Numa vitória do governo Bolsonaro, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite de ontem (19/06), por 313 votos a 166, o parecer do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) à medida provisória (MP) que permite a privatização da Eletrobras. Após a aprovação do texto-base, os deputados rejeitaram as dez emendas dos partidos de oposição ao projeto e concluíram a análise da medida já na madrugada desta quinta-feira (20/05).
O texto agora segue para o Senado Federal, que terá até dia 22 de junho para analisar a MP. Se a proposta não for votada dentro deste prazo, a medida perderá a validade. As alterações feitas pelos senadores terão que ser analisadas pelos deputados dentro desse prazo. O modelo aprovado é o mesmo sugerido no governo Temer: a União fará uma capitalização da empresa, com lançamento de ações em bolsa, mas não participará da operação. Assim, reduzirá sua fatia nas ações com direito a voto de 61% para 45% e ficará com uma “golden share” que permitirá vetar decisões mais sensíveis. A intenção é, no futuro, se desfazer de mais ações assim que a empresa, já sob gestão privada, esteja mais valorizada. (Valor Econômico)
Novo parecer da MP da Eletrobras tira condição de contratação prévia de térmicas
Em reportagem relacionada à matéria principal sobre a aprovação da medida provisória (MP) de capitalização da Eletrobras, o Valor Econômico informa que, antes de o texto seguir ao plenário da Câmara para votação, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) apresentou novo relatório e retirou a contratação de 6 mil megawatts (MW) de usinas térmicas a gás natural como exigência prévia à privatização da estatal.
Elmar havia determinado, em relatório divulgado ontem (19/05) à tarde, que as térmicas sejam erguidas em estados onde hoje não há suprimento regular de gás — necessariamente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste — antes do processo de capitalização da Eletrobras.
De acordo com a reportagem, o governo alertou o deputado, nos bastidores, que seria impossível fazer isso até dezembro ou janeiro, quando planeja realizar a chamada de capital que acabará transformando a Eletrobras em uma empresa privada. Segundo fontes ouvidas pelo Valor, o caminho até o leilão certamente levaria mais do que os sete a oito meses estipulados no relatório de Elmar.
Consumo de gás por térmicas cresce 24% chega a níveis da crise de 2015
A Folha de S. Paulo informa que, em mais um indicativo de que a conta de luz seguirá pressionada pela falta de chuva sobre os reservatórios das hidrelétricas, o consumo de gás natural para geração de energia se aproximou, no primeiro trimestre, do patamar do mesmo período de 2015, quando o brasileiro pagou taxa extra durante todo o ano.
De acordo com dados da Associação Brasileira de Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), as termelétricas consumiram 31,2 milhões de metros cúbicos por dia de gás nos primeiros três meses do ano, alta de 24% em relação ao mesmo período do ano anterior.
Em 2015, quando o país enfrentou a pior seca cios últimos anos até então, o setor elétrico consumiu 35,9 milhões de metros cúbicos por dia, segundo os dados da Abegás. Desde essa época, a demanda pelas térmicas não havia ultrapassado os 25 milhões de metros cúbicos, verificados em 2019. Desde o fim de 2020, o governo vem usando toda a capacidade térmica disponível para tentar poupar água nos reservatórios das hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que terminaram o período de chuva com cerca de 34% de sua capacidade de armazenamento de energia.
Omega planeja construir 1 GW de renováveis em 2021
O grupo Omega pretende construir cerca de 1 gigawatt (GW) em usinas neste ano, alimentando o crescimento de sua unidade de geração, que vem em trajetória agressiva de expansão do portfólio desde a realização do IPO (oferta pública inicial), em 2017, informa o Valor Econômico
Para viabilizar novos projetos de grande escala, a companhia fechou no último ano uma série de contratos de longo prazo no mercado livre de energia, com Cargill, Ingredion e grupo Mateus. Nesta semana, agregou mais uma parceria, com a Bayer. Com duração de 10 anos, o contrato de compra e venda de energia (PPA, no jargão setorial) atenderá 100% do consumo da Bayer no Brasil, fornecendo energia para oito unidades a partir de 2024. Estima-se que o acordo ajudará a evitar emissão de 100 mil toneladas de CO2. Os volumes de energia e valores envolvidos no contrato não foram revelados.
Livro mostra erros e acertos do maior racionamento de energia do país
Há pouco mais de 20 anos, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) decretava o maior programa de racionamento de eletricidade no país, forçando a economia de energia para recuperar o nível dos reservatórios das hidrelétricas após um período sem chuvas nem investimentos.
A história é relembrada no livro “Curto Circuito – Quando o Brasil quase ficou às escuras”, dos jornalistas Roberto Rockmann e Lúcio Mattos, que cobriram a crise que culminou com uma complexa restruturação do setor elétrico brasileiro. A obra foi lançada terça-feira (18/05). (Folha de S. Paulo)
PANORAMA DA MÍDIA
A Polícia Federal (PF) realizou ontem (19/05) pela manhã busca e apreensão em endereços do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e na sede do Ministério, em Brasília. A ação tem como objetivo, segundo a PF, apurar suspeitas de crimes de corrupção, advocacia administrativa, prevaricação e facilitação de contrabando que teriam sido praticados por agentes públicos e empresários do ramo madeireiro.
Ao todo, a PF cumpriu 35 mandados de busca no Distrito Federal, São Paulo e Pará, determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Eduardo Bim, foi afastado do cargo. A notícia é o principal destaque na edição de hoje (20/05) dos jornais Folha de S. Paulo e O Estado de S. Paulo.
No centro da operação da PF está o despacho da presidência do Ibama de 25 de fevereiro de 2020, que elimina a exigência de autorização de exportação de madeira por parte do órgão ambiental federal, com a exceção de espécies sob risco de extinção. A pedido da Polícia Federal, o despacho 7036900/2020 foi suspenso ontem, em caráter liminar, pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. (Folha de S. Paulo)
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O jornal O Globo traz informações sobre o depoimento do ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, no Senado, como principal destaque na edição de hoje (20/05). De acordo com a reportagem, o ex-ministro negou fatos e se contradisse em depoimento.
A CPI retoma nesta quinta-feira o depoimento de Eduardo Pazuello. Após a sessão de ontem ser interrompida, o general passou mal, e o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu adiar para hoje os questionamentos de outros 23 senadores inscritos que ainda não tiveram oportunidade de falar.
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As criptomoedas vivem um “crash” histórico que, em dez dias, apagou quase US$ 1 trilhão em capitalização de mercado desses ativos digitais, informa o Valor Econômico. O bitcoin, a maior referência entre as moedas digitais, tocou US$ 30,2 mil, na mínima de ontem, o que equivale a menos da metade da máxima de US$ 64,8 mil alcançada pouco mais de um mês antes.
Conforme explica a reportagem, o tombo foi deflagrado pela expectativa de que possa ocorrer uma corrida regulatória generalizada e repressiva sobre operações com criptoativos. Essas preocupações se intensificaram após alertas de autoridades da China aos bancos e outras instituições para não receberem criptomoedas como pagamento ou oferecer serviços e produtos relacionados a ativos digitais. O endurecimento regulatório chinês chega num ambiente já sensível: só o bitcoin acumula perda de valor de mercado de US$ 365,255 bilhões desde o início do mês.
