O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou ontem (09/04) acordo entre a Petrobras e a União, abrindo caminho para a realização do megaleilão do pré-sal no final de outubro deste ano. Pelo acerto, a estatal saiu como credora da União, que terá de indenizá-la em US$ 9 bilhões. Esse valor vinha sendo discutido desde 2013 porque as cláusulas previstas em contrato foram feitas de tal modo que permitiam interpretações divergentes.
O acordo permitirá a realização do leilão dos blocos do pre-sal cuja exploração ocorre sob as regras do contrato batizado de cessão onerosa. Mais informações, na Folha de S. Paulo.
CNPE institui comitê para promover concorrência no mercado de gás
A agência de notícias Reuters informa que o Conselho Nacional de Política Energética aprovou ontem (09/04) a instituição do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil. O comitê faz parte do programa “Novo Mercado de Gás”, que terá como objetivo a redução do custo da energia e o aproveitamento da crescente produção do pré-sal.
Em nota, o governo afirmou que o programa buscará ainda novos investimentos em infraestrutura de escoamento, processamento e transporte de gás natural; aumento da geração termelétrica a gás com redução do preço da energia; e reindustrialização dos setores de celulose, cerâmica, fertilizantes, petroquímica, siderurgia, vidro, entre outros.
O comitê terá prazo de até 60 dias para concluir suas atividades e poderá propor medidas de estímulo à concorrência no mercado de gás natural, encaminhar ao CNPE recomendações de diretrizes e aperfeiçoamento de políticas energéticas e propor ações a entes federativos para a promoção de boas práticas regulatórias.
AES Tietê compra complexo eólico da Renova Energia
A AES Tietê anunciou ontem (09/04), a compra do Complexo Eólico Alto Sertão III (BA) da Renova Energia. O acordo chega a R$ 516 milhões. Além do parque em operação, a aquisição inclui uma parte do projeto que ainda será construída e uma carteira de 1.100 MW a serem desenvolvidos. O negócio ainda precisa de aprovação dos órgãos competentes e também depende do cumprimento de ambas as partes de algumas condicionantes prevista no contrato.
O projeto faz parte de um conjunto de três complexos eólicos desenvolvidos pela Renova Energia na Bahia. Os dois primeiros, que somam quase 700 MW de potência instalada, já foram vendidos. O primeiro foi adquirido pela Brookfield e o segundo pela AES Tietê, que agora compra o terceiro complexo. As informações são dos jornais O Estado de S. Paulo e Valor Econômico.
Avança incentivo ao uso racional da energia
A Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado aprovou ontem (09/04) um projeto que incentiva o uso racional da energia em imóveis públicos e privados – o PLS 284/2018, que dispõe sobre a adoção de práticas de construção de edificações sustentáveis, para a geração de energia elétrica. A proposta também estabelece a divulgação, nos meios de comunicação, de práticas de sustentabilidade ambiental nas edificações.
O texto aprovado é um substitutivo do relator, senador Jaques Wagner (PT-BA). Apresentado pela senadora Rose de Freitas (Pode-ES), o texto original propunha que fossem concedidos incentivos fiscais para projetos de edificação urbana que implantassem sistemas próprios de geração. A senadora também impunha a exigência de práticas de construção sustentáveis nas edificações pertencentes ou alugadas pela União. As informações são do Jornal do Senado.
PANORAMA DA MÍDIA
O jornal Valor Econômico informa, em sua edição de hoje (10/04) que a Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) apresentou ontem sua primeira proposta aos credores para reestruturação de US$ 3 bilhões em dívidas com bônus emitidos no mercado internacional. A companhia pediu um desconto superior a 70% sobre o valor total devido.
De acordo com a reportagem, o encontro frustrou os credores, que não teriam recebido bem a proposta. Era esperado que a OEC solicitasse um corte entre 50% e 70% para os bônus. A percepção é que a compreensão das partes a respeito do tamanho do problema estava muito distante, o que indica que a negociação pode ser longa. Consultada pela reportagem, a Odebrecht afirmou, por meio de nota ao Valor, que “não comenta detalhes sobre o processo confidencial de renegociação em andamento com detentores de bonds e reforça que está engajada em conversas construtivas com seus credores”.
Subiu para dez o número de mortos por causa do temporal de mais de 24 horas, que levou o caos ao Rio de Janeiro. Seis deles foram soterrados. A cidade teve vias interditadas e ruas devastadas. Esse foi o destaque da edição de hoje (10/04) dos jornais O Globo e Correio Braziliense.
A Folha de S. Paulo informa que a reforma da Previdência proposta pelo governo é rejeitada por 51% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha. São favoráveis 41%, 2% se dizem indiferentes e 7% não sabem. A oposição à reforma é maior entre mulheres (56%). Entre homens, 48% se dizem a favor e 45% contra, um empate técnico (a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos).
Já o Estado de S. Paulo traz, em primeira página, uma entrevista com o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Ele afirma que ficará vigilante a “tudo que sair” da pasta, como livros didáticos, e estará atento a “sabotagens”. O ministro disse que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não fará, por ora, mudança no Fies ou no ProUni. Weintraub defende que professores agredidos em sala de aula chamem a polícia e que os pais sejam processados e, “no limite”, percam o Bolsa Família e a tutela das crianças infratoras.
