O conjunto eólico Umburanas, construído pela Engie Brasil Energia na Bahia, foi autorizado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), na última quarta-feira (24/04), a entrar em operação comercial. O empreendimento é formado por 18 parques eólicos com 144 aerogeradores que acrescentam 360 MW à potência instalada total da companhia, de 8.365,5 MW, sendo 900 MW a partir de fonte eólica. O conjunto está localizado a 420 km de Salvador. As informações são do site Ambiente Energia.
Estudos sobre refinaria no Rio vão até agosto
O Valor Econômico volta a publicar hoje (26/04), matéria sobre o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) para informar que a Petrobras vai concluir em agosto os estudos de viabilidade técnica e econômica da refinaria do complexo. Os estudos estão sendo feitos em parceria com a estatal chinesa CNPC. “Em função destes estudos, a Petrobras tomará uma decisão a respeito da conclusão ou não da refinaria”, informou a empresa, em nota ao Valor.
A Petrobras acrescentou que a decisão de iniciar estudos para a construção de uma usina termelétrica a gás natural no empreendimento é uma opção que será avaliada futuramente. “Não há qualquer decisão a respeito no momento”, informou a estatal. A opção de transformar o projeto do Comperj em uma termelétrica a gás foi publicada ontem pelo jornal O Globo e confirmada pelo Valor.
A reportagem ressalta que a Petrobras em outubro do ano passado, a Petrobras firmou uma parceria com o grupo chinês para estudar a retomada da construção da refinaria do Comperj. Pelo desenho do negócio, a estatal teria 80% do empreendimento e a chinesa, os 20% restantes. O atual presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, porém, tem planos de se desfazer de 50% do parque de refino da companhia. Nesse contexto, o projeto da refinaria do Comperj pode não fazer mais sentido estratégico para a estatal.
Governo gaúcho prepara marco legal do setor de gás
O Jornal do Comércio, do Rio Grande do Sul, informa que ainda no primeiro semestre deste ano deverá ser encaminhado pelo governo gaúcho para a Assembleia Legislativa o marco legal do gás natural no estado.
A reportagem informa que o objetivo da iniciativa é regrar o mercado e prevê, entre outras medidas, a instituição da figura do consumidor livre (um grande cliente, como uma indústria, que pode escolher de quem vai comprar o gás). Atualmente, o único fornecedor de gás no Rio Grande do Sul é a Petrobras e o insumo chega aos consumidores através da distribuidora Sulgás.
O secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura, Artur Lemos Júnior, enfatiza que as novas normas permitirão condições para que mais fornecedores de gás natural atuem na região, aumentando a oferta do insumo.
A revolução do gás
A revista IstoÉ Dinheiro publica uma reportagem especial sobre o potencial de negócios do gás natural no Brasil proporcionado pelas reservas do pré-sal. A reportagem lembra que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem sinalizado com a possibilidade de queda de 50% na tarifa industrial do combustível a partir do fim do monopólio da Petrobras. A indústria, maior consumidora de gás do país, cobra há anos um plano para reduzir o custo da tarifa.
A revista informa, ainda, que em quatro anos, a oferta de gás natural no Brasil passará dos atuais 60 milhões de m³/dia para 160 milhões m³/dia. Os projetos para o gás natural estão sendo analisados pelo Ministério da Economia no âmbito de um programa especial, fundamentado em quatro pilares: promover a concorrência, fazer a integração do gás com os setores elétrico e industrial, promover a harmonização das regulações estaduais e federais e remover barreiras tributárias.
PANORAMA DA MÍDIA
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, ampliar o escopo da renúncia fiscal na Zona Franca de Manaus. Este é o destaque de hoje da Folha de S. Paulo. A reportagem explica que, tradicionalmente, têm direito à isenção empresas com linhas de produção na área de abrangência do polo. Pela decisão do STF, empresas localizadas fora da Zona Franca de Manaus, mas que adquirirem insumos em sua área, terão direito de abater de seus impostos créditos de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que não foi pago na compra dos materiais, porque a Zona Franca tem isenção.
Segundo a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, a ampliação do subsídio para a região tem grande impacto nas contas da União. A renúncia fiscal é estimada em R$ 16 bilhões por ano. Segundo relatório da Receita Federal, a Zona Franca conta com cerca de R$ 25 bilhões de renúncia por ano. Haveria, então, um aumento da ordem de 64% no subsídio. Ainda sobre o tema da renúncia fiscal, a Folha publicou uma análise segundo a qual, a decisão do STF irá estimular fraude.
O Valor Econômico informa que o governo e parlamentares articulam mudanças no projeto da nova Lei de Licitações, aprovado em comissão especial no fim do ano passado e que tramita em regime de urgência no plenário da Câmara dos Deputados. De acordo com a reportagem, a principal mudança prevista pela equipe econômica é a retirada da margem de preferência para fornecedores nacionais. A lei atual estabelece preferência a empresas locais mesmo que seus preços sejam até 20% superiores aos de concorrentes estrangeiras. A norma vale também para fornecedores de outros Estados, no caso de licitações estaduais.
O destaque de hoje (26/04) do jornal O Estado de S. Paulo é a declaração do presidente Jair Bolsonaro, feita ontem, de que não se opõe a retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) das mãos do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, para obter o apoio do Congresso à medida provisória (MP) que reduziu de 29 para 22 o número de ministérios. O jornal explica que a MP expira em 3 de junho, e tem enfrentado resistência para ser aprovada pelos parlamentares, o que obrigaria o Palácio do Planalto a redesenhar a estrutura do governo.
A transferência do órgão, que estava, antes da reforma administrativa, sob o guarda-chuva do antigo Ministério da Fazenda, foi um dos principais pedidos de Moro para deixar a magistratura de lado e entrar no governo.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem que, se a reforma da Previdência resultar em economia menor que R$ 800 bilhões em dez anos, “a situação vai explodir em 2022”, e o país enfrentará situação parecida com a da Argentina, que vive grave crise econômica. As declarações do presidente foram feitas no mesmo dia em que a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, informou que trabalha para obter um ganho fiscal de R$ 1,236 trilhão no período. Esta reportagem é o destaque do jornal O Globo.
