Bolsonaro sanciona projeto que obriga contratação de térmicas a carvão até 2040 – Edição da Manhã

Combustível que está sendo abandonado em todo o planeta e que é considerado um dos principais poluidores da atmosfera, o carvão mineral ganhou uma sobrevida no Brasil por conta de um projeto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro ontem (05/01) à noite, informa o jornal O Globo.

O texto garante a contratação da energia gerada por termelétricas movidas a carvão mineral em Santa Catarina. Isso se torna um incentivo, na prática, porque a tendência em todo o mundo é não contratar mais esse tipo de usina. A associação dos grandes consumidores de energia (Abrace) estima um custo anual de R$ 840 milhões para todos os clientes de eletricidade do país.

A lei determina a prorrogação dos contratos do Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, no sul de Santa Catarina, até 2040. Portanto, até essa data, as usinas dessa região continuariam gerando energia para o sistema elétrico nacional. A nova legislação garante ainda “uma receita fixa suficiente para cobrir os custos associados à geração contratual de que trata esse parágrafo, incluindo custos com combustível primário e secundário associados, custos variáveis operacionais, assim como a adequada remuneração do custo de capital empregado nos empreendimentos”.

Até 2025, essas usinas permanecerão recebendo subsídios embutidos na conta de luz. Depois disso, e até 2040, o subsídio deixa de ser oferecido.

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Puxado pelas eólicas, Brasil fecha 2021 com maior acréscimo em potência instalada dos últimos anos

Apesar de o Brasil ter quase passado por um racionamento em 2021 por conta da crise hídrica que afetou os reservatórios e a geração hidrelétrica, o país terminou o ano com o maior acréscimo em potência instalada desde 2016. Foram 7,5 gigawatts (GW), que passaram a fazer parte da matriz elétrica, segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Conforme ressalta reportagem do Valor Econômico, em equivalências energéticas, o montante equivale a duas usinas de Jirau, a quarta maior hidrelétrica do Brasil (com 3,7 GW). O destaque ficou com a fonte eólica, que teve a maior entrada em operação registrada no país, com 3,6 GW de potência instalada.

A marca ultrapassou os 2,7 GW liberados pela agência em 2014, até então o recorde de entrada em operação da fonte no Brasil. A capacidade instalada em eólicas em 2021 correspondeu por 48,85% do acréscimo total de potência no período. As usinas termelétricas responderam por uma expansão de 2,4 MW (32,39%) e as solares fotovoltaicas, de 1,29 GW (17,18%).

Os estados com maior incremento de potência foram Bahia (1,55 GW), Rio Grande do Norte (1,5 GW) e Rio de Janeiro (1,3 GW). As usinas eólicas respondem por 20,8 GW de potência instalada, o que representa 11,4% da matriz brasileira.

Nuclep deve ser privatizada em 2022

O portal Energia Hoje informa que entre as empresas que devem ser privatizadas pelo governo em 2022 está a Nuclep, principal fornecedora de componentes para geração de energia nuclear no país.

De acordo com a apresentação feita por Martha Sellier, secretária do Programa de Parcerias para Investimentos (PPI), durante audiência pública da privatização da Eletrobras, realizada ontem (05/01), o plano do governo é realizar neste ano leilões para venda dos Correios, dos portos de Santos e Vitória, bem como da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) e da Companhia Brasileira de Trens Urbanos, sucursal de Belo Horizonte, responsável pela construção do metrô.

A secretária não apresentou mais detalhes sobre quando seria o leilão e em quais condições. Inicialmente, a privatização da empresa estava prevista para ocorrer em janeiro do ano passado, mas foi adiada por causa dos efeitos da crise produzida pela pandemia de covid-19.

Venda de crédito de carbono chega ao ‘varejo’

O Valor Econômico traz hoje (06/01) uma reportagem a respeito do mercado voluntário de créditos de carbono e informa que o setor movimenta mais de US$ 1 bilhão e é dominado por empresas que buscam compensar as emissões de gases de efeito estufa resultantes das respectivas operações.

Mas cresce a demanda de consumidores que desejam compensar as próprias emissões, ressalta a reportagem. Em todo o mundo, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos, se multiplicam políticas e mecanismos financeiros “verdes” voltados à pessoa física.

No Brasil, as primeiras experiências desse tipo começam a ganhar corpo e envolvem não só a comercialização de créditos. Há também o financiamento direto de projetos ambientais ou a comercialização de produtos que nascem sob a lógica da neutralidade em carbono. Uma das iniciativas, desenvolvida pela empresa americana EcoCart, foca varejo eletrônico. O algoritmo da empresa calcula emissões de produção e transporte do produto e oferece a opção de compensá-las no pagamento.

A EcoCart, que chegou ao mercado americano em 2019, e hoje está também na Europa e no Japão, negocia parcerias com lojas on-line e empresas intermediárias para oferecer a opção ao consumidor. No Brasil, a companhia entrou no mercado no segundo semestre de 2021.

CGU multa e proíbe contratação de empresas alvos da Lava Jato por desvios em Angra 3

A Controladoria-Geral da União (CGU) multou duas empresas alvos da Lava Jato em apurações sobre desvios da obra da usina nuclear de Angra 3. A Folha de S. Paulo informa que uma das punidas é a Aratec, do ex-presidente da Eletronuclear no governo Lula (PT), Othon Luiz Pinheiro da Silva. Ela foi multada em R$ 282,3 mil e não poderá ser contratada pelo poder público por dois anos.

A empresa foi acusada de receber valores da empreiteira Andrade Gutierrez em troca do favorecimento pelo presidente da estatal em obras da usina nuclear. A CGU também aplicou multa de R$ 396,2 mil e declarou inidônea a Deutschbras Comercial e Engenharia.

Segundo o Ministério Público Federal, a empresa foi responsável por escoar o dinheiro da Andrade Gutierrez para agentes públicos. Um dos pagamentos indevidos da empreiteira para a Aratec, acusou o MPF, teria sido feito por meio da Deutschbras. As punições foram publicadas no Diário Oficial da União e as empresas ainda podem recorrer.

PANORAMA DA MÍDIA

Reportagem publicada hoje (06/01) pelo jornal O Estado de S. Paulo mostra que a mobilização da elite do funcionalismo público por melhores salários começa a provocar os primeiros efeitos reais, com filas que podem prejudicar o abastecimento de produtos no Brasil. Em São Paulo, no porto de Santos, a liberação de trigo vindo da Argentina está atrasada e já causa preocupação no setor.

No Norte do país, segundo o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), 800 caminhões, carregados com diferentes tipos de produto, ficaram parados ontem na fronteira. A atenção está voltada à operação padrão adotada pelos auditores da Receita Federal desde o dia 23, para pressionar o governo federal a regulamentar o pagamento de um “bônus de eficiência” à categoria.

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Depois da recuperação de 2021, PIB pode estagnar, diz a manchete da edição de hoje (06/01) do Valor Econômico. A economia brasileira se recuperou em 2021, depois da queda de 4,3% provocada pela pandemia em 2020. Neste ano, porém, deve voltar ao ritmo de baixo crescimento que a tem caracterizado desde a saída da recessão de 2014/16. Há risco, inclusive, de estagnação. Com alta de 0,4%, o produto interno bruto (PIB) será nova decepção.

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Os jornais O Globo e Folha de S. Paulo trazem a vacinação de crianças de 5 a 11 anos como principal destaque da edição desta quinta-feira (06/01). O Ministério da Saúde anunciou ontem que a vacina da Pfizer contra a covid-19 será aplicada sem necessidade de apresentação de prescrição médica. A imunização começará por menores com comorbidade, deficiência permanente, indígenas e quilombolas.