Conta de luz no Rio de Janeiro pode cair até 6% em 2020 – Edição da Manhã

A conta de luz para consumidores do Rio de Janeiro deve cair em 2020, depois de três anos seguidos de aumentos. Esta é a manchete de hoje (23/11) do jornal O Globo.

A projeção é de queda de cerca de 6%, em média, para consumidores da Light, segundo a TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia. A reportagem explica que a distribuidora vai devolver R$ 3,5 bilhões aos consumidores a partir de 2020, em razão de um processo judicial vencido pela companhia. A forma como esse desconto será repassado aos clientes ainda é alvo de debate entre a empresa e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

A privatização da Eletrobras é positiva para o país? Sim

A pauta deste sábado (23/11), da seção Tendências / Debates da Folha de S. Paulo, é a privatização da Eletrobras. Essa página é aberta à exposição de ideias e argumentos, a favor e contra, a respeito de temas da atualidade.

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O deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE) defende a proposta de privatização da empresa, que ele considera “um gigante”. Para o deputado, “com o tempo, esse gigante se tornou pesado. Serviu a interesses que não eram os do país e envelheceu, como tantas outras coisas no Brasil”.

Coelho Filho afirma que a Eletrobras perdeu muito dinheiro em projetos como o das distribuidoras de energia elétrica e abraçou serviços não previstos que geraram dívidas para a União. Segundo ele, a União, maior acionista da Eletrobras, já não tem o capital que ela precisa para crescer “e não faz sentido deixar de investir em segurança, saúde ou educação para cobrir prejuízos de uma empresa ineficiente, em um setor no qual a iniciativa privada atua há tantos anos com qualidade. E os mecanismos de controle que foram sendo criados para impedir que a empresa fosse usada de forma indevida terminaram por retirar-lhe a agilidade para competir no mundo moderno”.

A privatização da Eletrobras é positiva para o país? Não

Joaquim Francisco de Carvalho, pesquisador associado ao IEE/USP (Instituto de Energia e Ambiente), expôs seus argumentos contrários à privatização da Eletrobras. Ele explica que o programa de privatizações do sistema elétrico em larga escala começou no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e, hoje, é majoritariamente privado.

“Só no segmento de geração de energia, cerca de 60% dos ativos estão privatizados. Parte das linhas de transmissão e as principais distribuidoras também foram privatizadas. O resultado dessa quase completa privatização foi o oposto do prometido. O setor privado pouco investiu para expandir o sistema, obrigando o governo a fazê-lo.”

Especificamente sobre a Eletrobras, Carvalho afirma que a estatal tornou-se rentável após vender “as onerosas distribuidoras do Norte e Nordeste”. Ele argumenta, ainda, que “a energia elétrica é um monopólio natural, do qual dependem a indústria, as comunicações, o comércio, os serviços, ou seja, praticamente tudo. Assim, as tarifas elétricas não devem ser formadas no espaço privado, pois influenciam todos os custos da economia e constituem um privilegiado instrumento de arrecadação de parte da renda dos demais setores”. (Folha de S. Paulo)

Fundo Pátria vende empresa de energia por R$ 3,5 bilhões

O fundo Pátria Investimentos anunciou ontem (22/11) a venda da Argo Energia, dona de 1,4 mil quilômetros de linhas de transmissão que cortam os estados do Maranhão, Piauí e Ceará, para os grupos Energia Bogotá, da Colômbia, e Rede Eléctrica, da Espanha. O valor do negócio é de R$ 3,5 bilhões.

A transação está sujeita às aprovações do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A informação foi publicada pelo portal UOL, com conteúdo do jornal O Estado de S. Paulo, disponível na internet apenas para assinantes.

Preço de mercado na exportação de energia

O site Paranoá Energia informa que o Ministério de Minas e Energia (MME) publicou ontem ( 22/11) a portaria nº 418, após consolidar as contribuições da consulta pública nº 84/2019, que permaneceu aberta entre os dias 10 e 25 de setembro de 2019.

A reportagem explica que “as contribuições recebidas foram convergentes quanto à importância da regulamentação da exportação de energia elétrica, com base em mecanismos de mercado, via oferta de preço, uma vez que permite benefício da utilização das disponibilidades de recursos energéticos regionais entre diferentes países com os sistemas elétricos interconectados de forma otimizada, reduzindo o custo global de geração para atendimento ao consumo energético interno tanto do país importador, ao comprar energia a preços mais baixos, como do Brasil que reduzirá a conta de Encargos de Serviços de Sistema”.

PANORAMA DA MÍDIA

O jornal O Estado de S. Paulo informa que o Congresso já derrubou nove medidas provisórias (MPs) do presidente Jair Bolsonaro. Desse total, oito caducaram por falta de votação e uma foi rejeitada. A reportagem explica que as leis que duram por 120 dias, ou seja, as medidas provisórias, podem causar reflexos na vida de cidadãos e empresários, além de criar um cenário de instabilidade jurídica, o que se torna um obstáculo para atração de investimentos.

Uma das medidas provisórias que valeram apenas por um terço do ano acabou com o desconto da contribuição sindical na folha salarial. Do início de março a 1.º de julho, os empregados deixaram de recolher a cobrança automaticamente. Se quisessem contribuir com os sindicatos, deveriam recorrer a um boleto bancário. Mas a MP nem sequer foi analisada. Em 2 de julho, a regra caiu, e as empresas tiveram que se reorganizar para retomar o desconto em folha de pagamento.

A Folha de S. Paulo destaca que líderes partidários na Câmara dos Deputados discutem a possibilidade de incrementar o fundo eleitoral taxando em 3% os salários de todos os políticos do país e de seus respectivos assessores. A medida – cujo objetivo seria reunir algo em torno de R$ 4 bilhões a cada dois anos, passando a valer possivelmente já para as eleições gerais de 2022 – tornaria oficial, e com destinaçâo carimbada para o financiamento eleitoral, uma prática que hoje é feita de forma escamoteada em alguns gabinetes, conhecida como “rachadinha”.

Futebol: o jornal O Globo traz, na primeira página da edição de hoje, a imagem do Cristo Redentor “vestindo” a camisa do Flamengo, graças a um efeito visual. O time disputa a final da Copa Libertadores hoje (23/11), às 17 horas, com o River Plate, da Argentina. O jogo será em Lima, no Peru.