Combustíveis e subsídios na transmissão vão pressionar CDE em 2025 – Edição do dia

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne os subsídios destinados a políticas públicas, deve seguir como um ponto de pressão para as tarifas de energia elétrica no Brasil em 2025, de acordo com reportagem da Agência Eixos.

A reportagem destaca que um dos fatores que contribui para a alta no próximo ano é o custo do atendimento aos sistemas isolados, que não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Os combustíveis usados nos sistemas isolados são pagos pela Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), que corresponde a mais de um terço da CDE.

Segundo projeções da EPE, o preço do diesel que atende a esses sistemas deve continuar próximo aos patamares elevados de 2024. Outro fator que deve influenciar os preços é a alta no biodiesel, que é misturado ao diesel. Contribui ainda para a alta o crescimento dos custos logísticos do transporte desses combustíveis para os sistemas isolados, influenciados pelas secas.

A reportagem enfatiza que há, ainda, os subsídios a fontes específicas. Entre eles, a MP 1212, editada em abril, com a ampliação de mais 36 meses para usinas renováveis entrarem em operação com descontos nas tarifas de transmissão (TUST) ou distribuição (TUSD).

Aneel tem 9 servidores para fiscalizar distribuição do país e apela à ajuda divina, diz diretor

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, voltou a se queixar ontem (22/10) da falta de orçamento e reposição do quadro de servidores para melhorar a fiscalização do setor elétrico. Durante entrevista a jornalistas, ele disse que é preciso “apelar à ajuda divina” para conter os eventos climáticos adversos que têm provocado apagões.

De acordo com Feitosa, a Aneel recolhe, por meio da taxa de fiscalização, o volume de R$ 1,4 bilhão todos os anos no setor. Porém, apenas R$ 400 milhões são destinados às atividades desempenhadas pelo órgão regulador. Ele explicou que a agência enfrenta situação ainda pior quando o governo federal faz corte repentino no orçamento para cumprir a meta fiscal, como ocorreu este ano. Segundo ele, são apenas nove servidores para fiscalizar as concessionárias de distribuição de todo o país. (Valor Econômico)

Enel tenta barrar aumento de responsabilização em eventos climáticos

A Folha de S. Paulo informa que a Enel, distribuidora de eletricidade que atua na cidade de São Paulo, tenta barrar na discussão sobre novas regras do setor a ideia de aumentar a responsabilização das empresas de energia em eventos climáticos extremos.

A discussão sobre eventos climáticos – que tendem a ser cada vez mais frequentes e intensos, o que coloca em risco a entrega do serviço – é central no atual processo de revisão de normas do setor e deve influenciar o formato dos futuros contratos do segmento, que valerão pelos próximos 30 anos.

A empresa, controlada por acionistas italianos, emitiu o posicionamento sobre o tema em uma coleta de opiniões promovida pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) neste ano. Para argumentar contra a maior responsabilização das concessionárias nas novas regras, a Enel cita a lei 8.987, de 1995 – que afirma que não se caracteriza como uma descontinuidade do serviço a interrupção em situação de emergência.

Aneel mantém multa de R$ 54 milhões contra Enel RJ por apagão em 2023

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) rejeitou, ontem (22/10), as alegações da distribuidora Enel RJ (antiga Ampla) e manteve a multa de R$ 54,054 milhões relacionada ao apagão do dia 18 de novembro de 2023, com duração de pelo menos cinco dias. A concessionária fornece energia elétrica ao estado do Rio de Janeiro em áreas não sobrepostas à da distribuidora Light.

O valor da sanção corresponde a 0,86% da receita operacional líquida (ROL) da concessionária, apurada entre dezembro de 2022 e novembro de 2023 e estimada em R$ 6,276 bilhões. Em recurso analisado em primeira instância administrativa, a área técnica da agência já havia rejeitado os questionamentos da empresa. (Valor Econômico)

Aneel aprova 19 estudos de inventário hidrelétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou, ontem (22/10), no Diário Oficial da União (DOU), a aprovação de 19 estudos de inventário hidrelétrico nos estados de Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás, Paraná, Rondônia e Pará. Do total, 12 dos documentos são revisões e sete são novos.

Com a aprovação, os responsáveis pelos estudos podem solicitar registro para a elaboração dos projetos básicos dos empreendimentos. Ao todo, serão 187 MW de potência para aproveitamento em hidrelétricas. (Agência Eixos)

Lucro da Neoenergia cai 46% no terceiro trimestre

A Neoenergia registrou lucro líquido consolidado de R$ 841 milhões no terceiro trimestre deste ano, o que corresponde a uma queda de 46% em comparação com igual período de 2023, quando apurou R$ 1,545 bilhão.

A receita líquida consolidada da companhia de energia no trimestre passado avançou 23% na comparação anual, para R$ 11,833 bilhões.

O lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda, na sigla em inglês) consolidado da Neoenergia no trimestre encerrado em setembro diminuiu 8% ante o terceiro trimestre do ano passado, para R$ 2,963 bilhões. (Valor Econômico)

Âmbar recorre contra extinção de processos da Amazonas Energia na Aneel após vencimento de MP

A Âmbar Energia entrou com novo agravo na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desta vez contra despachos do diretor-geral, Sandoval Feitosa, que extinguiu os processos sobre a venda da Amazonas Energia e a conversão de contratos de térmicas em CERs (Contratos de Energia de Reserva). 

Sandoval concluiu que os objetos das decisões tornaram-se prejudicados por “fato superveniente”, com a perda de eficácia da medida provisória (MP) 1.232/2024, que viabilizava as operações. O agravo foi encaminhado para a relatoria do próprio diretor-geral na segunda-feira (21/10), seguindo as regras da agência.

A MP perdeu a validade à meia-noite do dia 10 de outubro. No dia 11 de outubro foram assinados os despachos de perda do objeto pelo diretor-geral, posteriormente publicados no Diário Oficial da União em 14 de outubro. (Agência Infra)

Bill Gates revela as 3 profissões que sobreviverão à inteligência artificial

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que em meio às crescentes discussões sobre o impacto da inteligência artificial (IA) no mercado de trabalho, o empresário Bill Gates, cofundador da Microsoft e filantropo, compartilhou em seu blog pessoal, o Gates Notes, uma visão otimista sobre o futuro e destaca três áreas que, segundo ele, não serão substituídas pela IA: energia alternativa, biociências da saúde e desenvolvimento de IA.

A respeito da área de energia alternativa, Bill Gates diz que o setor será impulsionado pela busca por soluções energéticas sustentáveis e o combate às mudanças climáticas. “A capacidade de pensamento crítico, resolução de problemas complexos e inovação serão essenciais para o desenvolvimento de novas tecnologias e fontes de energia renováveis”.

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O Brasil tem perdido mercado no comércio exterior com os países vizinhos, enquanto a China ganha espaço na região. De janeiro a agosto, a participação brasileira nas importações de oito dos principais destinos na América do Sul – Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru e Uruguai – ficou em 11%, abaixo dos 13,2% de igual período de 2023. Já a fatia chinesa avançou de 22,1% para 23,4%.

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Folha de S. Paulo: O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda aumentar o controle do Poder Executivo sobre as agências reguladoras. Um dos modelos em análise permite a troca de diretores por critério de desempenho.

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O Estado de S. Paulo: Com a retomada da elevação dos juros básicos (Selic) pelo Banco Central, as instituições financeiras começaram a subir as taxas do crédito imobiliário, confirmando uma tendência que o Broadcast já havia apontado em reportagem de setembro.

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O Globo: A chuva demorou, mas começou a cair no sudoeste de Goiás, um alento diante da seca mais severa desde 1950, conforme monitoramento do Cemaden, órgão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Com isso, produtores da região começaram o plantio de soja na semana passada, trabalho que vara a noite, para terminar em poucas semanas.