Bolsonaro pressiona por conta de luz mais barata com R$ 70 bilhões de fundo e tributos federais – Edição da Manhã

A Folha de S. Paulo informa que o presidente Jair Bolsonaro pressiona as equipes econômica e de energia por medidas para baixar a conta de luz. A ideia, segundo a reportagem, é usar R$ 70 bilhões de um fundo setorial e tributos federais para reduzir tarifas. O movimento é feito atento à reeleição presidente que ocorrerá em 2022.

Neste ano, o reajuste tarifário estimado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será de cerca de 13%. No sábado (20/02), Bolsonaro afirmou a apoiadores, que vai “vai meter o dedo na energia elétrica”. O presidente disse que mais mudanças ocorrerão nesta semana. A promessa foi feita um dia depois de ter anunciado a troca de presidência na Petrobras.

Ainda de acordo com a Folha, assessores do Planalto afirmam que uma das propostas para conter a alta é a destinação de R$ 20 bilhões pelo governo para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) – fundo setorial financiado por consumidores para criar políticas públicas, como redução de tarifas, especialmente para os mais pobres.

As discussões no momento giram em torno da manobra fiscal necessária para permitir uma injeção de recursos desse porte no momento em que o governo também pretende estender o auxílio emergencial para aqueles que ainda sofrem os efeitos da pandemia de covid-19.

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Essa medida deverá ser combinada com outra já em curso na Aneel. A agência reguladora estuda como será a devolução de cerca de R$ 50 bilhões pagos a mais pelos consumidores nas contas de luz – valor que foi cobrado a mais pela incidência de PIS e Cofins sobre as tarifas de energia. Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a cobrança como indevida e determinou a devolução.

Governo tem pronta medida provisória para acelerar a privatização da Eletrobras

A minuta do texto da medida provisória (MP), segundo o jornal O Globo, é semelhante ao projeto de lei que tramita no Congresso desde 2018. Uma MP tem viabilidade imediata e prazo máximo de 120 dias para ser votada por deputados e senadores – depois desse período, a proposta perde a validade.

De acordo com a reportagem e conforme vem sendo noticiado, a manobra é vista na equipe econômica como forma de sinalizar compromisso com a agenda de privatizações defendida pelo ministro Paulo Guedes no momento em que a pauta liberal é questionada por causa da intervenção do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras.

Apesar da pretensão de propor a privatização por MP, o texto estabelece que a venda da companhia só ocorrerá após a aprovação do Congresso Nacional. A MP já permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) iniciar os estudos para a privatização, o que deve durar nove meses. Há uma avaliação de que esperar a aprovação de um projeto de lei poderia atrasar ainda mais o processo.

Resistência à troca de comando na Petrobras perde força no conselho

O conselho de administração da Petrobras avalia que mudança no estatuto da companhia feita em 2018 blinda a gestão contra interferências na política de preços dos combustíveis. A percepção reduziu a resistência inicial à troca no comando da estatal anunciada na sexta-feira (21/02) pelo presidente Jair Bolsonaro.

Segundo a Folha de S. Paulo, a mudança de postura é fruto também de um trabalho de convencimento feito pelo governo nos últimos dias. A avaliação agora é que, ao invés de questionar a nomeação, será mais produtivo cobrar o cumprimento da política de preços da companhia.

O governo tem hoje sete indicados entre os onze conselheiros da Petrobras, mas cinco deles são executivos com experiência no mercado financeiro e na atuação em conselhos de administração. Apoiadores da gestão Roberto Castello Branco, eles chegaram a debater renúncia coletiva.

Intervenção na Petrobras cria dúvidas sobre venda de refinarias

Tão importante quanto uma eventual mudança na política de preços dos combustíveis, com a Petrobras sob o comando do general Joaquim Silva e Luna (sucessor de Roberto Castello Branco), é saber se a estatal manterá o plano estratégico de negócios traçado nas últimas gestões, dizem analistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Especialmente em relação às vendas de ativos, com a prioridade dada à exploração do pré-sal e a saída de áreas menos rentáveis para a companhia.

Silva e Luna, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar a presidência da estatal, já veio a público dizer não ver possibilidade de interferência nos preços dos combustíveis, uma vez que a decisão sobre o tema é colegiada. Mas que é preciso enxergar, além dos acionistas e do lucro, o impacto causado pela empresa em toda a população. A intervenção foi feita após pressões dos caminhoneiros, por conta do aumento dos combustíveis.

Acionistas minoritários temem aumento de ingerência política na Petrobras

A interferência do presidente Jair Bolsonaro na Petrobras, com o anúncio da troca do presidente Roberto Castello Branco pelo general da reserva Joaquim Silva e Luna, espalhou temor entre os acionistas minoritários da empresa, conforme reportagem do jornal O Estado de S. Paulo.

Apenas na sexta-feira (19/02), antes de o anúncio da troca ser oficializado, o valor de mercado da empresa caiu de R$ 383 bilhões para R$ 354,8 bilhões. A expectativa é de que caia ainda mais nesta segunda-feira (22/02).

E a avaliação é que, se os próximos passos do governo forem no sentido de interferir na política de preços dos combustíveis, essa queda será potencializada, trazendo fortes perdas. Para o presidente da Associação de Investidores no Mercado de Capitais (Amec), Fábio Coelho, o episódio da última sexta-feira, com a demissão do presidente da Petrobrás pelas redes sociais, é uma demonstração de “abandono de práticas consagradas de governança”.

As críticas são, principalmente, quanto ao modo como a demissão aconteceu, sem que o conselho de administração tivesse oportunidade para, internamente, avaliar a indicação do general Luna ao cargo, antes de ela ser anunciada publicamente.

Intervenção na Petrobras mostra ‘mão pesada’ do controlador, diz Armínio Fraga

A intervenção do governo federal no comando da Petrobras é um dos temas da entrevista que o Valor Econômico traz hoje (22/02) com o economista Armínio Fraga, sócio da Gávea Investimentos e ex-presidente do Banco Central (BC).

Para ele, o episódio de intervenção demonstra a “mão pesada” do controlador em companhia estatal, e sugere que o mesmo pode ocorrer com outras empresas governamentais e com concessionárias de serviços públicos.

Armínio Fraga afirmou que, considerando a experiência brasileira, seria recomendável a privatização de todas as estatais. “O Estado como empresário tem sempre muitas dificuldades”, disse o economista. Mas ele não vê condições para privatizações de empresas públicas no atual governo. “Esse governo privatizou zero até agora, zero.”

Armínio Fraga vê o Banco do Brasil como estatal com boa governança, um caso que pode ser replicado e aprofundado inclusive no próprio banco público. No caso específico de Petrobras, considera “positiva” uma possível recondução do conselho da companhia, hipótese sugerida pelo próprio controlador.

XP rebaixa recomendação para Petrobras de ‘neutra’ para ‘venda’

A XP Investimentos rebaixou ontem (21/02) a recomendação das ações da Petrobras de ‘neutro’ para ‘venda’ em relatório intitulado “Não há mais como defender, rebaixamos para venda”, no qual o preço-alvo foi revisado, de R$ 32 para R$ 24 nas ações ordinárias e preferenciais. De acordo com a análise da corretora, a onda de incertezas em torno da Petrobras deixa a empresa quase sem defesa contra uma onda de venda de suas ações.

De acordo com reportagem do Valor Econômico e da Folha de S. Paulo, o que detonou a mudança foi o recente anúncio de que o governo federal decidiu substituir o presidente da companhia, Roberto Castello Branco, pelo general Joaquim de Silva e Luna.

“Vemos esse anúncio como uma sinalização negativa, tanto de uma perspectiva de governança, dados os riscos para a independência de gestão da Petrobras, como também por implicar riscos de que a companhia continue a praticar uma política de preços de combustíveis em linha com referências internacionais de preços, ou seja, que reflitam as variações dos preços de petróleo e câmbio”, dizem os analistas Gabriel Francisco e Maíra Maldonado, em relatório.

EDP troca comando no país em momento de expansão

Prestes a iniciar um novo ciclo com a chegada de João Marques da Cruz na presidência, a EDP Brasil encerrou o ano de 2020, que a certa altura prometia ser de prejuízos, com resultados recordes, conforme destaca reportagem publicada hoje (22/02) pelo Valor Econômico.

Superado o desafio de atravessar a pandemia sem grandes sobressaltos, a companhia elétrica de controle português se prepara para seguir crescendo “com qualidade” nos seus três negócios prioritários no Brasil: distribuição, transmissão e geração distribuída de energia.

“A mensagem principal é de continuidade da estratégia e dos investimentos nas áreas que são importantes para a empresa”, afirmou ao Valor o executivo Miguel Setas, que deixou a presidência na sexta-feira (19/02). “A busca por lucro com qualidade vai sempre se manter, com inovação, responsabilidade social e governança corporativa robusta.”

PANORAMA DA MÍDIA

Mudança no comando trava reestruturação da Petrobras. Essa é a manchete da edição de hoje (22/01) do jornal O Globo. A reportagem ressalta que a troca no comando da empresa deve travar a venda de refinarias e de ações da estatal na BR na Bolsa de Valores (B3), o que tinha previsão de ocorrer entre abril e maio, segundo fontes a par das negociações.

Essas operações fazem parte de uma estratégia de reestruturação da companhia, que busca se concentrar em áreas como a exploração do pré-sal. A política também visa abrir espaço para a entrada do setor privado em segmentos que já não são considerados prioritários pela estatal e, assim, destravar investimentos.

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O Valor Econômico também traz, na edição desta segunda-feira (22/02), uma série de reportagens e análises sobre a intervenção do governo federal no comando da Petrobras. A intervenção na maior empresa brasileira, que tem 43,11% do seu capital total em mãos de investidores estrangeiros, e as ameaças do presidente Jair Bolsonaro de que vai agir também sobre outras empresas, na área de energia, tiveram o efeito de ampliar a percepção do risco Brasil, destaca o Valor.

Para analistas ouvidos pela reportagem, a semana deve ser de turbulência, com alta do dólar e dos juros de longo prazo e queda da Bolsa.

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O jornal O Estado de S. Paulo destaca, em sua principal reportagem de hoje (22/02), que o Supremo Tribunal Federal faz “reforma tributária silenciosa”, por meio dos julgamentos no plenário virtual da Corte.

Tributaristas e entidades do Direito ouvidos pelo jornal reclamam, no entanto, da falta de debate e transparência nessas decisões, que têm alterado a jurisprudência sobre a cobrança de diversos impostos. As principais reclamações dizem respeito às decisões consideradas confusas e à alteração de jurisprudência em casos tributários de repercussão geral.

Matérias envolvendo a cobrança de tributos como o ICMS estadual, do ISS municipal e de contribuições federais sobre os quais já havia um entendimento baseado em decisões anteriores acabaram tendo mudança de interpretação nos julgamentos virtuais em meio à pandemia de covid-19.

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A Folha de S. Paulo informa que em diversos países do mundo a aplicação das primeiras doses de vacina levou a um aumento do apoio às campanhas de imunização. A mudança foi tão grande que, em alguns locais, o que antes era uma maioria antivacina se transformou em menos de um mês em minoria.