Demora do TCU em analisar leilão emergencial não impede busca de solução para tarifas, diz relator – Edição da Manhã

A demora em concluir o julgamento da contratação de usinas térmicas no leilão emergencial realizado no ano passado não interfere na busca de uma solução para atenuar os efeitos delas nas tarifas, algo em torno de 5%, disse ontem (1º/11), o relator do processo no Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Benjamin Zymler.

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo informa que a declaração aconteceu logo após o processo ser retirado de pauta mais uma vez, devido à ausência do ministro Aroldo Cedraz, que apresentou um pedido de vista (mais tempo de análise) em agosto. A análise foi remarcada para a próxima sessão.

“Apesar de ainda não termos a possibilidade de relatar o processo sobre a contratação simplificada, o ministro (Adolfo Sachsida, de Minas e Energia) já me visitou algumas vezes e está em plena atuação, dentro do limite de sua discricionariedade, procurando atuar”, disse Zymler. Inclusive, segundo ele, já incorreu em ações no sentido de tentar anular muitas das contratações de térmicas com preços altíssimos, de certa forma antecipando uma solução do tribunal.

A reportagem explica que na semana passada, o Ministério de Minas e Energia (MME) propôs a rescisão dos contratos e abriu consulta pública sobre o tema. De acordo com a pasta, a medida evita o pagamento de até R$ 39 bilhões, reduzindo em até 4,5% as tarifas em todo o país pelos próximos três anos.

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O certame foi uma das medidas adotadas devido à crise hídrica que o País enfrentou no ano passado. No total, foram contratadas 17 térmicas com intuito de garantir o fornecimento de energia, mas a maioria não entrou em funcionamento no cronograma.

Reajuste da tarifa de energia no DF será em média de 11%

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu o índice de correção anual da tarifa das contas de energia para clientes residenciais e comerciais no Distrito Federal. Segundo informação do Correio Braziliense, o reajuste seria de 22,55%, mas um decreto do governo local, relativo à cobrança do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS), possibilitou à distribuidora Neonergia reduzir o impacto do aumento, que ficará em 11% em média. A nova tabela passa a vigorar a partir de amanhã, 3 de novembro.

PANORAMA DA MÍDIA

O breve pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro, na tarde de ontem (01/11), o primeiro após a eleição de domingo (30/10), é o principal destaque da edição desta quarta-feira em jornais impressos.

O presidente disse que respeitará a Constituição e, apesar de não ter reconhecido explicitamente a derrota, seu governo dará início à transição. (O Estado de S. Paulo)

No Palácio da Alvorada, cercado por seus ministros, Bolsonaro agradecei os 58 milhões de votos que recebeu e disse que as “manifestações populares” que bloqueiam rodovias “são fruto de indignação e sentimento de injustiça com o processo eleitoral”, mas criticou o cerceamento ao direito de ir e vir. (O Globo)

O presidente também exaltou o crescimento da direita nas últimas eleições, citando particularmente o crescimento das bancadas conservadoras tanto na Câmara Federal como no Senado. (Folha de S. Paulo)

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Os sites de notícias trazem, nesta manhã (02/11), atualizações a respeito do movimento de caminhoneiros que bloqueiam estradas em diversos estados.

Cerca de 35 horas após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) desbloquear rodovias e a Suprema Corte referendar por unanimidade sua decisão, 35 bloqueios e interdições foram desfeitos desde o início da madrugada de ontem (02/11), segundo boletim divulgado pela PRF. As ocorrências, no entanto, ainda são 156. Atualmente, 15 estados são afetados e o que tem mais registros é Santa Catarina, com 35 bloqueios. (portal UOL)