O presidente Jair Bolsonaro publicou ontem (05/01), em sua conta no Facebook, que um acordo com os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), vai garantir a tramitação de um projeto de lei nas duas Casas proibindo a taxação da energia solar fotovoltaica no país. A afirmação vem depois de o Ministério da Economia enviar contribuição para a consulta pública realizada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), com parecer favorável à redução dos benefícios para os consumidores que geram sua própria energia solar – ou seja, à consulta pública nº 25/2019, que trata da revisão das regras de micro e minigeração distribuída.
Bolsonaro prometeu urgência para a votação dos projetos, mas lembrou que a proposta de revisão das regras para a geração distribuída é da Aneel, que tem autonomia e não sofre ingerência do presidente da República. A posição do presidente tem sido divulgada pela imprensa nos últimos dias.
Hoje (06/01), o portal E&P Brasil também publicou matéria a esse respeito, destacando que a Aneel recebeu mais de uma centena de contribuições para a consulta pública encerrada em 30 de dezembro. O portal ressalta, ainda, que em meados de dezembro, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou esperar que a resolução que revisa as regras do mercado de geração distribuída seja concluída em fevereiro. Canais de internet como o site do jornal O Globo, o Portal Solar e o site Tn Petróleo também trazem matérias a esse respeito.
Bolsonaro diz que não vai interferir e que o preço da gasolina irá se estabilizar
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (06/01) que não irá interferir no preço da gasolina e que a tendência é o valor do combustível se estabilizar, apesar da elevação da tensão entre os Estados Unidos e o Irã. Na entrada do Palácio da Alvorada, Bolsonaro informou que o Ministério de Minas e Energia (MME) irá realizar, nesta segunda-feira, reunião com entidades de petróleo e gás para monitorar a variação de preços. (Fonte: Portal do Holanda, com conteúdo Folhapress)
Petrobras monitora preço de combustível
A Petrobras informou, na última sexta-feira (03/01), que continuará monitorando o mercado internacional de combustíveis após a escalada da tensão geopolítica no Oriente Médio. Sobre eventuais mudanças na forma de reajuste nos preços provocada pela alta do petróleo no mercado internacional, a estatal afirmou que seguirá com suas práticas de precificação vigentes e que “não há periodicidade pré-definida para a aplicação de reajustes”. (Fonte: Valor Investe)
Vale a pena aderir à tarifa branca para baratear o preço da energia elétrica?
No site Valor Investe, é possível conferir dicas sobre como o consumidor residencial pode utilizar a tarifa branca de energia elétrica, em vigor desde 1º de janeiro, com ampla abrangência – e em que casos isso é vantajoso. A medida foi criada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) no início de 2018, mas só estava disponível para quem tinha alto nível de consumo mensal de eletricidade. A modalidade é opcional.
O Valor Investe explica que nos dias úteis, a cobrança da energia é dividida em três faixas de horário, que mudam de acordo com a região. Há o horário de pico, intermediário e fora do pico. Nos fins de semana e nos feriados nacionais, vale o valor do horário fora de pico. Em São Paulo, por exemplo, o pico é das 17h30 às 20h30, o intermediário das 16h30 às 17h30 e das 20h30 às 21h30, e os demais horários são considerados fora do pico.
A reportagem ressalta que a conta de luz pode aumentar bastante se o consumo não for gerenciado. Segundo cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), considerando as tarifas da Enel SP, no limite, a economia com a adesão da tarifa branca pode ser de 15,31%, mas se não for bem gerenciado, pode aumentar até 86%. Para aderir à tarifa branca, o consumidor precisa formalizar a opção na distribuidora.
União Europeia lamenta anúncio do Irã sobre energia nuclear
O portal de notícias UOL informa que o chefe da diplomacia europeia, Josep Borrell, disse hoje (06/01) lamentar, profundamente, o anúncio do Irã sobre elevar os limites do enriquecimento de urânio. “A aplicação completa do acordo nuclear por todos agora é mais importante do que nunca, para a estabilidade regional e a segurança global”, escreveu Borrell no Twitter.
O Irã anunciou ontem a quinta e última fase do seu plano de redução de compromissos em matéria nuclear, e afirmou que se desliga de qualquer “limite do número de centrífugas” de urânio. Em comunicado, o governo iraniano assinalou, no entanto, que “a cooperação do Irã com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA, que fiscaliza o programa nuclear de Teerã) será mantida”.
Teerã assinalou, ainda, que “o programa nuclear do Irã, a partir de agora, irá se desenvolver apenas com base nas necessidades técnicas do país”. Até agora, o país vinha indicando que precisava enriquecer urânio em torno de não mais do que 5%, nível suficiente para produzir o combustível necessário para produzir eletricidade em uma central nuclear.
PANORAMA DA MÍDIA
O secretário-geral da Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte), Jens Stoltenberg, afirmou hoje (06/01) que o Irã “nunca deve obter uma arma nuclear”. Ele declarou, ainda, que as missões de treinamento feitas pela Otan no Iraque estão suspensas. Embaixadores da Otan – aliança militar formada por 29 países, incluindo Estados Unidos, Reino Unido, França e Alemanha – fizeram uma reunião extraordinária nesta segunda-feira para tratar da crise entre EUA e Irã. O presidente dos EUA, Donald Trump, voltou a usar sua conta no Twitter para lançar ameaças contra o Irã. Dessa vez, Trump disse que o “Irã nunca terá uma arma nuclear”. (Fontes: G1 e Valor Econômico)
A jornalista Míriam Leitão comentou, em programa da rádio CBN, que o preço do petróleo subiu mais um pouco hoje, em reação à escalada da crise do Oriente Médio. Mas, segundo a jornalista, o mais relevante até aqui é que a cotação do barril não disparou. No mercado futuro, o tipo Brent tem alta de 1,1%, cotado a US$ 69. Antes da morte do general iraniano Qasem Soleimani, pelos EUA, o barril valia US$ 66. Míriam Leitão citou o economista José Pio Borges, do Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), que explicava, na sexta-feira, que uma crise como a atual impacta no preço, traz volatilidade, mas não vai provocar a alta descontrolada dos combustíveis.
