O site da Folha de S. Paulo informa que a conta de luz terá um alívio de 4,9 pontos percentuais em 2019 e 2020, devido à antecipação do pagamento de uma dívida bilionária que vinha sendo feita pelos consumidores de energia desde 2015. De acordo com a matéria, neste ano o alívio será de 3,7 pontos percentuais e, em 2020, de 1,2 pontos.
A Folha explica que a dívida tem origem em 2014, quando mudanças regulatórias e decisões do então governo de Dilma Rousseff (PT) fizeram com que as companhias ficassem descontratadas, ou seja, com poucas usinas geradoras à sua disposição. A solução foi comprar energia no mercado de curto prazo, cujos preços estavam altos por causa da seca. A Aneel firmou acordo com oito bancos para antecipar o pagamento do que ainda restava da dívida.
O pagamento antecipado implica reajustes menores na conta de luz. A projeção é que os reajustes deste ano fiquem em patamar estável, segundo cálculo da TR Soluções (empresa especializada em tarifas de energia), que não contabilizam o acionamento das bandeiras tarifárias.
Debate sobre geração distribuída divide o setor
O site Ambiente Energia publicou hoje (20/03) extensa reportagem sobre a discussão promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em torno das normas de geração distribuída (produção de eletricidade para satisfazer o consumo próprio, normalmente por meio de painéis fotovoltaicos). Os debates estão sendo feitos no âmbito de uma audiência pública, aberta em janeiro e que se estenderá até 19 de abril para colher subsídios e informações adicionais para a Análise de Impacto Regulatório (AIR) da Resolução Normativa nº 482/2012, que trata das regras para micro e minigeração distribuída.
Como tem sido noticiado, de um lado estão as distribuidoras de energia, que defendem a necessidade de alterações para que as concessionárias não sejam prejudicadas. Na outra ponta estão os empreendedores da geração distribuída, especialmente os da área de produção solar. Eles temem que mudanças mais radicais possam refrear esse mercado.
A matéria explica que a unidade que adota a geração distribuída pode injetar na rede elétrica o excedente do que foi produzido em relação ao seu consumo próprio e, depois, obter créditos com a distribuidora da sua região para abater da conta de luz, nos momentos em que utilizar a energia da concessionária. Atualmente, 100% da energia que o minigerador injeta na rede pode ser compensada da sua conta.
É nesse ponto que surge o embate de opiniões que se refletem na audiência pública. Para as distribuidoras, esse modelo não representa uma remuneração adequada da rede de distribuição, enquanto que os minigeradores defendem a manutenção do sistema atual para consolidar o mercado.
O site Ambiente Energia informa que, em princípio, a Aneel está analisando hipóteses como manter as regras atuais ou diminuir o percentual de compensação de energia injetada na rede (os índices sugeridos para possíveis compensações, inicialmente, são de 100%, 72%, 66%, 59%, 51% e 37%). Foram entrevistados agentes de mercado e associações que representam as partes envolvidas.
Aneel converte dívida de R$ 3bi da Eletrobras em crédito
A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu ontem transformar uma dívida de R$ 3 bilhões da Eletrobras em créditos no mesmo valor. O dinheiro será pago por um fundo do setor elétrico abastecido com recursos das contas de luz e pelo Tesouro Nacional, de acordo com informações do jornal O Globo.
O jornal destaca que a medida da Aneel refere-se a custos embutidos nas tarifas e usados para bancar o gasto com combustível de usinas termelétricas em regiões isoladas do país. No ano passado, o governo editou uma medida provisória (MP) que autorizou a estatal a ter reembolsadas despesas feitas por sua subsidiária no Amazonas, a Amazonas Energia, para compra de combustíveis.
Neoenergia sonda bancos para retomar IPO
O Valor Econômico informa que a Neoenergia, empresa controlada pelo grupo espanhol Iberdrola, retomou conversas com os bancos para fazer uma oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). “Como a companhia já divulgou o resultado de 2018, um lucro de R$ 1,6 bilhão, tudo indica que a empresa utilizará os dados do primeiro trimestre de 2019 para suportar a operação”, analisa o jornal. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, o trabalho ainda está em estágio preliminar.
Shell planeja iniciar a perfuração de novas áreas no pré-sal
Depois de investir R$ 2,17 bilhões na aquisição de ativos nos leilões dos últimos dois anos, a Shell planeja começar, ainda neste ano, a perfurar seus primeiros poços nas áreas recém-adquiridas, informa o jornal Valor Econômico. A reportagem destaca, ainda, que em fevereiro, a empresa anunciou a sua estreia no setor de energia, ao entrar com uma fatia de 29,9% no consórcio responsável pela construção da termelétrica a gás de Marlim Azul (565 megawatts), em Macaé (RJ), ao lado de Pátria Investimentos e Mitsubishi. A unidade consumirá o gás natural da Shell nos campos do pré-sal.
PANORAMA DA MÍDIA
O presidente Jair Bolsonaro recebeu hoje (20/03) pela manhã, no Palácio da Alvorada, o vice Hamilton Mourão, ministros e comandantes das Forças Armadas para tratar da Previdência dos militares. Na ocasião, Bolsonaro recebeu o texto do projeto com mudanças na previdência de militares. De acordo com notícia divulgada pelo portal G1, a intenção do governo é enviar o texto ao Congresso Nacional ainda hoje.
Entre as mudanças que o governo avalia para a aposentadoria de militares deverão estar: pagamento de alíquota de 10,5% para o fundo de pensão (o valor atual é de 7,5%); aumento de 30 para 35 anos no tempo para passar para a reserva. Em troca, os militares querem compensações, como a reestruturação da carreira, com a criação de novas patentes.
