Brasil aumenta exportação de eletricidade e geração por biomassa – Edição do Dia

O Brasil aumentou as exportações de energia elétrica e a produção de petróleo e gás no ano passado. Além disso, o país teve crescimento na geração de energia por biomassa, de acordo com o Boletim Mensal de Energia de dezembro de 2023, divulgado na segunda-feira (15/4) pelo Ministério de Minas e Energia (MME).

Segundo o documento, em 2023, foi observado um novo recorde na produção de petróleo, com avanço de quase 12% em relação ao maior valor anteriormente alcançado. O gás natural superou em 8,6% o recorde de 2022 no acumulado no ano.

A produção de energia elétrica a partir da biomassa em 2023 aumentou cerca de 9,5% em relação ao ano anterior, de acordo com o documento. A geração passou da casa dos 22 mil GWh, em 2022, para o patamar dos 24 mil GWh, em 2023, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Outro destaque da publicação foi em relação ao intercâmbio internacional de eletricidade na comparação a 2022. De acordo com o Boletim Mensal de Dezembro de 2023, o Brasil registrou aumento das exportações líquidas para a Argentina e Uruguai.

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A publicação mostrou, ainda, que os dois últimos anos foram mais favoráveis para a geração de energia hidráulica em relação a 2021, quando houve um cenário de escassez hídrica. (Fonte: MME)

Sistema global de energia não está dando conta da demanda gerada por IA

Reportagem do jornal britânico Financial Times, publicada pelo Valor Econômico, indica que o fornecimento de eletricidade está se tornando o mais novo obstáculo ao crescimento da Inteligência Artificial (IA), segundo os principais líderes do setor de tecnologia, uma vez que centros de dados famintos por energia aumentam a pressão sobre as redes de distribuição de energia do mundo todo.

O bilionário Elon Musk disse este mês que, embora o desenvolvimento da IA tenha sido “restringido pelos chips” no ano passado, o mais novo gargalo à tecnologia de ponta é o “fornecimento de eletricidade”.

Antes disso, neste ano, Andy Jassy, presidente da Amazon, já havia dito que “não há energia suficiente no momento” para alimentar os novos serviços de IA generativa.

Indefinição sobre prorrogação de concessões

Um total de 20 distribuidoras de energia elétrica do país, que atendem 57 milhões de consumidores, terão o contrato de concessão vencendo entre 2025 e 2031, conforme destaca artigo publicado pelo Valor Econômico.

De acordo com os articulistas*, tempestividade na definição das regras de prorrogação é fundamental, se pensarmos na necessidade de afastar incertezas e assegurar investimentos de longo prazo essenciais para garantir a qualidade do fornecimento de energia elétrica e a expansão natural das redes (novas ligações ou aumentos na carga).

A possibilidade de prorrogar os contratos destas distribuidoras está prevista em uma lei federal de 1995, a Lei 9.074, e nos contratos de concessão, sendo o poder concedente (o governo federal) responsável por estabelecer os critérios para a prorrogação, observando o interesse público.

A lei também estabelece prazos: a concessionária deve manifestar interesse na prorrogação com antecedência mínima de 36 meses do vencimento do contrato e o poder concedente deve se posicionar sobre o pleito com antecedência mínima de 18 meses. Tais prazos não estão na lei por acaso, eles têm exatamente a função de reduzir as incertezas com relação à prorrogação, fundamental para garantir a continuidade dos investimentos nas concessões.

O primeiro contrato vence em junho de 2025, da EDP Espírito Santo. Pelo prazo legal, era esperado que o governo federal se manifestasse sobre o pedido da concessionária em janeiro deste ano, o que não ocorreu. Tal demora eleva as incertezas sobre os investimentos, não apenas da concessão capixaba, mas também de todas as demais que vencem em seguida, que somam mais de R$ 20 bilhões ao ano.

*O artigo é de autoria de Angela Gomes, engenheira especialista em energia, e Rodrigo Polito, jornalista especialista do setor na consultoria PSR..

Câmara Municipal de SP dá aval à privatização da Sabesp em primeira votação

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, em primeira votação, o projeto que trata da privatização da Sabesp. A proposta permite a manutenção do contrato da capital paulista com a empresa depois da desestatização.

O projeto teve 36 votos a favor e 18 contrários na primeira votação. Para ser aprovado, precisa de maioria simples, com o apoio de ao menos 28 dos 55 vereadores, em duas votações. A Câmara Municipal fará audiências públicas até o fim do mês, antes da segunda e última votação, ainda sem data marcada para ser realizada.

A atual legislação municipal prevê a possibilidade de rompimento do contrato se Sabesp for privatizada. Com o projeto de lei, a gestão municipal poderá fazer ajustes no contrato e manter a concessão. As informações foram publicadas pelo Valor Econômico.

Eletrobras quer cortar salários de funcionários em 12,5% para se adaptar ao mercado

O Valor Econômico informa que a Eletrobras quer cortar o salário de seus funcionários em 12,5%, após reduções do quadro e do gasto com pessoal já realizadas a partir da privatização da empresa, em 2022. A intenção foi colocada na negociação do novo acordo coletivo, que acontece desde o início do mês, e vale para todo o sistema da empresa, que engloba as concessionárias de CGT Eletrosul, Chesf, Eletrobras, Eletronorte e Furnas.

Segundo a proposta enviada pela direção da empresa, a redução de mais de 10% atingiria todos aqueles que recebem até R$ 15.572,04, sob a justificativa de adequar a companhia à realidade do mercado privado.

A empresa diz que trabalhadores afetados serão indenizados, mas não detalhou como e quando será feito esse pagamento. Representantes dos trabalhadores estimam em cerca de 5.000 o número de funcionários dentro dessa faixa salarial.

Prefeito de SP propõe a Lira lei para que municípios possam multar concessionárias de energia

O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apresentou ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um projeto de lei que prevê a participação dos municípios na concessão de serviços de energia elétrica, com o objetivo de punir a Enel pelas falhas no serviço na capital paulista.

Pela proposta, os municípios e o Distrito Federal darão “anuência” à concessão, hoje de atribuição federal. Prefeitos que demonstrarem interesse poderão firmar convênios com a União para participar da fiscalização dessas empresas, podendo aplicar punições e multas. (O Estado de S. Paulo)

Eneva mira frota de caminhões a GNL em rota do agronegócio

O presidente da Eneva, Lino Cançado, afirmou que a companhia vê na frota movida a gás natural liquefeito (GNL) do agronegócio do Matopiba – anagrama para a fronteira agrícola que reuniu os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia – um mercado promissor para o gás natural produzido no Complexo do Parnaíba (MA).

Hoje, as operações da companhia na Bacia do Parnaíba somam uma capacidade de produção de 8,4 milhões de m3 de gás natural por dia. (Agência EPBR)

Termelétrica a carvão da Copel desperta interesse de investidores

A decisão da Copel de paralisar a operação comercial da termelétrica de Figueira (PR), movida a carvão mineral, e aguardar a decisão do governo federal sobre a devolução da concessão, despertou o interesse de alguns grupos econômicos, que entraram em contato com a empresa manifestando a intenção de comprar a usina, apurou o Valor Econômico.

Localizada no norte do Paraná, a termelétrica tem 20 megawatts (MW) de potência instalada, o que representa menos de 1% da capacidade instalada da Copel e não possui contratos de fornecimento de energia vigentes.

Em outubro de 2023, a Copel protocolou, no Ministério das Minas e Energia (MME), um documento informando a intenção de devolver a concessão da térmica à União. Enquanto aguarda resposta da pasta, a Copel obteve a autorização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para hibernar a unidade e zerar a emissão de gases de efeito estufa.

Sem energia da Colômbia, Equador suspende jornada de trabalho por dois dias devido ao déficit hidrelétrico

O presidente do Equador, Daniel Noboa, decretou ontem (17/4) a suspensão por dois dias das atividades laborais no setor público e privado, diante da crise energética causada por um déficit histórico nos reservatórios que abastecem as represas hidrelétricas do país e de seu principal fornecedor, a Colômbia (que sofre impacto do fenômeno meteorológico El Niño). A medida também impacta alunos de escolas e faculdades públicas, privadas, municipais e comunitárias, que não assistirão às aulas nesses dias. (O Globo)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: Na carteira de operações dos grandes bancos, as transações vinculadas ao setor de energia elétrica têm representado um peso significativo, especialmente em termos de volume financeiro. A estimativa das instituições financeiras é de que as operações de venda e compra de empresas (M&A, na sigla em inglês) movimentem ao menos R$ 30 bilhões em 2024, podendo chegar até em R$ 40 bilhões em um horizonte de 18 meses.

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O Globo: Governo negocia dar até 50% de desconto na multa de empresas punidas na Lava-Jato.

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O Estado de S. Paulo: PEC que amplia ganho de juiz avança; governo prevê gasto de R$ 42 bilhões. A PEC do Quinquênio – projeto que prevê bônus automático de 5% nos salários de juízes, procuradores e promotores a cada cinco anos – foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

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Folha de S. Paulo: Em meio ao embate entre os Poderes, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes apareceu no Senado no fim da manhã desta quarta-feira (17), de surpresa, e afirmou que “nós já éramos felizes e não sabíamos” antes das redes sociais. Antes, o ministro também teve uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).