Como o aumento de 39% no preço do gás natural chegará ao bolso do consumidor – Edição da Tarde

O portal de notícias G1 reproduz hoje (06/04) uma reportagem da BBC News, em que explica a diferença entre gás natural e gás de botijão, e o impacto, para o consumidor, do reajuste de 39% no preço do gás natural vendido às distribuidoras, com vigência a partir de 1º de maio. O reajuste foi aprovado ontem (05/04) pela Petrobras.

No Brasil, explica a reportagem, 91% das famílias usam gás de botijão para cozinhar, enquanto apenas 8% usam gás encanado (como é chamado o gás natural), segundo dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O gás natural é destinado principalmente para a indústria (43%), geração de energia elétrica (38%) e veículos movidos a gás (9%).

Segundo especialistas, embora o efeito do reajuste do gás natural não seja tão imediato para as famílias como o aumento da gasolina e do gás de botijão, esse impacto deve sim chegar aos consumidores finais, mas de forma indireta. Isso porque o gás natural representa um gasto expressivo para parte relevante da indústria, que deve repassar a alta de custos para o consumidor por meio dos produtos vendidos.

O consumidor também deve sentir a alta do gás natural na conta de luz, já que o custo para geração térmica deve subir, o que tende a ser repassado aos preços pelas distribuidoras de energia, por ocasião de seus reajustes anuais. A alta do gás natural deve afetar termoelétricas movidas a esse combustível.

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CEEE: controladora aprova preço mínimo de R$ 1,69 bi para venda de ativos de transmissão

O Valor Econômico informa que a controladora da empresa gaúcha de energia elétrica CEEE-GT aprovou a venda do controle acionário do ativo de transmissão pelo valor mínimo de R$ 1,69 bilhão. A alienação será feita em leilão de desestatização na B3 em data a ser a divulgada. A venda contempla apenas os ativos relacionados ao segmento de transmissão, sendo que a alienação dos ativos de geração será avaliada futuramente pela controladora. 

No âmbito do processo de desestatização, os controles acionários indiretos das empresas em que a CEEE tenha participação também serão vendidos, estando incluídos no valor econômico mínimo da operação. No entanto, conforme acordos de acionistas, será concedido o exercício do direito de preferência para a aquisição da participação detida na Transmissora Sul Litorânea de Energia e Fronteira Oeste Transmissora de Energia. Nestas participações, a CEEE-GT tem como sócias a Eletrobras e a Eletrosul.

Petrobras faz acordo para comprar participação da BP em seis blocos no Norte do país

A Petrobras firmou um acordo para a compra da participação da British Petroleum (BP) em seis blocos localizados em águas ultraprofundas no norte do Brasil, a aproximadamente 120 km do Amapá. Com o acordo, a Petrobras passará a deter 100% de participação nos seis blocos. A concretização da operação está sujeita às aprovações dos órgãos reguladores. 

Os blocos foram adquiridos em consórcio na 11ª Rodada de Licitação de Blocos da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), ocorrida em 2013. Em comunicado, a Petrobras diz que a transação está em linha com o plano estratégico 2021-2025 que prevê novas frentes exploratórias fora das bacias do Sudeste, e faz parte do processo de gestão de portfólio da companhia. (Valor Econômico)

BNDES cria nova estrutura para emissão de títulos verdes

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou uma nova estrutura para emissão de títulos verdes no Brasil e no exterior. Segundo o banco, o Sustainability Bond Framework (SBF) foi elaborado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a partir de cooperação técnica entre as duas instituições.

Em comunicado, o BNDES explicou que os recursos a serem captados em futuras operações com base no SBF serão utilizados para financiar e refinanciar projetos novos ou já existentes na carteira do banco. Os modelos de projetos que são elegíveis para receber recursos abrangem seis categorias verdes e três sociais.

As categorias verdes envolvem projetos de energia renovável; eficiência energética; gestão sustentável da água, água residual e saneamento; prevenção e controle de poluição; transporte limpo; e gestão ambientalmente sustentável de recursos naturais vivos e uso da terra. As categorias sociais incluem, por sua vez, saúde; educação; apoio a micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) e microcrédito. (portal Energia Hoje)

Projeto prevê 30 anos para prescrição de pagamento de royalties do xisto betuminoso

A Agência Câmara informa que está tramitando na Casa um projeto de lei (PL 5599/20) que altera a Lei do Petróleo e determina que os valores dos royalties devidos a estados e municípios pela exploração de xisto betuminoso prescrevam em 30 anos. O xisto betuminoso é um tipo de rocha que contém petróleo e do qual é possível extrair derivados. A compensação financeira aos estados e municípios pela sua extração foi instituída pelas leis 7.990/89 e 8.001/90.

O autor do projeto, deputado Filipe Barros (PSL-PR), afirma que a mudança na Lei do Petróleo garante o reconhecimento do direito do estado do Paraná e do município de São Mateus do Sul de receberem pelos royalties do xisto betuminoso extraído desde 1991.

Nesse ano, entrou em vigor um decreto de regulamentação do pagamento da compensação financeira criada pelas leis 7.990/89 e 8.001/90. O município paranaense é o único do país onde ocorre a exploração regular do xisto, feita pela Petrobras. Os royalties, no entanto, só começaram a ser pagos à cidade e ao estado a partir de 2013, após um acordo com a companhia.

PANORAMA DA MÍDIA

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu hoje (06/04) a cooperação internacional pública e privada para ajudar a reduzir o fosso no financiamento e distribuição de vacinas contra a covid-19. Com relação ao Brasil, o ministro diz que a abordagem para impulsionar o crescimento “sustentável e inclusivo” no país é tripla: intensificar a vacinação em massa, fornecer apoio fiscal de curto prazo juntamente com a consolidação fiscal de médio prazo, e proceder com reformas pró-mercado. O discurso de Paulo Guedes faz parte do conteúdo com a visão do Brasil sobre os temas que serão tratados nesta semana de reuniões do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. (Valor Econômico)