Corte de energia desafia empresas e reacende alerta para consumidor – Edição do dia

Reportagem do Valor Econômico destaca que no primeiro trimestre de 2025, as empresas do setor elétrico voltaram a sentir os efeitos econômicos dos cortes na geração de energia das fontes solar e eólica, imposto pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). É o chamado “curtailment”.

O balanço das empresas de capital aberto mostrou o reflexo em números. Os motivos dos cortes são limitações na infraestrutura de escoamento, falta de capacidade das linhas ou excesso de oferta. Só no primeiro caso há direito a ressarcimento; nos demais, o prejuízo é do gerador. A questão é se essa perda será transferida ao consumidor.

Empresas como Engie, Copel, Auren, CPFL, entre outras, citaram o “curtailment” nos balanços como fator relevante nos resultados. A Serena destacou a perda de 198 GWh de produção por causa de restrições na rede de transmissão, resultando em um impacto líquido de 198 GWh (R$ 29,9 milhões).

STF valida decisão do STJ sobre inclusão de tarifas de energia na base do ICMS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a discussão sobre a incidência do ICMS nas tarifas de distribuição (Tusd) e transmissão (Tust) de energia elétrica é infraconstitucional.

Na prática, vale o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é contrário aos contribuintes. Esse recurso era uma das últimas cartadas das empresas contra a tese desfavorável fixada pelo STJ. Em 2024, em recurso repetitivo, o STJ decidiu a favor dos estados, o que lhes evitou um rombo anual de R$ 33,7 bilhões.

A discussão começou por uma divergência de interpretação sobre qual deve ser a base de cálculo do ICMS na tributação de energia elétrica prevista na Lei Kandir, a Lei Complementar nº 87/1996. Enquanto os contribuintes defendem que deve ser só o valor da energia consumida, o Fisco entende que é o valor da operação, incluindo as tarifas de transmissão e distribuição. (Valor Econômico)

“Brasil tem a melhor matriz energética para data centers”, diz líder de empresa que investe R$ 5 bi no Rio

Anunciado na última Web Summit pelo prefeito do Rio, Eduardo Paes, o projeto Rio AI City terá investimentos iniciais de R$ 5 bilhões pela Elea Data Centers. No total, a primeira fase alcançará 1,5 GW de capacidade energética, com potencial de expansão para até 3,2 GW no futuro.

De acordo com o jornal O Globo, os planos da prefeitura do Rio são ambiciosos: criar um campus de inteligência artificial (IA) na região do Parque Olímpico, a partir do que pretende ser o maior hub de data centers da América Latina.

CEO da Elea Data Centers, Alessandro Lombardi, avalia que o Brasil construiu a “melhor matriz energética do mundo” após duas décadas de incentivos a fontes renováveis. E os data centers podem agora gerar demanda por essa energia limpa. Segundo Lombardi, a Rio AI City vem para acompanhar o avanço acelerado das aplicações em inteligência artificial e computação em nuvem.

Proposta de Tanure pela Braskem não prevê OPA a acionistas minoritários

A oferta de compra da Braskem feita pelo empresário Nelson Tanure à Novonor (antiga Odebrecht) não prevê a realização de oferta pública de aquisição de ações (OPA) aos acionistas minoritários da petroquímica, apurou o Valor Econômico.

Segundo fontes próximas às negociações, o empresário consultou diferentes assessores jurídicos, que avaliaram que a transação proposta não dispara o “tag along” — o direito dos minoritários de venderem suas ações pelas mesmas condições oferecidas à Novonor.

Na semana passada, Tanure e Novonor firmaram um acordo para avançar nas tratativas em torno do controle da Braskem, com exclusividade por 90 dias — contada a partir do momento em que a Petrobras, segunda maior acionista da petroquímica, comunicar qual será sua posição no negócio.

PANORAMA DA MÍDIA

A ofensiva da oposição e de entidades empresariais contra o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) é destaque hoje (27/5) na mídia.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta segunda-feira (26) o governo do presidente Lula e disse que o Brasil não precisa mais de impostos. A declaração foi feita no X, antigo Twitter, e ocorre após o governo anunciar o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) em contratação de crédito para empresas e compra de moeda estrangeira em espécie, entre outras situações. (Folha de S. Paulo)

Confederações que representam o setor privado brasileiro, do comércio à indústria, divulgaram ontem (26/5) um documento criticando a decisão do governo de elevar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O manifesto faz um apelo para que o Congresso “se debruce sobre o tema e avalie com responsabilidade a anulação do teor do decreto” do governo, apresentado na semana passada. (O Globo)

A alta do IOF vai encarecer as operações internacionais e o crédito para as companhias. As mais afetadas deverão ser as pequenas e as médias, que já enfrentam um cenário de dificuldade por causa do elevado nível da taxa básica de juros (Selic) — atualmente em 14,75%. (O Estado de S. Paulo)

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Valor Econômico: Mais da metade das indústrias brasileiras já tiveram ou devem ter seus negócios afetados pelas medidas protecionistas dos EUA, segundo pesquisa do FGV Ibre. A percepção é mais forte entre as indústrias cuja exportação representa de 10% a 50% do faturamento.