Reportagem publicada em destaque nesta terça-feira (10/05) pelo jornal O Estado de S. Paulo indica que o Centrão opera no Congresso Nacional para aprovar um projeto bilionário que prevê a construção de gasodutos no país. A proposta deverá viabilizar projetos do empresário Carlos Suarez e seus sócios – hoje os únicos donos de autorizações para distribuir gás em oito estados do Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
De acordo com a reportagem, nos planos do Centrão está retirar R$ 100 bilhões do lucro com a exploração do pré-sal que teriam como destino o Tesouro Nacional e direcionar para quitar o custo das obras. O valor se aproxima a tudo o que o governo tem para despesas com investimentos e custeio da máquina pública em 2022.
Desde 2015, já houve ao menos dez tentativas de criar o fundo para bancar a rede de gasodutos, conhecido como Brasduto, por meio de projetos de lei e medidas provisórias. Nenhuma teve êxito. Desta vez, porém, o Centrão acredita que tem voto suficiente para concretizar o plano.
ANP acusa grupo Atem de estocagem irregular de gás no Amazonas
O jornal O Estado de S. Paulo informa que o grupo Atem, que comprou da Petrobras, mas ainda não levou, a refinaria Isaac Sabbá (Reman) no Amazonas, foi autuado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em fiscalização, o regulador encontrou condensado de gás natural estocado pela empresa em balsas de combustíveis, em tanques classificados pela empresa como sendo de gasolina.
A ANP lacrou parte da estrutura de tancagem da distribuidora e apreendeu 143,5 mil litros do gás. A agência afirma que a Atem não tem autorização para estocar condensado de gás natural. A licença de operação ambiental da empresa também não mostra essa autorização. O regulador acusa ainda a empresa de não explicar como iria utilizar o produto químico armazenado irregularmente. O condensado de gás natural era classificado pelo grupo, em documentos, como gasolina do tipo A, aquela que sai das refinarias ainda sem a mistura de álcool anidro, segundo a ANP.
Em resposta à ANP, a Atem informa que tem autorização do regulador para armazenar condensado de gás natural e que o produto no Tanque 7, onde foi feita a apreensão, está vinculado ao contrato de cessão de espaço entre a Atem e a Amazônia Energia. Sobre a alegação de que não explicou como utilizaria o produto químico, a Atem informou que como só aluga o espaço. A empresa que efetivamente utilizou esse combustível foi a Navemazônia Navegação, que, procurada pela reportagem, empresa não respondeu até a publicação deste texto pelo jornal.
Governo quer usar venda da Eletrobras para segurar conta de luz em ano eleitoral
Reportagem da Folha de S. Paulo destaca que para tentar segurar o preço da energia em ano eleitoral, o governo pretende mudar os planos do uso dos recursos da privatização da Eletrobras para limitar ao máximo a conta de luz antes de os brasileiros irem às urnas. A ideia em discussão inclui mudar a modelagem de venda da estatal que está sob avaliação do TCU (Tribunal de Contas da União).
A versão que será julgada pelos ministros do TCU no próximo dia 18 prevê o pagamento pela Eletrobras de uma outorga de R$ 25 bilhões à vista ao Tesouro Nacional e de R$ 32 bilhões em parcelas anuais ao longo de cinco anos a serem depositados na Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), usada para abater os preços por meio de subsídios do Tesouro Nacional. O plano, ainda em fase de estudos, é inverter o original, para que a CDE receba os recursos à vista e o Tesouro, parcelados. Dessa forma, seria possível limitar as tarifas por meio de subsídios.
Apesar de aumento da Petrobras, defasagem do diesel ainda é de 11%, diz associação
Apesar do aumento anunciado pela Petrobras ontem (09/05) pela manhã, a defasagem do diesel ainda está em 11% (cerca de R$ 0,61) por litro, de acordo com cálculo da Abicom, a associação que reúne as importadoras do setor de combustíveis. No caso da gasolina, que não passa por reajuste desde meados de março, a defasagem chega a 19% (ou R$ 0,93). Segundo a Abicom, os percentuais são médias dos postos de abastecimentos pesquisados. (O Globo)
PANORAMA DA MÍDIA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aponta erros das Forças Armadas e rejeita novas propostas para o processo eleitoral deste ano, informam os jornais Folha de S. Paulo e O Globo. Em ofício enviado aos membros da Comissão de Transparência Eleitoral (CTE), órgão que tem uma cadeira para as Forças Armadas, o presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, reafirma que o pleito deste ano terá segurança.
“A Justiça Eleitoral tem historicamente assegurado a realização de eleições íntegras em nosso país. O êxito e a credibilidade conquistados pela instituição nesta tarefa maior de promoção da democracia firmam esta Justiça especializada como verdadeiro patrimônio imaterial da sociedade brasileira”, afirmou Fachin.
*****
Petrobras reajuste diesel, mas defasagem permanece – é a manchete da edição de hoje (10/05) do Valor Econômico.
