Dados consolidados do boletim InfoMercado Mensal da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) indicam que o consumo de energia no país cresceu 3% no primeiro semestre de 2019 em relação ao mesmo período de 2018. De 1º de janeiro a 30 junho deste ano foram consumidos 65.496 MW médios. No mesmo período de 2018, foram 63.614 MW médios.
A análise da média histórica do uso de energia nos primeiros seis meses de cada ano aponta que houve crescimento de 6,1% em relação ao ano de 2015, que consumiu 61.707 MW médios.
No Ambiente Contratação Livre (ACL), houve um aumento de 2,7% no primeiro semestre em relação ao mesmo período de 2018. De 1º de janeiro a 30 de junho de 2019, houve um consumo de 19.571 MW médios de energia enquanto em 2018 foram 19.056 MW médios. O aumento do consumo no ACL está também relacionado à migração dos consumidores para o mercado livre.
No Ambiente de Contratação Regulada (ACR), no qual os consumidores são atendidos pelas distribuidoras e que representa 70% do total, o crescimento do consumo no primeiro semestre de 2019 foi de 3,1%, registrando 45.925 MW médios contra 44.558 MW médios no comparativo de 2018. No entanto, na comparação com o desempenho de 2015, houve retração de 1,8%, que reflete também a saída de clientes do mercado regulado para o mercado livre. As informações foram publicadas pelo site Tn Petróleo.
Aneel aprova regras para reajustes de receitas de usinas do regime de cotas
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou hoje (27/08) regulamentação que estabelece os critérios e procedimentos a serem aplicados nos reajustes das receitas anuais de geração (RAG) das usinas hidrelétricas enquadradas no regime de cotas de garantias físicas e de potência. O tema foi objeto de audiência pública por intercâmbio documental, realizada entre 20 de dezembro de 2018 e 4 de fevereiro de 2019.
“A presente proposta constitui-se de avanço da transparência e da previsibilidade no estabelecimento da receita nos processos ordinários, bem como nos casos do cálculo da RAG Inicial de usinas alocadas no regime de cotas, na condição de prestação temporária dentro da vigência do ciclo tarifário”, disse, em seu voto, o diretor Sandoval Feitosa, relator do processo. A notícia foi publicada no site da Aneel.
Venda de refinarias da Petrobras atrai tradings e petroleiras globais
A agência de notícias Reuters informa que cerca de 20 empresas, entre tradings e grandes petroleiras, assinaram termos de confidencialidade com a Petrobras, que garantem acesso aos dados das oito refinarias que a estatal pretende vender. Essas unidades têm capacidade total de refino de 1,1 milhão de barris ao dia.
A primeira rodada de ofertas não vinculantes por quatro das oito refinarias está prevista para o dia 11 de outubro. Entre os potenciais interessados estão as tradings Vitol, Glencore e Trafigura, as companhias brasileiras Ultrapar Participações e Raízen (joint venture entre a brasileira Cosan e a Shell), além das petroleiras PetroChina Co, Sinopec e Saudi Aramco.
Fitch afirma ratings da Taesa com perspectiva estável
O Canal Energia informa que a agência de classificação de risco Fitch Ratings afirmou os ratings de longo prazo em moeda estrangeira e local ‘BB’ e ‘BBB-‘ da transmissora de energia elétrica Taesa, assim como o rating nacional de longo prazo ‘AAA(bra)’ da companhia e de suas emissões de debêntures seniores sem garantia. A perspectiva dos ratings corporativos é estável. Segundo a análise da agência, as classificações refletem o baixo risco de negócio da Taesa.
PANORAMA DA MÍDIA
O Valor Econômico publicou no início da tarde hoje (27/08), em seu portal de notícias, declarações do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, sobre propostas para a reforma tributária e mudanças em regras do imposto de renda.
A “faxina” do imposto de renda prometida por Cintra deverá alterar o sistema de deduções de gastos com saúde, permitidas para pessoas físicas. O formato exato dessa mudança não está definido. Cintra criticou também as deduções por moléstias graves e afirmou que elas se transformaram numa “indústria”. O secretário confirmou que a reforma do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) contemplará um IR negativo.
Sobre a proposta de reforma tributária do governo federal, a informação até o momento é que ela contemplará a criação de um imposto sobre transações financeiras, à semelhança da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O tributo deverá se chamar Contribuição Social sobre Transações (CST) e a ideia inicial é de uma alíquota de 0,2% a 0,22%. “A alíquota é o menos importante”, afirmou Cintra.
