Brasil, Guiana e Suriname darão primeiros passos para aliança energética – Edição da Tarde

Os chefes de Estado do Brasil, Guiana e Suriname vão dar os primeiros passos nesta semana para construir uma infraestrutura que compartilhe melhor a energia e os recursos naturais dos países vizinhos na América do Sul. O presidente Jair Bolsonaro deve chegar ao Suriname nesta quinta-feira (20/01) e viajará amanhã com o presidente do Suriname para a Guiana, onde planejam discutir projetos, incluindo novas estradas, pontes e projetos de energia que podem remodelar a economia da região.

Os projetos devem ser financiados com investimento privado por meio de concessões governamentais, segundo a Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria. (portal Money Times – com informações da agência Reuters)

Cemig calibra vazão de Três Marias para evitar enchentes

O portal Energia Hoje informa que após alcançar um pico de vazão defluente de aproximadamente 2.780 m³/s no último domingo (16/01) – média de 2.443 m³/s, segundo dados do Operador Nacional do Sistema Elétrica (ONS) –, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) tentou aumentar em 400 m³/s a descarga na segunda-feira (17/01), mas foi obrigada a voltar atrás, conforme explicação da própria empresa.

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Em apenas 10 dias, no início de janeiro, as chuvas na área da bacia hidrográfica da Usina Hidrelétrica de Três Marias corresponderam a cerca de 75% do volume esperado para todo o mês. Por causa da quantidade de água no reservatório, a Cemig começou a abrir as comportas da usina na semana passada.

A companhia informa que a operação do controle de cheia segue dentro do esperado e caso a vazão do rio Abaeté confirme tendência de baixa, a empresa vai avaliar nova ampliação do vertimento, que é uma precaução adotada para evitar que o volume de água acumulado chegue perto à capacidade limite de armazenamento do reservatório.

Privatização da Eletrobras enfrenta escrutínio judicial

O plano do governo brasileiro de abrir mão do controle estatal da empresa de energia Eletrobras por meio de aumento de capital e venda posterior de ações enfrenta escrutínio no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal de Contas da União, e o resultado em ambos os tribunais é incerto, de acordo com análise do escritório Levy & Salomão Advogados.

O Valor Econômico informa quem segundo o escritório de advocacia, a Suprema Corte pode decidir que a lei que permite o processo, que reduzirá a participação do governo na empresa de 61% para 45%, é inconstitucional. Isso, porém, não parece provável com base nos argumentos apresentados contra a venda, além de haver uma forte possibilidade de que a negociação esteja concluída há muito tempo quando a Suprema Corte chegar a uma decisão, diz o escritório. O Tribunal de Contas analisará apenas os termos da venda, mas o momento de sua decisão ainda pode forçar um atraso no processo.

Estados cogitam decidir cada um por si sobre descongelamento de ICMS de combustíveis

A discussão a respeito do descongelamento ou não do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) de combustíveis ao final de janeiro encaminha-se no sentido da liberação para que cada estado adote a medida que achar adequada, conforme reportagem da Folha de S. Paulo.

Após votação na semana passada, em que a maioria dos secretários da Fazenda decidiu pelo descongelamento, alguns deles mudaram de posição e hoje o placar parcial é de 13 a 13. Ainda de acordo com a reportagem, a distância de um consenso deve fazer com que os estados sejam liberados a decidir individualmente. A reunião dos secretários deve ocorrer nesta quinta-feira (20/01) pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal.

PANORAMA DA MÍDIA

O Brasil recuperou uma posição e subiu para a sétima classificação entre os países que mais atraíram Investimento Estrangeiro Direto (IED) em 2021 globalmente, segundo estimativas da Agência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento (Unctad). O fluxo de IED para a economia brasileira cresceu mais de 100% no ano passado, passando para US$ 58 bilhões, US$ 30 bilhões mais do que no ano anterior. (Valor Econômico)

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O Estado de São Paulo iniciou hoje (20/01) a aplicação da vacina Coronavac, contra a covid-19, em crianças, pouco depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizar a utilização do imunizante para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos que não são imunossuprimidos. (O Estado de S. Paulo)