A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informa, em seu canal de internet, que o Brasil ultrapassou a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada em micro e minigeração distribuída de energia elétrica. De acordo com a matéria da agência, trata-se de um grande avanço, proporcionado em grande medida pela regulação da Aneel (Resoluções Normativas 482/2012 e 687/2015). “Graças a essas ações, o consumidor pode gerar sua energia elétrica a partir de fontes renováveis ou cogeração qualificada e fornecer o excedente para a rede de distribuição de sua localidade”, destaca a matéria.
Os estados que mais aderiram à micro e à minigeração, superando 10 mil unidades consumidoras, foram Minas Gerais (16,7 mil unidades de geração e 212,3 MW de potência instalada), Rio Grande do Sul (12 mil unidades, 144,4 MW) e São Paulo (14,5 mil unidades, 117,4 MW). Ao todo, existem 82,9 mil usinas geradoras no país, com 114,3 mil unidades consumidoras que recebem os créditos pela energia gerada.
CNPE publica diretrizes para livre concorrência no abastecimento de combustíveis
O portal de notícias DCI (Diário do Comércio e Indústria) informa que o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou hoje (11/06), no Diário Oficial da União, resolução com diretrizes a serem observadas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e outros órgãos, como os ministérios de Minas e Energia e Economia e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), para a promoção da livre concorrência no abastecimento de combustíveis, demais derivados de petróleo e biocombustíveis no país. A resolução foi aprovada pelo CNPE no último dia 4.
A resolução do CNPE estabelece vários prazos para conclusão de estudos e a deliberação sobre temas como comercialização, tutela regulatória do uso de marca comercial, usos de gás liquefeito de petróleo (GLP), aprimoramento da disponibilidade de informação de comercialização, especialmente sobre preços e volumes, e a divulgação do quadro societário do revendedor varejista de combustíveis.
Para manter hidrelétricas, Cemig estuda a venda do controle de três usinas
O Valor Econômico informa que a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) discute plano de venda do controle de três usinas para grupos privados como alternativa para estender o prazo das concessões e evitar uma disputa dos ativos em leilão. As usinas Nova Ponte e Sá Carvalho, ambas em Minas Gerais, e Embarcação, na divisa com Goiás, têm em conjunto capacidade de geração de 1,7 gigawatt (GW). Os contratos de concessão com a União das três vencem entre 2024 e 2025.
Investigação da Aneel pode levar à perda das concessões da Light e Cemig
O jornalista Ancelmo Gois destaca, em seu blog no site do Globo, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) estuda investigar o não cumprimento de obrigações contratuais da Cemig quanto à qualidade do fornecimento, e da Light quanto a níveis de endividamento. Ambas estão sujeitas, em tese, à perda da concessão.
Cade autoriza Petrobras a assumir fatia da Repsol no ES
A Petrobras obteve hoje (11/06) o aval do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para assumir uma fatia minoritária da empresa Repsol Sinopec Brasil no bloco ES-M-414, na parte marítima da bacia do Espírito Santo. As empresas informaram ao Cade que a operação envolve a saída da Repsol do ativo “através do exercício de seu direito de retirada e consequente cessão gratuita de sua participação para a Petrobras”, o que estava previsto no acordo de operação conjunta entre as empresas.
A Repsol detinha 11,1% do bloco, e a Petrobras, 88,89%. A estatal assumirá, agora, 100% após a transação, que ainda está sujeita à aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As informações são do site do jornal O Globo.
Governo publica decreto sobre Comitê de Programa Nuclear Brasileiro
O Canal Energia informa que o governo federal publicou hoje (11/06) decreto dispondo sobre o Comitê de Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro, que irá apoiar o estabelecimento de diretrizes e metas para o desenvolvimento do programa nuclear e supervisionar a sua execução.
O Comitê será coordenado pelo ministro chefe do Gabinete de Segurança Institucional e integrado pelos titulares de diversos ministérios. O decreto indica, ainda, que o Comitê poderá instituir grupos técnicos com o objetivo de assessorá-lo em temas específicos para o setor.
PANORAMA DA MÍDIA
A Petrobras anunciou nesta terça-feira (11/06) a redução de 3% no preço da gasolina em suas refinarias. De acordo com a estatal, o litro da gasolina será reduzido em R$ 0,0549 a partir de hoje. Assim, o preço médio praticado pelas refinarias da empresa cairá de R$ 1,8144 para R$ 1,7595 por litro. A notícia foi publicada pelo site do Valor Econômico.
