Passadas as eleições municipais, a grande prioridade do governo será a aprovação dos projetos de ajuste fiscal. Segundo reportagem do portal de notícias UOL (o link inclui vídeo), em meio à crise provocada pelos apagões no Amapá, o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, é alvo de críticas dos partidos que formam o chamado centrão. Eles querem a sua demissão como forma de deflagrar uma reforma ministerial que estimule a base governista no Congresso a votar.
Nesse sentido, a demissão de Bento Albuquerque seria um gesto do Planalto para apontar o fortalecimento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) que, segundo a reportagem, está irritadíssimo com a confusão provocada pelos apagões em seu estado. Lá, o principal cacife eleitoral do senador é a demonstração de poder junto ao governo federal. E os apagões revelaram que, no fundamental, o Amapá foi deixado de lado.
Importação de óleo para biodiesel divide indústria
A autorização do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o uso de matéria-prima importada para a produção de biodiesel dividiu a indústria, informa o Valor Econômico. Publicada ontem (18/11) no Diário Oficial da União (DOU), a resolução diz que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderá permitir a utilização de matéria-prima importada (como óleo de soja) nos editais de leilões.
Ainda que inclua também os grãos, na prática a resolução permite o uso de óleo de soja importado para a produção de biodiesel. A reportagem ressalta que a medida chega em um momento de preços recorde no mercado doméstico e exportações aquecidas, o que reduziu a oferta para as indústrias de biodiesel. A oleaginosa é a principal matéria-prima da produção do biocombustível.
Em nota, a Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) disse ter sido informada que a medida valeria apenas para o leilão 77, cujas entregas acontecem em janeiro e fevereiro, para garantir a manutenção do percentual mínimo obrigatório de 12% de biodiesel misturado ao óleo diesel, em vigor desde março. Mas a medida foi publicada sem especificar data, volume ou prazo, o que gera preocupação.
Para a União Brasileira do Biodiesel e Bioquerosene (Ubrabio), que representa produtores responsáveis por cerca de 40% da oferta do biocombustível do país, a autorização deverá reduzir preços e gerar maior competição.
Reservatórios das hidrelétricas do Sudeste correm risco de ficar abaixo de 20%
Os reservatórios das hidrelétricas do Sudeste podem ficar abaixo de 20%, ao final desta semana. Por isso, o Operador Nacional do Sistema (ONS) já está despachando térmicas a diesel, que são as mais caras e as mais poluentes. A informação é do jornalista Ancelmo Gois, do Globo.
Com surto de covid-19, Petrobras desembarca dezenas de empregados de plataforma na bacia de Santos
Um surto de covid-19 na plataforma P-69, da Petrobras, uma das unidades que produzem no supercampo Tupi, maior produtor do país, obrigou a estatal a desembarcar trabalhadores e fazer testagem preventiva nos demais, além de promover a higienização adicional na plataforma.
“A Petrobras informa a ocorrência de desembarques por suspeita de covid-19 na P-69, localizada na bacia de Santos. Os colaboradores que manifestaram sintomas, bem como seus contactantes, desembarcaram imediatamente e foram testados em terra, com acompanhamento das equipes de saúde da Petrobrás e orientações para isolamento”, disse a empresa em nota, sem informar o total de trabalhadores desembarcados.
De acordo com o Sindicato dos Petroleiros do Litoral Paulista (Sindipetro-LP), 31 trabalhadores testaram positivo para a doença e foram desembarcados. Nesta quinta-feira (19/11), mais 30 deixarão a unidade por terem tido contato com os empregados contaminados. Uma equipe de emergência será embarcada para manter a produção do campo em operação, o que é criticado pelo Sindipetro-LP.
“Se levar em conta que, atualmente, 140 pessoas trabalham na unidade, a média de contaminação é muito alta, o que caracteriza surto da doença. Diante dessa situação, a gerência da unidade resolveu que, ao invés de parar a produção, vai embarcar funcionários para compor equipes de emergência”, informou o sindicato, que critica o acúmulo de trabalho pela equipe a bordo e o risco de mais contaminações. (O Estado de S. Paulo)
Projeto permite cobrar mais ICMS de petroleiras no Rio de Janeiro
O jornal O Globo informa que petroleiras que atuam nas bacias de Santos e Campos, no litoral do Rio de Janeiro, poderão ter que pagar multa na forma de uma contrapartida tributária ao governo do estado se não cumprirem o percentual mínimo de compras de materiais e equipamentos no país (o chamado conteúdo local) previsto em seus contratos. O objetivo é desestimular importações e favorecer a indústria fluminense de equipamentos.
Essa punição está prevista no Projeto de Lei nº 3.265/20, aprovado na terça-feira pela Assembléia Legislativa do RJ (Alerj). O texto segue para sanção ou veto do governador. A multa prevista no projeto é a cobrança de uma alíquota de 15% de ICMS sobre a diferença do conteúdo local que não foi executado, previsto nos contratos de concessão.
PANORAMA DA MÍDIA
Apesar do aumento de casos e internações por covid-19 em algumas regiões do Brasil, a cúpula do Ministério da Saúde avalia que não é hora de endurecer restrições para o controle da pandemia, como recomendar o isolamento social, ou reforçar a testagem no país. O alerta somente será disparado, segundo relatos feitos ao jornal O Estado de S. Paulo por autoridades que acompanham as discussões, quando houver alta consistente no número de mortes.
Embora ainda discutam novas medidas a serem tomadas, secretários de estados e municípios aumentaram a pressão para que o ministério ajude a controlar a pandemia. Além do reforço na estratégia de testes, eles pedem garantias de que o custeio de leitos exclusivos para tratar pacientes da doença será renovado. A preocupação foi levada à pasta em reuniões nas últimas semanas. Isso porque o estado de calamidade que garantiu mais verba para a Saúde vai até 31 de dezembro e no Orçamento de 2021 não há previsão de dinheiro extra para financiar o combate à pandemia.
