Belo Monte volta a preocupar o setor elétrico – Edição do dia

Reportagem da Agência Eixos destaca que a geração da hidrelétrica de Belo Monte (PA) voltou às preocupações do setor elétrico neste começo de ano. A usina está sofrendo os impactos de uma tempestade que derrubou torres de transmissão da linha Xingu-Terminal Rio em janeiro, o que interrompeu o envio de parte da energia produzida pela hidrelétrica para as regiões Sul e Sudeste. A questão gerou um efeito em cadeia no setor e intensificou, inclusive, os cortes de geração (curtailment).

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou a redução da vazão nesse período, que é sensível pela fase de reprodução de peixes no Rio Xingu, onde a usina está localizada. Segundo fontes da reportagem, o governo está otimista de que vai conseguir reverter a decisão do órgão ambiental. 

TCU identifica superfaturamento em contratações da Eletrobras

O portal Poder 360 informa que o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou uma série de irregularidades em contratos firmados entre a Eletrobras e o escritório de advocacia norte-americano Hogan Lovells, bem como em subcontratações relacionadas à investigação de fraudes na estatal.

A investigação abrangeu um contrato de 2015 no qual a Eletrobras solicitou a apuração de eventuais ilícitos ligados à Operação Lava Jato. O TCU identificou que os valores pagos pelo serviço foram desproporcionais aos produtos entregues e que houve fragilidades no acompanhamento da execução contratual.

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Segundo o tribunal, os procedimentos adotados configuraram “atos de gestão antieconômicos”. “Constatou-se um sobrepreço de R$ 189,5 milhões, que concretizou o superfaturamento. A auditoria também destacou a falta de estudos técnicos e um projeto básico adequado, o que contribuiu para os problemas identificados na execução do contrato”, disse o relator do processo, ministro Benjamin Zymler.

TCU aprova multas para sete pessoas por antigo contrato da Eletrobras com o escritório Hogan Lovells

O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou ontem (19/2) a estipulação de multas para sete responsáveis por antigo contrato entre a Eletrobras com o escritório de advocacia Hogan Lovells, após identificação de sobrepreço em R$ 189,5 milhões na contratação. A Corte cita superfaturamento.

A aplicação de multas inclui dois ex-presidentes da Eletrobras, José da Costa Carvalho Neto e Wilson Pinto Ferreira Junior, no valor de R$ 80 mil e R$ 70 mil, respectivamente. Os outros cinco nomes incluem sanções pecuniárias de igual ou menor valor para os que, naquele momento, estavam nos cargos de superintendentes e diretores, além de um assessor. (O Estado de S. Paulo)

Eneva e Samarco firmam contrato de gás

Em busca de redução de custos e de flexibilidade de suprimento, a Samarco fechou contrato para compra de gás da Eneva no mercado livre para o Complexo de Ubu, no Espírito Santo. O acordo é de três anos e o fornecimento começou em janeiro. As companhias não abrem o volume ou o valor do contrato mas, segundo a Samarco, o acordo com a Eneva representa 40% do total consumido mensalmente.

Glauber Vignero, gerente de comercialização da Eneva, diz que é importante ter grandes clientes como a Samarco para aprimorar o mercado livre de gás. “Esse mercado ainda está em desenvolvimento, então cada cliente que migra tem importância.” (Valor Econômico)

Aneel nega pedido da Absolar e mantém regras para cortes na geração de energia renovável

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou na terça-feira (18/2) um pedido da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar) para rever regras sobre compensação financeira a usinas que têm sua geração de energia limitada. O pedido estava relacionado à Resolução Normativa nº 1.073/2023, que alterou normas anteriores da Aneel sobre o pagamento às geradoras por energia que poderiam produzir, mas são impedidas de entregar ao sistema.

A solicitação da Absolar fazia parte da discussão em torno dos cortes de geração renovável impostos pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), prática conhecida no setor como “constrained-off”. Esses cortes ocorrem quando o sistema elétrico limita a injeção de energia de fontes como solar e eólica para evitar sobrecarga na rede, mesmo que as usinas tenham capacidade de gerar mais eletricidade. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O mercado de capitais alcançou um nível recorde no total do endividamento das empresas brasileiras, um movimento que ganhou força com o volume expressivo de emissões de renda fixa no ano passado. Essa fatia chegou a 33% das dívidas das companhias em 2024, acima dos 31% em 2023, segundo estudo da consultoria FTI. Quando se olha para um intervalo maior, a mudança na composição do endividamento corporativo é ainda mais significativa. Há dez anos, o mercado de capitais representava 15% das dívidas das empresas.

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O Estado de S. Paulo: O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar ainda este ano a possível ação penal resultante da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado, evitando que o caso se arraste até 2026, ano das eleições presidenciais. Embora fatores possam influenciar o tempo de tramitação, a expectativa é que a mobilização da própria Corte e precedentes do Mensalão, como a possibilidade de testemunhas serem ouvidas por juízes federais, acelerem o andamento do processo e julgamento.

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O Globo: A denúncia da PGR aprofundou a percepção no entorno de Bolsonaro de que o ex-presidente, já condenado à inelegibilidade pela Justiça Eleitoral, dificilmente estará nas urnas em 2026. Tarcísio, porém, criticou a denúncia da PGR horas após sua divulgação, na terça-feira, e afirmou que “é um fato” que o ex-presidente não atuou em tramas antidemocráticas. Há cerca de três meses, quando a PF indiciou Bolsonaro pelas mesmas condutas, o governador havia dito que era preciso “ser muito responsável sobre acusações graves como essa” e que o caso contra o ex-presidente “carece de provas”, tentando defendê-lo sem confrontar abertamente as investigações.

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Folha de S. Paulo: Jair Bolsonaro (PL) liderou a trama golpista, sabia do plano para matar Lula e tinha até discurso pronto para quando houvesse a efetivação do golpe, concluiu o procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, na denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) na terça-feira (18).