Foi inaugurada ontem (17/07) a 14ª unidade geradora da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Com a atual capacidade instalada, a usina soma 8.788 mil MW e já supera Tucuruí (8.370 MW), também no Pará, tornando-se a maior hidrelétrica 100% brasileira, informa o Valor Econômico. A usina de Itaipu seguirá maior que Belo Monte com 14 mil MW de potência instalada. Como a hidrelétrica é binacional e pertence ao Brasil e ao Paraguai, cada país é dono de 50% da energia do empreendimento. Por isso, apenas a fatia de 7 mil MW é considerada brasileira.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia (MME), a energia fornecida por Belo Monte já atende a 60 milhões de consumidores. A hidrelétrica terá, no total, 24 turbinas, sendo 18 na casa de força principal, totalizando 11 mil MW de potência, além de seis máquinas de menor porte na casa de força complementar, no sítio Pimental, somando 233 MW. O grupo Eletrobras possui 49,98% de participação na Norte Energia, empresa responsável por Belo Monte.
União estuda manter “golden share” na Eletrobras após privatização
O governo federal estuda se, no processo de privatização da Eletrobras em elaboração, a União terá uma “golden share”, ou seja, um tipo de ação especial que dá poderes específicos ao detentor. A decisão sobre isso ainda será tomada. O Valor Econômico apurou que há avaliações de que a adoção desse mecanismo poderia facilitar o processo de tramitação do projeto de lei que deverá autorizar a perda de controle da estatal pelo Estado a partir da capitalização da companhia.
No entanto, de acordo com a reportagem, a ala mais liberal do governo, concentrada na equipe econômica, não vê muito sentido nesse modelo, dado que o poder estatal sobre o setor elétrico pode ser exercido pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Eletrobras atinge maior preço na Bolsa desde a criação do Plano Real
O Valor Econômico informa que as ações da Eletrobras atingiram ontem (17/07) o maior preço da história. No fechamento do pregão, os papeis ordinários da estatal subiram 3,99%, a R$ 40,35, enquanto os preferenciais avançaram 3,88%, a R$ 40,70. Na máxima do dia, eles chegaram a valer R$ 40,45 e R$ 40,85, respectivamente.
Segundo levantamento feito pela reportagem, os preços dos papéis são os maiores numa série histórica com início em julho de 1994, ano de criação do Plano Real. No ano, a Eletrobras já ganhou cerca de R$ 20 bilhões de valor de mercado, hoje em R$ 54,7 bilhões na B3, a Bolsa paulista.
O que mudou e falta mudar no gás
Em sua coluna de hoje (18/07), a jornalista Míriam Leitão, do Globo, analisa o processo de mudança no mercado do gás, proposto pelo governo federal. Ela afirma que o acordo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), firmado recentemente com a Petrobras para acabar com o monopólio da empresa no setor, foi um passo na direção correta.
Segue a análise da jornalista: “Há muitos obstáculos a superar para viabilizar o gás do pré-sal a preços competitivos. O maior deles será construir a infraestrutura de transporte, o que deve consumir bilhões de dólares em investimentos e alguns anos em obras. Outro problema será lidar com as concessões estaduais de distribuição, que não poderão ser revistas de uma hora para outra e vão exigir muita negociação para evitar que o tema seja judicializado”.
PANORAMA DA MÍDIA
O presidente Jair Bolsonaro confirmou ontem (17/07) que o governo vai autorizar o saque de recursos depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A expectativa é que cerca de R$ 30 bilhões sejam liberados para estimular o consumo. Este é o principal destaque de hoje em quase todos os principais jornais do país.
O Globo informa que estão sobre a mesa duas possibilidades. Uma delas seria permitir apenas a retirada das contas inativas, como já ocorreu no governo Michel Temer, e a outra, liberar também uma parte do que está nas contas ativas do Fundo. Neste caso, os trabalhadores poderiam sacar anualmente os recursos, na data do aniversário.
O dinheiro do FGTS se somaria a uma liberação que o governo também quer fazer nas contas do PIS/Pasep, de cerca de R$ 20 bilhões. De acordo com a reportagem, a expectativa é que o presidente confirme as regras para o Fundo de Garantia ainda hoje. Esta é, também, a manchete do Correio Braziliense.
O jornal O Estado de S. Paulo ressalta que a liberação de parcela das contas ativas (dos contratos atuais) do FGTS para os trabalhadores deve dar impulso à economia e pode garantir um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 1% no primeiro ano do governo de do presidente Jair Bolsonaro.
O Valor Econômico informa que o Ministério da Economia vai propor, na tramitação da reforma tributária, a recriação do imposto sobre transações financeiras (ITF), com alíquota de 0,60%. A ideia é que o novo imposto substitua todos os tributos federais, com exceção do Imposto de Renda. A alíquota proposta é bem superior ao 0,38% da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que também incidia sobre transações financeiras e foi cobrada até o fim de 2007, quando o Congresso rejeitou a prorrogação de sua vigência.
A Folha de S. Paulo traz em destaque, na edição de hoje, novas informações sobre as mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 e o então juiz federal Sérgio Moro. De acordo com a reportagem, Moro interferiu, na ocasião, nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa. As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha e pelo site, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.
O jornal enfatiza que a Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.
