Conselho sugere fim de subsídios às termelétricas que há 23 anos encarecem a conta de luz – Edição do dia

O Conselho de Monitoramento e Avaliações de Políticas Públicas (CMAP), ligado ao Ministério de Planejamento e Orçamento (MPO), recomendou a adoção de medidas para pôr fim ao subsídio tributário destinado às termelétricas. A sugestão foi incluída no relatório divulgado na sexta-feira (13/9), sobre o ciclo avaliativo de seis programas do governo, nos anos de 2023 e 2024.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo destaca que o acúmulo de subsídios faz do Brasil o país da energia barata e da conta de luz cara – esses incentivos, bancados pelos consumidores, mais que dobraram em cinco anos e já representam 13% da fatura mensal.

No documento, o CMAP aponta que não há informações referentes ao histórico das usinas beneficiadas pela lei e ao valor do benefício fiscal concedido para cada usina. O subsídio tributário às termoelétricas foi regulamentado por uma lei de 2001, em um momento de grave crise hídrica no país.

A medida reduziu a zero, por tempo indeterminado, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins na compra de gás natural pelas usinas participantes do Programa Prioritário de Termeletricidade (PPT) e na compra de carvão mineral destinado à geração de energia elétrica. Posteriormente, o benefício se estendeu para a compra de gás natural importado.

ONS: reservatórios devem encerrar setembro com níveis abaixo do que foi inicialmente previsto

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) para a semana operativa que vai do dia 14 a 20 de setembro indica que os níveis de Energia Armazenada (EAR) ao final de setembro se mantêm acima de 50% em dois subsistemas: o Norte (74,3%) e o Nordeste (50,3%). Para o Sudeste/Centro-Oeste, a EAR estimada no último dia do mês é de 46,9% e no Sul é de 48,4%. As estimativas de três regiões são inferiores às primeiras revisões de setembro, com exceção do Sul, que apresenta uma projeção de EAR superior àquela apresentada previamente.

A redução dos níveis dos reservatórios é um comportamento previsto ao longo da estação tipicamente seca e é acompanhada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), sendo eventualmente necessária a implementação de ações excepcionais.

Os cenários prospectivos da demanda de carga são de avanço no Sistema Interligado Nacional (SIN) e em todos os subsistemas. Para o SIN, a aceleração esperada é de 3,2% (79.679 MWmed), percentual superior ao divulgado na última semana (1,5%). A expansão mais elevada deve ser verificada no Norte, 8,8% (8.371 MWmed), seguido pelo Sul, 5,1% (13.280 MWmed). A perspectiva de crescimento para Nordeste e o Sudeste/Centro-Oeste é de 3% (13.034 MWmed) e de 1,8% (44.994 MWmed), respectivamente. Os percentuais comparam os resultados para o final de setembro de 2024, ante o mesmo período do ano passado.

As indicações para a Energia Natural Afluente (ENA) seguem abaixo da Média de Longo Termo (MLT) em todos os subsistemas. O Sul apresenta o percentual mais alto, podendo atingir ENA de 53% da MLT no último dia do mês. Na sequência estão o Norte, com 49% da MLT e o Sudeste/Centro-Oeste, com 48%. O Nordeste deve atingir o índice mais baixo, com 42% da MLT.

O Custo Marginal de Operação (CMO) é o mesmo em todas as regiões: R$ 341,76. (Fonte: ONS)

Dino autoriza governo Lula a usar crédito extraordinário fora da meta fiscal no combate a incêndios

 O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), reconheceu a crise climática causada pelas queimadas em todo país e determinou uma série de medidas a serem adotadas pelo governo federal para conter a devastação em biomas como a Amazônia e o Cerrado. Em decisão expedida ontem (13/9), o magistrado autorizou, por exemplo, a abertura de crédito extraordinário, fora do arcabouço fiscal, para fazer frete à devastação.

A autorização de gastos fora da regra fiscal vale até o final deste ano. Os recursos extraordinários, contudo, só podem ser utilizados no combate ao fogo. Dino argumentou na decisão que a crise climática provocada pelas queimadas, que já atingem 60% do território nacional, é semelhante à tragédia provocada pelas enchentes no Rio Grande do Sul meses atrás. (O Estado de S. Paulo)

Australianos chegam ao Vale do Jequitinhonha para extrair lítio no maior depósito do Brasil

A Folha de S. Paulo informa que a mineradora australiana Pilbara Minerals, uma das maiores produtoras de lítio do mundo, comprou o projeto da Latin Resources para extrair lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, onde estão os projetos ligados ao mineral no Brasil. O negócio gira em torno de US$ 350 milhões (R$ 1,95 bilhão).

A reportagem explica que, na prática, a Latin Resources também foi criada na Austrália, mas tem projetos de lítio e cobre concentrados na Argentina, Peru e Brasil. A empresa é conhecida no mercado como junior miner, categoria de mineradora especializada na criação e comercialização de projetos minerários – sem a exploração de fato.

Armazenamento de energia em larga escala pode virar negócio de US$ 1 tri em energia limpa

Descarbonizar o fornecimento de eletricidade do mundo exigirá mais do que painéis solares e turbinas eólicas, que dependem da luz do sol e de uma brisa constante para gerar energia. O armazenamento em escala de rede oferece uma solução para esse problema de intermitência, mas há muito pouco disso disponível.

A Agência Internacional de Energia (AIE), que faz estimativas oficiais, avalia que a capacidade global instalada de armazenamento de bateria precisará aumentar de menos de 200 gigawatts (GW) registrados em 2023 para mais de um terawatt (TW) até o final da década, e quase 5 TW até 2050, se o mundo quiser atingir emissões líquidas zero. Felizmente, porém, o negócio de armazenar energia na rede está finalmente sendo turbinado.

O armazenamento em escala de rede dependia, tradicionalmente, de sistemas hidrelétricos que moviam água entre reservatórios no topo e na base de uma encosta. Hoje em dia, baterias gigantes empilhadas em fileiras de galpões são cada vez mais o método de escolha. A reportagem é do jornal inglês The Economist e foi publicada hoje (16/9) pela Folha de S. Paulo.

Setor de data centers se espalha, e Rio deve dobrar capacidade no segmento até 2026

Se São Paulo concentra quase um terço da economia do Brasil, o estado é praticamente um monopólio no setor de data centers: 86% da capacidade nacional está localizada no mercado paulista, segundo dados da consultoria JLL. Mas a pujança do setor é tamanha que há projetos bilionários sobrando para diversos outros estados, sobretudo Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, pulverizando a oportunidade representada pela IA, conforme reportagem da coluna “Capital”, do jornal O Globo.

Barueri e Campinas, em São Paulo, concentram os data centers. Mas há uma tendência de expansão para outras capitais. Operadores do segmento procuram cada vez mais espaço em cidades como Brasília, Fortaleza e Recife. O Rio tem crescido em um ritmo especialmente forte. Em pouco tempo, saltou de pouco mais de 30 MW para 76 MW. E, daqui até 2026, o Rio deve dobrar sua capacidade — explica Bruno Porto, gerente da JLL responsável pela área de data centers.

Segundo a consultoria, há 103 MW em projetos em construção e planejados no Rio. Só no ano passado, o estoque cresceu 115%, com a entrada em operação da primeira unidade da Scala no estado (13,2 MW) e de um data center de 24 MW da Odata. Ambos estão em São João de Meriti, que, junto com outros municípios da Baixada Fluminense, concentra projetos do tipo. A razão é a Via Dutra, que corta a região e oferece atributos como terrenos relativamente baratos e disponibilidade de acesso à energia e fibra óptica.

O Rio tem uma vantagem competitiva em relação a outros estados: chega à Barra da Tijuca um dos três cabos submarinos que ligam o Brasil a outros continentes. Os dois restantes chegam em Santos (SP) e na Praia do Futuro, em Fortaleza. Não à toa, aliás, a capacidade dos data centers na capital cearense deve saltar de 20 MW para 82 MW em curto prazo.

PANORAMA DA MÍDIA

Valor Econômico: O seguro-desemprego entrou no radar da área econômica do governo, dentro da política de revisão de gastos. Com o mercado de trabalho aquecido, há estudos para corrigir o que é visto por alguns especialistas como proteção duplicada ao trabalhador demitido sem justa causa: o seguro-desemprego e a multa indenizatória de 40% sobre depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

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O Globo: Com a forte geração de vagas de trabalho, cadastrados em programas sociais têm conquistado espaço no mercado formal sem necessariamente perder acesso aos benefícios. Em 2024, mais da metade do saldo de empregos com carteira assinada foi destinada a pessoas que recebiam o Bolsa Família, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

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Folha de S. Paulo: O candidato José Luiz Datena (PSDB) agrediu Pablo Marçal (PRTB) com uma cadeirada em meio ao debate na TV Cultura, na noite deste domingo (15/9), após uma sequência de discussões. O primeiro foi expulso, e o segundo deixou o programa que reunia os postulantes à Prefeitura de São Paulo. O debate foi interrompido imediatamente e voltou ao ar com os outros quatro participantes, que lamentaram o episódio e atribuíram a responsabilidade do ocorrido tanto a Datena quanto a Marçal.

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O Estado de S. Paulo: O FBI está investigando um tiroteio no clube de golfe do candidato republicano à presidência, Donald Trump, em Mar-a-Lago na Flórida como uma aparente tentativa de assassinato do ex-presidente. O suspeito foi identificado como Ryan Wesley Routh, um homem de 58 anos do Havaí. Segundo a polícia e o Serviço Secreto, ele não chegou a abrir fogo e fugiu após ouvir disparos dos seguranças de Trump, que estava a 360 metros do local jogando golfe.