COP-27 convoca líderes mundiais a dar respostas imediatas para crise climática – Edição da Manhã

Com reportagens e análises, a Conferência do Clima da ONU (COP-27), que começa neste domingo (06/11) e acontece até o próximo dia 18, em Sharm el-Sheikh, no Egito, ganhou espaço nos principais jornais do país.

A Folha de S. Paulo destaca que o sucesso da COP27 será testado pela capacidade dos países encontrarem uma solução para compensar as perdas e danos de regiões que já são afetadas pelo clima, de acordo com diplomatas de diferentes países que chegam para as duas semanas de negociações. Entre os inscritos para a cúpula dos líderes estão protagonistas da agenda climática, como o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro alemão, Olaf Scholz.

O jornal O Estado de S. Paulo analisa como o presidente da Rússia, Vladimir Putin, e a guerra na Ucrânia podem impactar a Conferência do Clima. O conflito na Ucrânia fez com que o mundo ocidental impusesse bloqueios econômicos à Rússia, um dos maiores responsáveis pelo fornecimento de petróleo e gás para a Europa. O resultado foi a retomada da exploração de combustíveis fósseis no continente que liderava tradicionalmente a discussão sobre o uso de fontes renováveis.

A reportagem do Estadão destaca ainda que apesar de previsto desde 2015, pelo Acordo de Paris, o financiamento para os países em desenvolvimento nunca chegou ao nível mínimo de US$ 100 bilhões por ano como foi definido. Em 2020, US$ 83,3 bilhões foram repassados por países desenvolvidos, valor 4% maior em relação a 2019, mobilizado principalmente por fundos públicos, mas ainda insuficiente para atingir o estipulado.

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O jornal O Globo informa que outros temas em que se espera progresso são “Perdas e Danos” (estabelecer responsabilidade e compensação por impactos sofridos por países vulneráveis e em desenvolvimento), “Transição Justa para Energias Limpas” (importante para países em desenvolvimento que dependem de combustíveis fósseis) e o “Mercado de Carbono Internacional” estabelecido pelo Artigo 6 do Acordo de Paris.

Belo Monte propõe indenizar pescadores no Xingu quatro meses após parecer do Ibama

Reportagem publicada ontem (05/11) pela Folha de S. Paulo destaca que quatro meses após recomendação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a empresa responsável pela usina hidrelétrica de Belo Monte apresentou uma proposta de reparação em dinheiro a pescadores do rio Xingu que ficaram sem peixes para pescar desde o início do empreendimento.

A apresentação da proposta pela Norte Energia, responsável pela operação de Belo Monte, representa uma mudança de rumo da própria empresa, que havia divergido da recomendação do Ibama e sugerido uma solução distinta do que orientou a área técnica do órgão ambiental.

O Ibama analisa se a Norte Energia cumpre as condições estabelecidas para a emissão da licença de operação da usina no Pará. O órgão federal já concluiu que condições foram desrespeitadas, como a adoção de medidas de mitigação dos efeitos do represamento, da formação de reservatórios e do controle da vazão de água na vida dos pescadores.

Em razão das falhas na mitigação por dois anos e dois meses, a Norte Energia deve promover reparação em dinheiro aos pescadores, concluiu o Ibama. A recomendação deve ser atendida para que a licença de operação seja renovada. Belo Monte funciona, desde 25 de novembro de 2021, com uma licença com prazo de validade vencido. O empreendimento diz que a licença segue com validade legal, até eventual renovação.

EDF compra ativos de energia nuclear da GE Steam Power

A Électricité de France (EDF) anunciou que chegou a um acordo com a General Electric (GE) para comprar os ativos nucleares da GE Steam Power. Os valores não foram divulgados. De acordo com a estatal francesa, os ativos adquiridos incluem fábricas de turbinas para novas usinas, inclusive as modelo Arabelle, assim como serviços de manutenção para usinas já existentes.

A operação também abarca tecnologias de turbinas de nova geração para usinas nucleares, assim como pesquisa de novos reatores pressurizados e reatores modulares menores. A transação deve ser finalizada na segunda metade de 2023; (Valor Econômico)

Supremo determina que Fundo Amazônia volte a funcionar

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou na semana passada que o atual governo reative o Fundo Amazônia em até 60 dias. Criada em 2008 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, eleito no domingo para seu terceiro mandato, a política pública havia sido congelada pelo presidente Jair Bolsonaro em 2019.

O placar no STF foi de 10 a 1. Prevaleceu o entendimento da relatora e presidente da corte, ministra Rosa Weber. Ela votou para derrubar os decretos do governo que haviam modificado a governança da política pública. Na prática, as medidas paralisaram o fundo, inviabilizando os investimentos em projetos de preservação ambiental e a possibilidade de novas doações.

A ministra observou que mais de R$ 3,5 bilhões estão parados no caixa do Fundo, aguardando a aplicação em projetos de combate ao desmatamento, mas que as mudanças feitas por Bolsonaro impediram a utilização desses recursos, doados principalmente pelos governos da Noruega e da Alemanha. (Valor Econômico)

Petrobras conclui venda da Paraná Xisto

Em comunicado, a Petrobras informa que finalizou na sexta-feira (04/11) a venda das ações da empresa Paraná Xisto, que foi constituída para deter a Unidade de Industrialização do Xisto (SIX) localizada em São Mateus do Sul, no Paraná. A compradora foi a empresa Forbes Resources Brazil Holding S.A. (F&M Brazil), sociedade detida pela Forbes & Manhattan Resources Inc.

A operação foi concluída com o pagamento total de US$ 41,6 milhões para a Petrobras, já com os ajustes previstos no contrato. A F&M Brazil assumirá, a partir da data da compra, a gestão da Paraná Xisto. A Petrobras continuará apoiando a F&M Brazil nas operações da SIX durante um período de até 15 meses, sob um acordo de prestação de serviços, evitando qualquer interrupção operacional. (Agência Petrobras)

PANORAMA DA MÍDIA

O jornal O Estado de S. Paulo traz como principal destaque da edição deste domingo (06/11) os desafios econômicos que deverão ser enfrentados a partir de 2023 pelo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). De acordo com a análise do jornal, a economia que espera o novo governo tem uma produtividade que não cresce há cerca de dez anos, taxa de juros elevada e já está começando a desacelerar, após um 2022 marcado por artificialismos e impulsos fiscais adotados por um governo que tentava se reeleger. Isso tudo em meio a um cenário externo desfavorável.

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O jornal O Globo informa que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja para as primeiras semanas após a posse um “revogaço” de portarias e decretos implantados ao longo da gestão de Jair Bolsonaro. O foco será reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas, dificultaram o combate ao desmatamento e impuseram sigilos a informações.

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Reportagem da Folha de S. Paulo destaca que a elite econômica do país capturou até 65% dos ganhos que os trabalhadores brasileiros tiveram com o aumento na escolarização para o nível fundamental, 60% para o médio e 30% para o superior, nos últimos 40 anos. No período, apesar dos avanços, o topo da pirâmide (os 10% mais ricos) continuou ganhando até 50% mais que a metade mais pobre, ainda que eles tenham o mesmo grau de instrução.