Créditos tributários podem reduzir tarifas de energia – Edição da Manhã

Segundo cálculos da TR Soluções, empresa de tecnologia especializada em tarifas de energia, as revisões tarifárias das distribuidoras de energia podem ter alívio significativo com a reversão de volumes bilionários de créditos tributários conquistados a partir de decisões judiciais que excluem a alíquota de ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins nas contas de luz.

O Valor Econômico informa que esses créditos podem chegar a R$ 51,2 bilhões – valor que considera os R$ 37 bilhões já divulgados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e uma estimativa para os demais agentes que não informaram ao regulador valores precisos sobre os créditos. Nesse grupo estão grandes empresas, como Light, Enel RJ e algumas distribuidoras do grupo Neoenergia.

A Aneel ainda precisa regulamentar o assunto, mas, caso esses créditos sejam devolvidos integralmente aos consumidores, a expectativa é de impacto relevante nas tarifas. Considerando uma reversão dos valores em cinco anos, a TR calcula uma redução de 10,5 p.p. nos eventos tarifários em 2021.

Campo de Lula será rebatizado como Tupi

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A Petrobras informa que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a alteração do nome de campo de Lula para campo Tupi, em cumprimento de decisão judicial de 7 de julho de 2020.

As demais áreas que compõem o campo de Tupi também tiveram suas denominações alteradas, do seguinte modo: a) Sul de Tupi, contrato de cessão onerosa e; b) Tupi Leste, área não contratada e pertencente a União Federal, representada pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA).

O campo de Tupi está predominantemente localizado na concessão BM-S-11, a 230 km da costa do estado do Rio de Janeiro, e é operada pela Petrobras (65%), em parceria com a Shell Brasil Petróleo Ltda (25%) e a Petrogal Brasil S.A. (10%).

Tupi iniciou a produção do seu primeiro sistema definitivo em 2010, com a operação de Angra do Reis, e é atualmente o maior campo produtor de óleo e gás no país, com produção média de 988 milhões de barris por dia em julho, enquanto a produção de gás natural teve média de 43,2 milhões de metros cúbicos por dia no período, segundo dados da ANP. As informações são da Agência Petrobras e do portal de notícias G1.

País chega atrasado em expansão do mercado livre de energia, diz presidente da AES Brasil

Novos trechos da entrevista online realizada ontem (14/09) pelo Valor Econômico, com o presidente da AES Brasil, Ítalo Freitas, foram divulgados no site do jornal (o link do Valor inclui o vídeo da entrevista). Na opinião do executivo, o mercado livre de energia elétrica poderá ter um peso tão grande quanto o mercado regulado nos próximos dez anos.

“O Brasil está entrando atrasado nisso. É preciso fomentar o mercado livre, principalmente renovável”, defendeu Freitas. Segundo ele, a ampliação do mercado deverá ocorrer a partir da aprovação do projeto de modernização do setor elétrico (PL 232/2016), atualmente em tramitação no Senado Federal. A nova regulação permitirá a quem consome até 500 Kilovolts (kV) de energia passar a escolher seu supridor do insumo até 2024.

Consórcio formado por Cemig e Light é multado em R$ 43,7 milhões

Consórcio formado pelas elétricas Light e Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) para construção da hidrelétrica de Itaocara foi multado em R$ 43,77 milhões pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido ao descumprimento do contrato para implementação do empreendimento.

A agência de notícias Reuters informa que a penalidade corresponde a 5% do valor previsto para investimento declarado no momento da licitação do projeto. A hidrelétrica de Itaocara teve a concessão licitada pelo governo federal em 2015 e deveria ter iniciado operação comercial a partir deste ano, mas o projeto não chegou a avançar.

A usina teria 150 megawatts em capacidade e seria instalada entre os estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. Procurada pela reportagem, a Light afirmou que não vai comentar o assunto. A Cemig não retornou o contato.

PANORAMA DA MÍDIA

O jornal O Estado de S. Paulo informa que, para abrir espaço no Orçamento de 2021 ao programa Renda Brasil, a equipe econômica do governo quer desvincular o salário mínimo dos benefícios previdenciários e congelar, por dois anos, as aposentadorias e pensões. O Renda Brasil é o programa que o presidente Jair Bolsonaro quer criar até o final do ano para substituir o Bolsa Família.

À reportagem, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que concorda com o congelamento, mas restrito a quem ganha mais de um piso. A medida pretendida pelo governo atingiria tanto quem ganha um salário mínimo (hoje, em R$ 1.045), como quem recebe acima disso e permitiria, inclusive, benefícios menores que o piso – o que é proibido atualmente.

*****

A Folha de S. Paulo destaca que o governo federal planeja endurecer regras e revisar quase 2 milhões de benefícios destinados a idosos e pessoas carentes com deficiência.

Com as medidas, a serem tomadas por decreto, o governo busca uma economia que chegaria a R$ 10 bilhões por ano. Segundo a reportagem, a iniciativa está sendo preparada em conjunto pelos Ministérios da Cidadania e da Economia. O objetivo seria endurecer a regulamentação ligada à avaliação dos critérios do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

*****

O principal destaque da edição de hoje (15/09) do jornal O Globo é o novo depoimento do empresário Edson Torres, apontado como operador financeiro de Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC, partido do governador afastado Wilson Witzel. Segundo Torres, a candidatura de Witzel ao governo do Rio de Janeiro teria contado com a ajuda financeira de um grupo de empresários suspeito de aparelhar o estado e desviar cerca de R$ 50 milhões em propinas.

*****

O Valor Econômico destaca, em sua edição desta terça-feira (15/09), que um dia depois de o grupo Ser Educacional anunciar oferta de R$ 4 bilhões pela operação da empresa americana Laureate no Brasil, a Yduqs, segunda maior rede privada de ensino superior do país, informou que entrará na disputa. A Yduqs tem até 13 de outubro para apresentar sua oferta pela Laureate, dona de faculdades como Anhembi Morumbi e FMU.