O Valor Econômico informa que dez grupos vão disputar, no mês que vem, o arrendamento do terminal de gás natural liquefeito (GNL) da Petrobras, na Bahia. A estatal brasileira vai licitar a planta de regaseificação da Baía de Todos os Santos no próximo dia 30 de setembro, numa concorrência que sedimenta o caminho para a abertura do mercado brasileiro de gás natural, já que permitirá ao novo operador entrar com gás importado na malha interligada de gasodutos do país.
Segundo a reportagem, grandes multinacionais do setor manifestaram interesse no ativo, que será arrendado até o fim de 2023. A lista de pré-qualificados para a licitação inclui desde grandes fornecedoras globais de gás, como a BP, Shell, Total e Repsol LNG até empresas com expertise na infraestrutura de GNL, como a Golar Power, Excelerate Energy e a Naturgy (por meio da Gás Natural do Brasil S.A.).
Entre as companhias de origem nacional estão a comercializadora Compass (da Cosan), a Eneva e a Bahiagás, distribuidora estadual de gás canalizado que opera na região.
Indústria impulsiona demanda no mercado livre
Reportagem publicada hoje (04/08) pelo Diário do Comércio, de Minas Gerais, destaca que a retomada de diversas atividades econômicas, principalmente das indústrias, está contribuindo para a recuperação do mercado livre de energia, que apresentou queda na participação em função da pandemia de covid-19.
Segundo dados da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel) referentes a maio, 18 estados brasileiros aumentaram a participação no consumo no ambiente de contratação livre. Minas Gerais chegou a 48% do total consumido, ante a participação de 47% verificada em abril.
ANP aprova cessão de concessão de Tubarão Martelo para PetroRio, diz Dommo
A Dommo Energia, antiga OGX, informou que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou o termo de cessão do contrato de concessão da companhia no campo de Tubarão Martelo para a PetroRio. Em fevereiro, a Dommo anunciou que a PetroRio adquiriu o campo de produção de petróleo de Tubarão Martelo, na Bacia de Campos, e do FPSO (plataforma flutuante) que opera na área.
Foi acertado o pagamento de US$ 140 milhões pela embarcação, que pertence à OSX 3 Leasing B.V., e a PetroRio se comprometeu a assumir os custos operacionais e compromissos de investimentos da Dommo Energia (ex-OGX), pela compra de 80% da concessão de Tubarão Martelo. (Valor Econômico)
Petrobras nega irregularidade no fundo do mar
A Petrobras afirmou não ter cometido irregularidades ambientais no lançamento de milhares de maquinários de exploração de petróleo no fundo do mar, na Bacia de Campos, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo na edição de domingo (02/08).
Segundo a estatal, o despejo dos materiais no mar começou na década de 1970, quando não havia leis sobre licenciamento ambiental para exploração de petróleo em alto mar. Na edição de hoje (04/08) do jornal, a reportagem ressalta que essa explicação da Petrobras, no entanto, desmente o que a própria empresa declarou em parecer técnico para detalhar como se deu a utilização das seis áreas de depósito de equipamentos usadas na Bacia de Campos e mencionadas pela reportagem.
Nesse documento, a petroleira afirma que o início de utilização de cada uma das seis áreas se deu da seguinte forma: Corvina em 1991, Pargo A e Pargo B em 1992, Garoupinha em 1998, Alsub em 1999 e Altemp em 2003. A reportagem ressalta que a lei que regulamenta o licenciamento ambiental para exploração e produção offshore foi criada pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em 1986, ou seja, muito antes do início dessa prática pela estatal.
PANORAMA DA MÍDIA
O jornal O Estado de S. Paulo destaca, em sua edição de hoje (04/08), que, por apoio à nova CPMF, o ministro da Economia, Paulo Guedes vai propor cortar à metade os tributos sobre salários. Hoje, as empresas pagam uma alíquota de 20% sobre os salários como contribuição à Previdência.
De acordo com a reportagem, o ministro vai propor a redução de 20% para 15% da alíquota das empresas com um custo de R$ 50 bilhões de perda de arrecadação federal. A redução dos outros 5% (perfazendo 10% no total) seria obtida, na prática, com duas medidas parafiscais (sem impacto no Orçamento do governo): redução de 8% para 6% do valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e corte permanente da metade dos encargos que pagam ao Sistema S.
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O Valor Econômico informa que passados mais de cinco meses da chegada do coronavírus ao país, o socorro federal às grandes empresas em dificuldades só se concretizou para o setor elétrico. Segundo a reportagem, o governo cortou a expectativa de ajuda financeira às companhias, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), sob o argumento de que os bancos privados e o mercado de capitais já resolveram grande parte dos problemas.
No início da crise da pandemia, quatro setores receberam sinais de que teriam auxílio do governo: aéreo, automotivo, varejo não alimentício e elétrico. Até agora, apenas as distribuidoras de energia obtiveram empréstimo de R$ 14,8 bilhões, sendo 29% do BNDES, que coordenou a operação, e 71% de um pool de bancos.
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O principal destaque da edição desta terça-feira nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo é a revogação, pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), da decisão do presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, de compartilhar o banco de dados das forças-tarefas da Operação Lava-Jato em Curitiba, Rio de Janeiro e São Paulo, com a Procuradoria Geral da República (PGR).
Toffoli havia tomado a decisão durante o recesso do Poder Judiciário, período em que ficou responsável pelo plantão do STF. No entanto, o relator do processo é o ministro Edson Fachin.
