (Valor Econômico)
Concessionárias de energia trocam recicláveis por abatimento na conta de luz
Reportagem da Folha de S. Paulo indica que concessionárias de energia de pelo menos 13 estados do país dão descontos ao consumidor que levar o lixo separado a ecopontos de sua cidade. A ideia dos programas é estimular a destinação adequada em troca de abatimentos na conta de luz.
Os projetos estão presentes em cidades de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e São Paulo, além de Brasília.
Condicionante do licenciamento ambiental resulta na reabilitação de mais de 1.300 animais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que uma das medidas mitigadoras estabelecidas pelo licenciamento ambiental federal para empreendimento causador de impacto ambiental resultou, nos últimos 12 anos, na reabilitação de mais de 1.300 animais silvestres.
O trabalho é desenvolvido pelo Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) mantido pela Mineração Rio do Norte, empresa que explora bauxita na Floresta Nacional Sacará-Taquera, em Porto Trombetas (PA).
A instalação e a operação de alguns projetos com potencial poluidor que passam pelo licenciamento ambiental do Ibama acarretam transtornos à fauna local. A depender da região da implementação do empreendimento e do grau do impacto sobre a fauna, a assistência aos animais afetados pode ficar prejudicada por falta de Cetas nas proximidades.
Para mitigar esses impactos, o Instituto determina a alguns empreendedores que estabeleçam, no escopo de seus projetos, a criação, a ampliação ou o suporte financeiro aos centros que atenderão aos animais impactados pelas atividades desenvolvidas.
Primeira embarcação comercial movida a hidrogênio começa a operar em São Francisco, nos EUA
A primeira balsa comercial de passageiros movida a hidrogênio do mundo começará a operar na Baía de São Francisco, nos Estados Unidos, como parte dos planos para eliminar gradualmente as embarcações movidas a diesel e reduzir as emissões de carbono que aquecem o planeta, disseram autoridades da Califórnia na sexta-feira (12/7), ao apresentar a balsa.
O catamarã de 21 metros transportará até 75 passageiros ao longo da orla marítima entre o Pier 41 e o terminal de balsas do centro de São Francisco a partir de 19 de julho. O serviço será gratuito por seis meses, enquanto estiver sendo executado como parte de um programa piloto. (O Estado de S. Paulo – conteúdo da agência Associated Press)
PANORAMA DA MÍDIA
Valor Econômico: m busca de uma proposta de Orçamento com meta de resultado primário de déficit zero para 2025, o Ministério da Fazenda prepara novas medidas para elevar a arrecadação em aproximadamente R$ 20 bilhões.
**
Folha de S. Paulo: O suspeito de ter atirado contra o ex-presidente americano Donald Trump agiu sozinho, disseram agentes do FBI, polícia federal americana, neste domingo (14/7), um dia depois do atentado.
**
O Estado de S. Paulo: O atentado contra Donald Trump representa um impulso formidável para a jornada do ex-presidente de volta à Casa Branca.
**
O Globo: O atentado contra o ex-presidente Donald Trump no último sábado (13/7) em um comício eleitoral na Pensilvânia, deve trazer mais incertezas aos mercados financeiros mundo afora, de acordo com economistas ouvidos pelo Globo.
