Câmara vai debater novo modelo para concessão de energia – Edição do Dia

O website Coluna Esplanada informa que a Câmara dos Deputados criou uma subcomissão para discutir as regras para renovação dos contratos de concessão das distribuidoras de energia elétrica. O objetivo é avaliar a qualidade dos serviços prestados aos usuários. “As que forem boas poderão ser renovadas”, diz o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), relator da matéria na subcomissão vinculada à Comissão de Minas e Energia.

O parlamentar citou os casos da Light, no Rio de Janeiro, da Amazonas Energia, no Amazonas, e da Coelba, na Bahia, como exemplos de empresas com problemas. Elas serão chamadas para dar explicações. Também serão ouvidos representantes do Ministério de Minas e Energia, Tribunal de Contas de União, Advocacia Geral da União, Conselhos de Consumidores, dentre outras instituições.

A subcomissão, ao final dos trabalhos, fará o seu relatório e apresentará um projeto de lei contendo os ajustes necessários para a renovação das concessões. Serão discutidos os padrões de qualidade mínimos a serem aplicados na prorrogação das concessões e metas de universalização do acesso à energia.

Monitoramento prudencial sombra terá início em novembro 

Em comunicado publicado ontem (7/9) em seu site, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) destaca que se prepara para iniciar a fase de testes do monitoramento prudencial, também conhecido como período sombra, no dia primeiro de novembro de 2023. O modelo foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em reunião de diretoria, no final de agosto.

Os sistemas criptografados que serão utilizados pelos agentes para o cálculo do seu fator de alavancagem já estão prontos, considerando as premissas e o manual algébrico validados após o encerramento da Consulta Pública 11/2022. Os ambientes em que serão divulgados os resultados da avaliação de riscos de cada empresa também serão desenvolvidos até a data, de forma que a implementação das operações ocorra com tranquilidade.

O principal objetivo do monitoramento prudencial é dar maior transparência para a exposição das empresas que compram e vendem energia no Brasil, ampliando a capacidade de se antever e mitigar os impactos de eventuais inadimplências. No novo processo, os associados à CCEE deverão calcular, via plataforma disponibilizada pela organização, um fator de alavancagem –medida utilizada para avaliar a capacidade financeira das empresas para arcar com os riscos assumidos por elas.

A CCEE informa, ainda, que os resultados da operação deverão ser divulgados pelos agentes em canais públicos, como os seus sites, e a Câmara de Comercialização reunirá a lista dos associados e os links para os ambientes em que cada um fez a publicação. A medida é importante para permitir que os interessados em fechar contratos no segmento possam avaliar suas contrapartes.

Credor da Light vê negociação entrando em 2024

A possibilidade de a Light desistir do processo de recuperação judicial a partir de um avanço nas negociações com os credores ainda está longe de se concretizar, na avaliação de representantes de debenturistas da companhia. Apesar de estarem ocorrendo conversas entre a empresa e seus credores, um acordo – seja para votar a saída da recuperação judicial seja para aprovar um plano – será muito difícil de ser alcançado neste ano, assegura uma fonte da reportagem do Valo Econômico próxima a um grupo que detém R$ 5 bilhões em debêntures da Light.

“Isso não deve acontecer antes do segundo trimestre de 2024”, sustenta a fonte. Uma segunda fonte reconhece que um desfecho rápido para a crise financeira da empresa interessa a todos. “Mas o credor não vai pular etapas.”

Lula diz que acordo sobre etanol será uma prioridade no G20

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e representantes de outras 17 nações pretendem assinar um acordo global de incentivo aos biocombustíveis na 18º edição da cúpula do G20. O evento acontecerá nos dias 9 e 10 de setembro, em Nova Delhi, na Índia.

O lançamento da Aliança Global pelos Biocombustíveis deve ocorrer no domingo (10/9), com a presença do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, e do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden. (Agência EPBR)

Petróleo passa dos US$ 90, maior patamar em dez meses, e pressiona preço dos combustíveis no Brasil

O preço do barril de petróleo do tipo Brent fechou na quarta-feira (6/9), em US$ 90,60, o maior patamar desde novembro do ano passado. Os analistas já esperavam que o barril voltasse a passar a casa dos US$ 90 em 2023, mas esperavam que isso acontecesse mais próximo ao fim do ano.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que o novo rali do petróleo coloca mais pressão sobre os preços dos combustíveis no Brasil, com o aumento da defasagem em relação aos valores do mercado internacional – já que a Petrobras não segue mais, desde meados de março, a fórmula da Paridade de Preços de Importação (PPI), criada no governo Michel Temer.

No último dia 15 de agosto, a Petrobras reajustou os preços dos combustíveis no Brasil depois de um hiato de três meses. Mesmo assim, o reajuste não havia sido suficiente para zerar a defasagem em relação aos preços internacionais. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), no caso do diesel (que foi reajustado em 25,5%), essa defasagem, que à época era de 30%, estava no início desta semana em 10%.

Na quarta-feira (6/9), porém, com o aumento do petróleo, já havia voltado a subir para 14%, o que equivale a R$ 0,62 por litro. Nas contas do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), essa defasagem chegou a 13,1%, ou R$ 0,58 por litro.

Petrobras instalará 11 novas plataformas no pré-sal até 2027

A Petrobras prevê instalar 11 novas plataformas para produzir no pré-sal até 2027. Desde dezembro de 2022, a empresa já colocou em produção dois novos sistemas no pré-sal – P-71, no Campo de Itapu, e FPSO Almirante Barroso, no Campo de Búzios – e prevê iniciar a operação da terceira unidade (FPSO Sepetiba, no Campo de Mero) até o fim deste ano. FPSO é a sigla em inglês para plataforma flutuante de produção, armazenagem e transferência de petróleo. (Valor Econômico)

Pré-sal promete arrecadação maior para governo, mas ‘janela é curta’

Especialistas do setor ouvidos pelo Valor Econômico disseram que, mesmo sem as cotações históricas de 2022, o petróleo promete trazer receitas crescentes para União nos próximos anos até o início da próxima década e já faz diferença num momento de caça a fontes de arrecadação. Desta vez se espera que o aumento de receita venha mais puxado pela alta de produção, mas trata-se de “janela curta”, que não deve garantir por si só sustentabilidade fiscal. Há, ainda, demanda por debate sobre a destinação dos recursos.

Já em ascensão, a receita bruta vinda da exploração de recursos minerais deve crescer da média de 0,92% observada entre 2011 e 2020 e chegar a 2,75% estimados em 2031, puxada pelo aumento de produção. Cerca de 80% da arrecadação vem do petróleo, com alta impulsionada pelo óleo-lucro, receita vinda da exploração do pré-sal e que subirá de 0,05% do PIB em 2022 para 0,93% do PIB projetado para daqui a oito anos.

Ibama usa declaração de empresa e se retira de licença para exploração de gás na Amazônia

A Folha de S. Paulo informa que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) usou uma declaração da Eneva, empresa que explora gás em uma região preservada da Amazônia, para se retirar de processos de licenciamento do empreendimento.

A Eneva, responsável por exploração de gás no chamado Campo Azulão, em Silves (AM) e Itapiranga (AM), preencheu um documento autodeclaratório e afirmou que os projetos não impactam terras indígenas. De acordo com a reportagem, o Ibama acatou o que foi afirmado pela empresa e disse, em documentos da área técnica, não ter competência para o licenciamento.

As manifestações do órgão federal ocorreram em junho deste ano. As licenças vêm sendo concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão vinculado ao governo estadual. Tanto a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) quanto o MPI (Ministério dos Povos Indígenas) pediram, em ofícios enviados à Eneva e ao Ipaam em agosto, a suspensão dos processos de licenciamento dos projetos de gás e petróleo na região, que fica a menos de 300 km de Manaus. Os órgãos apontaram impactos a indígenas.

O Ibama não respondeu aos questionamentos da reportagem. Em nota, a Eneva afirmou que não existem terras indígenas homologadas ou em estudo na área de influência do empreendimento.

Tempo doido? Ele pode piorar se a previsão de um ‘Super El Niño’ se confirmar, segundo meteorologia

Reportagem do portal UOL destaca que a chegada da primavera em setembro deste ano também é acompanhada da intensificação do fenômeno El Niño, com possibilidade de que ele se enquadre como um “Super El Niño”, segundo a MetSul Meteorologia.

Ainda que a possibilidade de alcançar o nível de Super El Niño seja menor, ela não está descartada e a região Sul do Brasil já começa a sentir mais efeitos do aquecimento dos oceanos. A confirmação da atividade do El Niño foi anunciada na segunda semana de junho deste ano pela NOAA (Administração Nacional de Oceanos e Atmosfera), agência de tempo e clima do governo dos Estados Unidos, a partir da constatação do aquecimento das águas do Pacífico Equatorial.

A reportagem explica que, desde que foi identificado, o fenômeno vem sofrendo intensificação gradual com maior aquecimento das águas do Pacífico Equatorial nas últimas semanas. Mas, por enquanto, o El Niño segue no nível moderado (de +1ºC até 1,4ºC de aquecimento das águas), como já havia indicado nota técnica conjunta do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) e Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) divulgada em julho.

Ciclone extratropical é a maior tragédia natural do RS, diz governo

Reportagem do jornal O Globo destaca que a passagem de um ciclone extratropical no Rio Grande do Sul já superou a maior tragédia natural das últimas quatro décadas no estado. Com ruas submersas e energia cortada, Muçum é o município mais afetado. Mais de 85% do território foi atingido pela água. Também não há sinal de telefone. O município possui quatro acessos por estradas e todos estão interditados. Devido à elevação do nível do rio na região, moradores precisaram ser resgatados de cima de telhados e forros das casas.

A passagem do ciclone provocou fortes rajadas de vento e aumento do nível dos rios. O fenômeno teve origem em um sistema de baixa pressão, que provocou chuvas intensas ao longo da segunda-feira (4/9) e ganhou intensidade ao se deslocar em direção ao oceano. O ciclone se formou naquela noite. Em entrevista na noite de terça-feira (5/9), o governador Eduardo Leite confirmou que se trata da pior tragédia natural do estado.

Próximos dias serão de mais chuvas no Rio Grande do Sul

A formação de uma nova frente fria no Sul do país deve trazer mais chuvas para essa área nos próximos dias, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Desde segunda-feira (4/9), ao menos 37 pessoas morreram na região por conta das chuvas constantes e da passagem de um ciclone extratropical.

Já ao longo desta quinta-feira (7/9), os volumes de água deverão ficar concentrados na porção mais ao sul do estado gaúcho, podendo superar 70 milímetros (mm). Na sexta-feira (8/9), o avanço da frente fria irá agravar a situação, com previsão de chuvas de até 100mm. Áreas já impactadas ao longo da última semana devem voltar a serem atingidas. A instabilidade nos três estados do Sul deve seguir até domingo. (O Globo)

Ventos fortes também afetaram Paraná e redes da Copel

O Canal Energia informa que a incidência de temporais com fortes ventos que atingiram o Paraná e a Região Sul do Brasil causou danos extensos na rede de energia da Copel. De acordo com a reportagem, nesta semana, um evento climático associado ao ciclone extratropical provocou o desligamento de cerca de 650 mil consumidores no Paraná, o equivalente a 13% dos clientes da Copel.

Verão do hemisfério Norte em 2023 foi o mais quente da história

A Europa viveu nos últimos três meses o verão mais quente já registrado no continente, segundo o Serviço Copernicus sobre Mudanças Climáticas, entidade meteorológica ligada à União Europeia (UE).

A temporada de verão do Hemisfério Norte, que vai de junho a agosto, foi a mais quente registrada “por uma grande margem”, com uma temperatura média de 16,8 graus Celsius – 0,66°C acima da média, segundo relatório da Copernicus. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: China chega à vice-liderança de carros importados no Brasil em 2023. A China alcançou a posição inédita de 2º maior exportador de automóveis para o Brasil, com participação de 13,6% de janeiro a agosto. A Argentina, onde fábricas são extensão das montadoras instaladas no Brasil, segue líder, com 43,5%. Mas os chineses já passaram México e Alemanha, com 10% e 8,8%, respectivamente.

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O Globo: Lula faz 7 de setembro com chefes de Poderes e acena a militares. Cerimônia em Brasília, sem discursos políticos, reuniu representantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso. A presidente do STF, Rosa Weber, estava na tribuna de honra, assim como o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco.

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Os jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S. Paulo trazem como principal destaque de hoje (8/9) a informação de que o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, confirmou ao STF que pretende fechar acordo de delação premiada com a Polícia Federal.

Preso desde maio, ele é citado no inquérito das milícias digitais, na investigação sobre fraudes na carteira de vacinação do ex-presidente e no suposto esquema de venda de presentes recebidos por Bolsonaro. Agora, caberá ao ministro Alexandre de Moraes, que conduz as investigações, decidir se dá andamento ao procedimento.

A audiência em que foi relatada a vontade de Mauro Cid ocorreu na quarta-feira (6/9) e contou com a presença do militar e de seu advogado, Cezar Bittencourt.