Concessões e PPPs são tema de fórum de debates – Edição da Manhã

O jornal O Estado de S. Paulo traz neste sábado (31/10) um encarte especial sobre o Fórum Estadão Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs), realizado na última quarta-feira (28/10). Participaram, de forma virtual, governadores de 12 estados brasileiros e especialistas convidados para o debate.

De acordo com a reportagem, há otimismo entre os chefes de executivos estaduais, que identificam um ambiente favorável para concessões públicas e de parcerias público-privadas nos próximos dois anos. Há, entre eles, um sentimento geral de que investimentos represados e projetos postergados pela pandemia de covid-19 possam ser retomados a partir de dezembro.

Rodovias, ferrovias, aeroportos regionais e aeródromos, serviços de saneamento básico e centros de convenções e eventos estão entre os principais empreendimentos definidos como prioritários pelos governadores. O panorama fiscal e o pipeline dos projetos foram debatidos durante o Fórum.

O setor energético foi um dos temas em pauta. Os participantes do painel “Cenários para Marcos Legais que Transformarão o Setor de Energia no Brasil” discutiram o novo marco regulatório do gás, previsto no projeto de lei 6.407/13, aprovado na Câmara dos Deputados e que tramita, agora, no Senado.

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Entre os objetivos do projeto está a abertura do setor à concorrência, ao quebrar o monopólio da Petrobras. Segundo Cesar Mota, consultor da Câmara dos Deputados, a reestruturação do segmento pode propiciar redução entre 30% a 50% no preço da comodity nos próximos dois anos.

Ainda no painel sobre o setor energético, outro tema em pauta foram as fontes renováveis. “A humanidade levou três séculos para sair da madeira e chegar ao carvão mineral e cem anos para utilizar o petróleo. Em muito menos tempo, passaremos ao gás natural, para chegar, finalmente, às fontes de energia limpas”, afirmou David Zylberszjtajn, diretor da DZ Negócios.

Petrobras inicia fase vinculante da Araucária Nitrogenados

A Petrobras deu início à fase vinculante referente à venda da totalidade de suas ações na subsidiária integral Araucária Nitrogenados S.A. (ANSA). Os potenciais compradores habilitados para essa fase receberão instruções sobre o processo de desinvestimento e para elaboração e envio das propostas vinculantes.

A ANSA possui uma unidade industrial de fertilizantes nitrogenados localizada em Araucária, no estado do Paraná. Com capacidade de produção de 1.975 t/dia de ureia e 1.303t/dia de amônia, a planta encontra-se atualmente hibernada. A retomada da produção da planta ou sua transformação para outro fim será de responsabilidade do potencial comprador. As informações foram publicadas pela Agência Petrobras.

Rio quer levar disputa sobre royalties do petróleo para mediação

A Folha de S. Paulo informa que o governo do Rio de Janeiro pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que leve a discussão sobre os royalties do petróleo para a Câmara de Conciliação do tribunal, em busca de acordo que evite a vigência retroativa das novas regras de distribuição dos recursos aprovadas pelo Congresso em 2012.

O julgamento de ação que questiona a constitucionalidade das mudanças está marcado para o início de dezembro, mas governo e parlamentares do estado defendem que o tema seja debatido em um processo de mediação, para evitar riscos de derrota que poderia acarretar perdas de até R$ 57 bilhões, segundo cálculos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

A reportagem explica que a nova regra de distribuição dos royalties foi aprovada na esteira da criação do contrato de partilha da produção para campos do pré-sal e reduz a fatia da receita destinada a estados produtores de 26% para 20%. Para os municípios, o corte é ainda maior, de 20% para 4%.

PANORAMA DA MÍDIA

Eleições municipais e nova onda da covid-19 nos Estados Unidos e Europa são destaque, neste sábado (31/10), nos principais jornais do país.

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o prefeito Bruno Covas (PSDB) está numericamente à frente de Celso Russomanno (Republicanos) na disputa pela Prefeitura de São Paulo, mas eles seguem em empate técnico no limite da margem de erro, com 26% e 20%, respectivamente, segundo pesquisa Ibope/Estadão/TV Globo. A seguir, também empatados, estão Guilherme Boulos (PSOL), com 13%, e Márcio França (PSB), com 11%.

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No Rio de Janeiro, pesquisa Ibope divulgada ontem (30/10) indica as tendências da disputa por uma vaga no segundo turno da eleição à prefeitura da cidade, além de redução no percentual dos cariocas que não têm candidato, informa o jornal O Globo.

Eduardo Paes (DEM) segue na liderança, de acordo com a pesquisa, com um empate numérico na segunda colocação entre Marcelo Crivella (Republicanos) e Martha Rocha (PDT). A candidata, que cresceu seis pontos em relação ao levantamento anterior, foi a única a avançar acima da margem de erro, que é de três pontos percentuais. Crivella e Martha, ambos com 14%, seguem tecnicamente empatados com Benedita da Silva (PT), que aparece com 9%.

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A principal reportagem da edição de hoje (31/10) da Folha de S. Paulo compara o avanço da pandemia de covid-19 nos Estados Unidos ao que vem acontecendo na Europa, em relação ao número de mortes, internações e pessoas contaminadas.

Conforme análise do jornal, o comportamento das curvas de óbitos nos dois lados do Atlântico Norte é considerado fundamental para o Brasil se preparar para os próximos meses. Na maioria dos estados brasileiros, o número de mortes permaneceu elevado por um período longo, numa espécie de platô, o que pode sinalizar uma possibilidade menor de repique.

Mantidos os padrões norte-americano e europeu, regiões e municípios brasileiros menos afetados no começo da pandemia devem se preocupar mais com o aumento de casos, mantendo, por exemplo, as estruturas de saúde. O Brasil já fechou 65% dos leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) abertos desde o início da pandemia – que diminuíram de 14.843 para 5.233.