Os consumidores de energia elétrica terão que pagar R$ 29,6 bilhões neste ano para cobrir subsídios dados a alguns segmentos. O valor foi aprovado ontem (7/3) pela diretoria colegiada da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para que seja possível cobrir o orçamento da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), taxa embutida na conta de luz que banca programas sociais e descontos tarifários.
No total, o orçamento da CDE em 2023 será de quase R$ R$ 35 bilhões, sendo que a maior parte será paga pelos consumidores. O restante será arrecadado por outras receitas, como multas aplicadas pelo regulador aos agentes do setor elétrico e aporte feito pela Eletrobras, previsto na lei que permitiu a privatização da estatal.
A CDE é um fundo setorial que tem entre suas finalidades o custeio de benefícios para fontes renováveis, para compra de combustível para geração em regiões isoladas e de carvão mineral, além de subsídios aos consumidores rurais, irrigantes, água, esgoto e saneamento. Os recursos também são destinados para a universalização do acesso à energia, para a tarifa social da baixa renda e para consumidores que geram a própria energia, a chamada geração distribuída. (Agência Estado)
Aneel aprova orçamento de R$ 34,9 bilhões para CDE em 2023, alta de 8,2% sobre 2022
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (7/3) o orçamento de 2023 da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) no valor de R$ 34,986 bilhões. Sem receita suficiente para cobrir o total de despesas, especialmente com o conjunto de subsídios criados por lei, a conta registrou um déficit de R$ 28,87 bilhões.
A relatora do orçamento da CDE 2023, a diretora da Aneel Agnes da Costa, informou que boa parte das despesas da conta está relacionada aos subsídios do programa Tarifa Social, voltado para baixa renda, à cobertura de custos de usinas térmicas dos sistemas isolados da região Norte e ao custo do incentivo financeiro dado a fontes renováveis. Segundo ela, os três itens representam 84% do encargo embutido nas contas de luz. (Valor Econômico).
Banco BV é líder no financiamento de equipamentos fotovoltaicos, segundo pesquisa da Greener
O banco BV aparece, pela quarta vez consecutiva, em primeiro lugar no estudo estratégico de geração distribuída relacionado ao mercado fotovoltaico, realizado pela consultoria Greener nas categorias “vendas financiadas de energia solar” e “empresas que utilizaram linhas de financiamento de energia fotovoltaica”.
O BV ficou à frente de 57 instituições financeiras na categoria vendas financiadas. A pesquisa aponta que 21% das empresas tiveram pelo menos um financiamento realizado pelo banco. Já o segundo item em que o BV aparece na liderança, que teve outras 13 empresas mencionadas, mostra que 22% dos entrevistados escolheram o banco como instituição para realizar o financiamento em energia solar.
Para os participantes da pesquisa, o que conta mais como escolha da empresa para realizar os serviços de financiamento é a indicação dos clientes satisfeitos. Essa foi a escolha de 55% das pessoas que opinaram no estudo. (Agência Estado)
Governo planeja indicar número recorde de ministros no conselho de Itaipu
O governo federal trabalha para ter um número recorde de ministros no conselho de Itaipu, quando comparado às demais gestões petistas. Segundo pessoas que acompanham as indicações, o Executivo busca uma administração alinhada em um momento-chave das tratativas com o Paraguai sobre o futuro da usina.
Já estão confirmados Alexandre Padilha (Relações Institucionais) e Esther Dweck (Gestão e da Inovação). Existe a expectativa de que o conselho ainda receba Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Mauro Vieira (Relações Exteriores).
A confirmação dos nomes seria uma mudança no padrão das escolhas. Nos últimos 20 anos, a presença de ministros foi minoritária e esporádica. Apenas oito ocuparam cadeiras no conselho de Itaipu. (Folha de S. Paulo)
Lemon Energia e Navi fecham acordo para gestão de usinas solares
A Lemon Energia e a Navi Energias Sustentáveis (NES) firmaram uma parceria para a gestão de oito fazendas solares que totalizam 27 megawatt-pico (MWp) nos estados de Goiás, Rio de Janeiro e São Paulo, informa o Valor Econômico. O acordo permitirá que a NES conte com uma gestão digital de parte do seu portfólio enquanto que a Lemon reforça seu marketplace que conecta produtores de energia sustentável a pequenos e médios negócios dentro do segmento de geração distribuída (GD).
Segundo o presidente e fundador da Lemon Energia, Rafael Vignoli, o contrato prevê que a empresa faça a gestão das usinas, o que significa encontrar os clientes finais que “alugarão” essa usina, dentro da geração compartilhada remota, e fazer a gestão dessa usina e dos créditos de energia que são gerados. Esses créditos são abatidos das contas de luz dos clientes finais, que são sempre pequenos e médios negócios, e por isso ocorre esse desconto entre 10% e 20%, a depender da praça”, explica Vignoli. Por esse trabalho, a Lemon cobra uma tarifa como forma de remuneração. Para o cliente final, não há taxa, tarifa, fidelidade ou mensalidade.
Aneel vai pedir caducidade de contrato da Mata Verde
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) não aceitou o pedido de excludente de responsabilidade solicitado pela Mata Verde Transmissora de Energia e vai encaminhar ao Ministério de Minas e Energia a declaração da caducidade do contrato de concessão do lote 8 do leilão 04/2018. A justificativa para o excludente era o atraso do licenciamento ambiental do empreendimento e o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
Segundo o Sistema de Gestão da Transmissão, ao fim de fevereiro de 2023, 18 marcos do cronograma do projeto estavam atrasados. (Canal Energia)
Petrobras: Justiça negou pedido liminar de bloqueio de R$ 32,1 bilhão em dividendos
A Petrobras divulgou uma demanda societária movida por Guilherme de Oliveira Estrella, em setembro de 2022, que entrou com processo e pedido liminar para bloquear o pagamento de R$ 32,1 bilhões em dividendos da companhia. No dia 24 de fevereiro foi aberto prazo para as partes se manifestarem em relação ao juízo federal competente e sobre a decisão que negou pedido liminar para bloqueio de dividendos.
O pedido principal da ação é a realização de estudo e de determinação que a União “somente se utilize dos dividendos recebidos após analisados os estudos (…) e após a discussão apropriada do tema” e que os valores sejam incluídos no orçamento de 2023. De acordo com a empresa, a Justiça estadual declinou da competência em outubro e enviou o caso para a Justiça Federal. Ainda naquele mês, União e Petrobras apresentaram defesa prévia. (Valor Econômico)
Petrobras inicia compartilhamento de infraestrutura de escoamento e processamento de gás na Bahia
A Petrobras iniciou, em 1º de março, a operação dos contratos de escoamento e processamento de gás natural celebrados com as empresas Petroreconcavo, SPE Miranga, Origem Energia e 3R Candeias para acesso às infraestruturas de escoamento e de processamento na Unidade de Tratamento de Gás Natural de Catu – UTG Catu, localizado no município de Pojuca, na Bahia. Também foi iniciada a operação do contrato de processamento de gás natural celebrado com a 3R Rio Ventura.
De acordo com comunicado da Petrobras, esses contratos substituem a solução transitória conhecida como Swap Comercial, vigente desde 1º de janeiro de 2022, que tornou possível a antecipação do atendimento ao mercado de gás natural por essas empresas, antes do acesso às infraestruturas de escoamento e processamento da Petrobras.
Simple Energy aposta da diversificação de negócios
A Simple Energy decidiu apostar na geração de energia renovável para diversificar as frentes de atuação, no momento em que a comercialização de energia, carro-chefe da companhia, vive expectativa de abertura de mercado. Ao mesmo tempo, a grande procura pela geração distribuída cria oportunidade de negócios, como parte do plano de diversificação das atividades da empresa, depois de um processo de fortalecimento do capital da comercializadora.
A companhia investiu R$ 140 milhões na sua primeira usina solar, localizada em Minas Gerais, com capacidade instalada de 10 megawatts (MW), com 90% das obras concluídas. A usina, que corresponde a quatro minicentrais de 2,5 MW, está sendo implantada em parceria com um fundo de investimentos que já possui outros empreendimentos semelhantes, na modalidade minigeração distribuída compartilhada, remota – na qual não há instalação de painéis fotovoltaicos nos telhados, mas sim um contrato, semelhante a uma assinatura, em que uma usina produtora fornece com desconto a energia fotovoltaica gerada. (Valor Econômico)
Cemig investe R$ 100 milhões em 2022
A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) investiu, em 2022, R$ 100 milhões em iniciativas que contribuem para a sustentabilidade ambiental, um marco na história da empresa. Com os recursos aplicados no ano passado, 148 hospitais públicos e filantrópicos, por exemplo, foram beneficiados com a substituição da iluminação ou de equipamentos que fazem parte da rotina de esterilização e lavanderia.
Além desses equipamentos, os hospitais também foram contemplados com a instalação de microusinas fotovoltaicas. Ao todo, em 2022, foram 40 unidades instaladas em instituições de saúde e também em Associações de Proteção e Assistência as Condenados (Apacs). (Diário do Comércio)
PANORAMA DA MÍDIA
Agências de risco rebaixam mais notas de empresas no 1º trimestre, destaca a manchete da edição desta quarta-feira (8/3) do Valor Econômico. A reportagem explica que a combinação de economia fraca, juros altos, redução da liquidez no mercado e a crise da Americanas levou a uma onda de rebaixamento da nota de crédito de empresas pelas agências de rating nos dois primeiros meses do ano.
A Fitch, por exemplo, reduziu a classificação de risco de nove companhias em janeiro e fevereiro, o mesmo número registrado em todo o ano passado. Na Moody’s foram quatro empresas que tiveram a nota rebaixada no primeiro bimestre. Em 2022, foram apenas duas. A percepção é de piora rápida na condição de pagamento das empresas, pressionadas pelo endividamento elevado.
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Os jornais O Globo e O Estado de S. Paulo trazem como principal destaque, hoje (8/8), informações a respeito das joias dadas pelo governo da Arábia Saudita.
O presidente Jair Bolsonaro recebeu pessoalmente o segundo pacote de joias da Arábia Saudita que chegou ao Brasil pelas mãos da comitiva do então ministro de Minas e Energia (MME), Bento Albuquerque. No estojo estavam relógio com pulseira em couro, par de abotoaduras, caneta rosa gold, anel e um masbaha (uma espécie de rosário islâmico) rose gold, todos da marca suíça Chopard. O site da loja vende peças similares que juntam somam, no mínimo, R$ 400 mil. Ao Estadão, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ajudante de ordens e “faz-tudo” do ex-presidente, disse que o estojo está com Bolsonaro, no “acervo privado” dele. A entrada das peças no Brasil sem declarar à Receita e a apropriação pelo presidente estão irregulares. (O Estado de S. Paulo)
O ex-presidente Jair Bolsonaro está com um estojo de joias presenteadas pelo governo da Arábia Saudita e que entrou no Brasil na bagagem do ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sem ter sido declarado à Receita Federal, como determina a lei. Um primeiro pacote foi retido pelo Fisco, no aeroporto de Guarulhos, em 2021. (O Globo)
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A Folha de S. Paulo informa que em quase 40 anos de redemocratização no Brasil, a cúpula da República contou com 66 homens e só 4 mulheres —uma proporção de 16,5 para 1— e continua até hoje comandada majoritariamente por representantes do sexo masculino.
