Cooperação ambiental EUA-Brasil pode avançar além do Fundo Amazônia – Edição da Manhã

O site do Valor Econômico traz hoje (11/2) uma análise a respeito do anúncio conjunto feito ontem (10/2), de que os Estados Unidos irão participar do Fundo Amazônia. De acordo com essa análise, possivelmente para o final do mês, quando se espera a visita ao Brasil de John Kerry, o enviado especial de clima da Casa Branca. De qualquer modo, participar do fundo criado pela Noruega e Alemanha em 2008 é um sinal importante dado pela maior economia do mundo.

Ainda de acordo com a análise do Valor, a decisão foi o resultado mais forte da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos e indicação evidente de que os dois países estão juntos no enfrentamento à crise climática. A liberação dos recursos depende da aprovação do Congresso dos EUA.

De acordo com a análise do Valor, a proposta dos Estados Unidos será, possivelmente, no sentido de buscar um mix de recursos financeiros que incluam o setor privado, os bancos de desenvolvimento, o Banco Mundial, créditos de carbono e algum recurso público quando possível e o Congresso permitir.

Lula propõe a Biden órgão multilateral para o clima em visita à Casa Branca

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Na primeira reunião entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Joe Biden como presidentes do Brasil e dos EUA, realizada na Casa Branca, em Washington, ontem (10/2), Lula convidou o líder americano para discutir um mecanismo de governança global que force os países a acatar decisões na área climática. Em declarações dadas na presença de jornalistas no Salão Oval, os dois líderes destacaram a importância da preservação ambiental e reforçaram a necessidade de fortalecer instituições em defesa da democracia.

“A questão climática, se não tiver uma governança global forte e que tome decisões que todos os países sejam obrigados a cumprir, não vai dar certo”, afirmou Lula a Biden. “Não sei qual é o fórum, não sei se na ONU, não sei se é no G20, não sei se é no G8, mas alguma coisa temos que fazer para obrigar os países, o nosso Congresso, os nossos empresários a acatar decisões que tomamos em nível global.” As informações foram publicadas pela Folha de S. Paulo.

Cemig GT é condenada a pagar R$ 654 milhões a fundos de pensão

A Cemig Geração e Transmissão (Cemig GT), subsidiária da Cemig, foi condenada a pagar R$ 654 milhões após procedimento arbitral envolvendo os fundos de previdência complementar que participam da estrutura de investimentos na Usina de Santo Antônio (composta por FIP Melbourne, Parma Participações e FIP Malbec).

A disputa foi proposta pela Cemig GT a respeito do valor das opções de venda exercidas pelas fundações relacionadas à sua participação na estrutura de investimentos. O procedimento arbitral condenou a Cemig GT a pagar o valor integral relativo ao exercício das opções constante dos contratos. A Cemig e a Cemig GT afirmaram, em comunicado, que estão avaliando as medidas cabíveis, ressaltando que, considerando a provisão já registrada, não são esperados efeitos econômicos relevantes adicionais nas demonstrações financeiras em decorrência dessa decisão. (Valor Econômico)

PANORAMA DA MÍDIA

A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, é destaque na edição deste sábado (11/2) dos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo.

Os Estados Unidos anunciaram a intenção de trabalhar com o Congresso americano — cuja Câmara é dominada pela oposição republicana – para fornecer recursos a programas voltados à Amazônia brasileira, incluindo “apoio inicial ao Fundo Amazônia”. Apesar do tom favorável, o comunicado conjuntos dos dois presidentes não citou cifras. Mas fontes confirmaram ao jornal O Globo informação inicialmente dada pela BBC Brasil de que os EUA pretendem fazer um aporte inicial de US$ 50 milhões.

Lula afirmou que Brasil não vai “transformar a Amazônia em um santuário da humanidade” e nem “abrir mão de sua soberania”. “O que nós queremos na verdade é compartilhar com a ciência do mundo inteiro um estudo profundo sobre a necessidade da manutenção da Amazônia, mas extrair da riqueza da biodiversidade, algo que possa significar a melhoria da qualidade de vida das pessoas que moram lá”, completou o presidente. (O Estado de S. Paulo)

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A Folha de S. Paulo informa que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) determinaram o envio de ao menos dez pedidos de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a primeira instância do Judiciário, sob o argumento de perda de foro especial. A maioria dessas decisões, oito delas, foi tomada pela ministra Cármen Lúcia. Os pedidos foram apresentados ao Supremo por parlamentares como o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e por entidades como a AJD (Associação de Juízes para a Democracia).