Consumidor paga R$ 8,7 bilhões por ano para bancar térmicas que não entregam energia – Edição da Manhã

Reportagem publicada hoje (27/05) pela Folha de S. Paulo mostra que em meio a grave crise hídrica e com o orçamento afetado pelas dificuldades provocadas pela pandemia, o consumidor brasileiro está pagando para bancar usinas térmicas que entregam menos energia do que o esperado ou até se recusam a operar.

Nos cálculos do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a conta chega a R$ 8,7 bilhões por ano, considerando os projetos que já poderiam ter o contrato rompido por passarem mais tempo do que o permitido sem gerar energia. “É evidente o dano ao consumidor”, diz Clauber Leite, coordenador do Programa de Energia e Sustentabilidade do Idec, que enviou ontem (26/05) carta à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) cobrando uma solução.

Fundamentais para gerar energia em períodos de baixa dos reservatórios das hidrelétricas, as térmicas funcionam como um seguro: são remuneradas com uma receita fixa quando não estão gerando. Estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) publicado esta semana indica que são cada vez mais frequentes as situações em que as usinas negam pedido do Operador Nacional do Sistema (ONS) para operar ou acabam injetando no sistema um volume menor do que o demandado.

A reportagem explica que a indisponibilidade para geração é prevista em contrato no caso de paradas para manutenção, em situações de problemas em equipamentos ou falta de combustível, por exemplo, mas é limitada, também por contrato, a uma média de 10% do período contratual.

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A EPE constatou que, desde 2015, a taxa de indisponibilidade vem subindo. Em 2020, quando o Brasil teve a pior seca da história, térmicas a diesel, por exemplo, ficaram indisponíveis, em média, 53% do tempo. No caso das térmicas a óleo combustível, a indisponibilidade foi de 26% do período pago. Nas usinas a gás e carvão, 19%.

Tarifa alta torna mercado livre de energia mais atrativo

A tendência de tarifas elevadas da energia elétrica neste ano tem aumentado o interesse de consumidores de pequeno porte, ainda ligados às distribuidoras, pela adesão ao mercado livre de energia. Com a crise hídrica e a pressão sobre as tarifas ganhando destaque no noticiário e na agenda de trabalho do governo, comercializadoras de energia relatam ter percebido, recentemente, maior procura por informações e cotações para iniciar processos de migração ao ambiente de contratação livre (ACL), informa o Valor Econômico.

“Temos visto supermercados, universidades, hospitais procurando mais eficiência no item ‘energia’, para recompor um pouco de margem”, afirma Claudio Ribeiro, presidente da 2W Energia.

A reportagem ressalta que a média mensal de migrações ao mercado livre de energia em 2021 já é a segunda maior da história (149), atrás do recorde de 2016 (192), segundo dados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Diante desse cenário, o setor deve assistir a mais um ano de forte adesão ao ambiente de contratação livre. Hoje, o ACL conta com pouco mais de 9 mil consumidores, entre eles indústrias, shoppings e empresas de grande e médio porte.

O crescimento recente do mercado tem sido puxado pelo chamado “varejo” do setor elétrico: pequenos estabelecimentos, principalmente comerciais e de serviços, com carga baixa, até 1 megawatt (MW). A Comerc Energia também enxerga um movimento semelhante. “Muitas empresas que já estavam no mercado livre com unidades consumidoras grandes estão correndo para migrar as menores”, afirma Marcelo Ávila, vice-presidente do grupo.

MVE bate recorde de energia comercializada

Mercado livre aquecido. Sobra de energia nos contratos do mercado regulado. Um cenário favorável para unir as necessidades de venda das distribuidoras e a procura por parte dos compradores. O resultado dessa convergência foi a negociação de 1.031,2 MW médios na rodada extraordinária do Mecanismo de Venda de Excedentes (MVE) realizada na terça-feira (25/05), informa o portal Paranoá Energia.

“Havia uma demanda do mercado pela realização desse processamento, que não estava previsto. Mesmo ainda em fase de desenvolvimento do sistema para realizarmos as negociações mensais previstas para 2022, conseguimos realizar uma etapa extraordinária e que auxiliou os agentes interessados na negociação. Além do processamento de terça-feira, também estamos nos preparando para realizar um MVE extraordinário em julho de 2021 com vigência para o ano de 2022”, afirmou Marcelo Loureiro, conselheiro da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

O processamento desta terça-feira contemplou todos os produtos com vigência de seis meses, iniciando em 1º de julho de 2021 e terminando em 31 de dezembro de 2021. Ao todo, mais de 3 mil ofertas foram feitas, sendo 24 por parte de vendedores e 2.994 pelos compradores.

Caminhoneiros pedem taxa sobre exportação de petróleo para aliviar custo do diesel

A Folha de S. Paulo informa que o Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas, grupo que reúne representantes de caminhoneiros, defendeu em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro que o governo deveria taxar exportações de petróleo e utilizar a arrecadação para reduzir impostos sobre combustíveis.

O pleito, em documento com data de ontem (26/05), vem após os preços dos combustíveis terem voltado a subir nos postos no Brasil neste mês, com o fim de uma isenção temporária de impostos federais garantida para o diesel, que valeu por dois meses.

PANORAMA DA MÍDIA

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), há menos de 15 dias, abriu um mercado bilionário para investidores, sobre PIS e Cofins, de acordo com reportagem publicada nesta quinta-feira (27/05) pelo Valor Econômico. Gestoras e bancos de investimento já movimentam um mercado estimado de R$ 250 bilhões com a compra, venda e mesmo financiamentos a partir dos créditos obtidos pelas empresas na disputa com a União sobre a exclusão do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no cálculo do PIS e da Cofins.

A reportagem explica que as transações são vistas como atraentes para os dois lados. Ao receberem em dinheiro e de forma imediata, as empresas podem reforçar o caixa e se capitalizar na crise. Já os investidores, que adquirem os créditos com deságios que podem chegar a 90%, terão, no futuro, lucro acima das taxas de rentabilidade segura do mercado. A compra das ações judiciais sobre a tese também é uma prática nesse mercado.

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O jornal O Estado de S. Paulo informa que a fuga de profissionais brasileiros para os Estados Unidos é a maior em uma década. São profissionais que atuam em áreas da saúde e que partem em busca de valorização profissional, remuneração e melhores condições de pesquisa. Segundo dados oficiais de 20202, os EUA registraram alta de 36% nos vistos de permanência concedidos aos brasileiros na categoria EB2 – o tipo mais comum requisitado por médicos, enfermeiros e fisioterapeutas, mas que também inclui áreas como aviação e engenharia.

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Os números de novos casos e de internações por covid-19 voltaram a crescer nos últimos dias e atingiram patamares próximos aos registrados no auge da segunda onda da pandemia, entre março e abril, conforme mostra reportagem do jornal O Globo. Na tentativa de frear o contágio, ao menos quatro estados anunciaram ontem (26/05) medidas mais rígidas de funcionamento do comércio.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, admitiu que há uma “tendência de aumento de casos”, ao falar durante audiência na Câmara dos Deputados, e disse que será necessário “trabalhar juntos para que se possa evitar essa terceira onda”.

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Os senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI da Covid aprovaram nesta ontem (26/05) requerimento para convocar novamente o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e o atual titular da pasta, Marcelo Queiroga. Aprovaram ainda a convocação de nove governadores para que expliquem o uso de recursos federais nos estados.

O presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que foram inicialmente convocados governadores de estados em que houve operações da Polícia Federal para apurar suspeitas de irregularidades com as verbas federais no combate à pandemia. A reportagem é da Folha de S. Paulo.