O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que os problemas enfrentados pela Light e pela Enel Rio fazem parte de uma dificuldade maior, que atinge diversas concessões de serviços públicos no estado, citando os casos da Supervia, CCR Barcas e do Galeão.
Em situação financeira delicada, a Light tem dívidas superiores a R$ 8 bilhões. Já a Enel Rio é alvo de reclamação de clientes e enfrenta, junto com a Light, um problema crônico: o alto índice de “gatos” (ligações clandestinas) e a dificuldade operacional causada pela criminalidade.
“Nós entendemos que o problema da Light e da Enel é o problema das concessões no estado do Rio. Outras concessões públicas também estão com problemas: Supervia, Galeão, Barcas. Aparentemente, há uma questão a ser discutida sobre segurança jurídica, questões que precisam ser endereçadas pelo poder público, não apenas pela regulação da agência”, disse Feitosa, ao jornal O Globo.
MPF pede anulação de licenciamento ambiental de complexo eólico na Bahia
Reportagem publicada pelo portal EPBR na semana passada informa que o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA) entraram com uma ação conjunta pedindo a suspensão imediata das licenças ambientais do Complexo Eólico Canudos, no município de mesmo nome no interior da Bahia.
Segundo o órgão federal, houve ilegalidade no licenciamento do projeto de 99,4 MW instalado na região do Raso da Catarina, área de ocorrência da arara-azul-de-lear, ave que está em risco de extinção. O MPF informa ainda que acionou o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), a Voltalia Energia do Brasil e as usinas Eólicas Canudos II e III. A ação, iniciada em 9 de março, também busca impedir o funcionamento de complexo eólico, até que sejam elaborados o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) e realizada audiência pública com a comunidade local, sob pena de multa diária de R$ 300 mil.
Em nota, a Voltalia informou que até o momento não foi citada para se manifestar sobre a ação, e que as possíveis consequências ambientais e sociais da implementação dos projetos foram “exaustivamente estudadas, tendo sido previstas as medidas necessárias para evitar e mitigar potenciais impactos negativos, assegurando a viabilidade ambiental dos empreendimentos, conforme reconhecido pelo órgão ambiental competente”, no caso, o Inema.
BloombergNEF vê liderança do Brasil em transição energética
O Valor Econômico traz, na edição desta segunda-feira (27/3), uma entrevista com o presidente global da consultoria BloombergNEF, Jon Moore. Segundo ele, a oportunidade de o Brasil liderar a transição energética para uma economia verde pode passar, caso o país não concentre esforços em tecnologias de captura de carbono, hidrogênio e eletrificação limpa.
Os investimentos em energia limpa devem chegar a US$ 20 bilhões pela primeira vez na América Latina em 2023, sendo que boa parte deve ser aportada no Brasil. O desafio é longo, porém Jon Moore acredita que o país reúne condições ideais para pavimentar o caminho para a transição para uma economia de baixo carbono.
Moore diz que o Brasil está bem posicionado. Empresas nacionais e internacionais investiram US$ 14,8 bilhões em energia limpa em 2022, aumento de 18% em relação ao ano anterior. A BloombergNEF espera que novos investimentos em energia limpa na região permaneçam fortes em 2023, à medida que a expansão das fontes eólica e solar continua e os impulsione. A consultoria internacional tem destacada atuação em mercados globais de commodities e tecnologias disruptivas.
Excedente de energia solar produzida por novos geradores residenciais e comerciais começa a ser taxado
Reportagem publicada pelo Jornal Nacional, no sábado (25/3), informa que o excedente de energia solar produzido por novos geradores residenciais e comerciais começou a ser taxado no Brasil em 2023.
A reportagem explica que a taxa é calculada multiplicando a energia excedente pelo preço do quilowatts/hora e por um percentual que varia de lugar para lugar, conforme a concessionária. Na cidade de São Paulo, por exemplo, a taxa sobre o excedente de 300 kWh seria de R$ 9,90 – sem os impostos.
Quem já instalou seus sistemas até janeiro de 2023 só começa a pagar a taxa em 2045. Quem instalou depois, já paga, e o percentual vai aumentando ano a ano. Segundo o presidente do conselho de administração da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Ronaldo Koloszuk, a nova taxa não compromete a economia obtida com os painéis solares. “O investimento se pagava em quatro anos e agora ele se paga em cerca de quatro anos e meio”, afirmou.
Cade aprova consórcio entre Ultragaz e Supergasbras
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou o consórcio entre Supergasbras e Ultragaz, conforme apurou a Folha de S. Paulo. A decisão foi tomada na sexta-feira (24/3).
O negócio entre as duas companhias envolve a troca de informações comerciais sensíveis e por isso precisou passar pela análise do Cade. Além disso, as empresas poderão compartilhar suas estruturas operacionais. De acordo com a reportagem, o arranjo encontrado pelas duas companhias evitou que o Cade reprovasse a operação em um mercado concentrado.
A autarquia impediu a compra da Liquigas pela Ultragaz há cinco anos e a subsidiária da Petrobras acabou ficando com Copagaz e Itaúsa. A Liquigas foi vendida dentro da estratégia de desenvestimento da Petrobras. Com isso, a Copagaz passou para a liderança do setor, com 24,5% do mercado em 2022. Em seguida vem a Ultragaz, com 23,1%, e a Nacional Gás, com 21,8%. A Supergasbras é a quarta com maior participação, 20,8%. O restante do mercado é divido entre companhias menores, com participação inferior a 10%.
Casa Civil nomeia diretora do MME
A Casa Civil nomeou Roberta Mota Cavalcanti para exercer o cargo de diretora do Departamento de Políticas Sociais e Universalização do Acesso à Energia Elétrica da Secretaria de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia (MME). A nomeação foi publicada foi publicada sexta-feira (24/3) pelo Diário Oficial da União. (portal Energia Hoje)
Aumento de demanda por energia leva gigantes do petróleo ao Norte da África
Após anos de subinvestimento na infraestrutura energética do norte da África, gigantes globais de petróleo e gás, da Halliburton e a Chevron até a Eni, têm reforçado presença na região diante do crescimento da demanda da Europa. Executivos do setor apostam que vale a pena voltar a prospectar em alguns dos lugares mais difíceis para se fazer negócios do mundo, num momento em que a Europa recorre cada vez mais a outras fontes para atender suas demandas energéticas, após se afastar de seu principal fornecedor, a Rússia, em consequência da invasão da Ucrânia.
Nos últimos meses, um grande número de autoridades europeias visitou a região para negociar potenciais contratos de fornecimento. O governo da Líbia anunciou neste fim de semana um acordo com a Honeywell International Inc. para construir uma refinaria no sudoeste do país. O pacto — que aumentará a produção de petróleo do país para 2 milhões de barris diários, segundo a empresa petrolífera líbia Zallaf Libia Oil and Gas — consolida uma onda de retorno das gigantes petrolíferas à África. A reportagem é da agência Dow Jones e foi publicada ontem (26/3) pelo Valor Econômico.
Subsídios de energia fazem inflação do João cair em fevereiro
A inflação do Japão em fevereiro registrou a primeira queda em mais de um ano após os subsídios do governo terem arrefecido a alta dos preços. Os preços ao consumidor, excluindo alimentos frescos, subiram 3,1% em fevereiro em relação ao ano anterior, desacelerando mais de um ponto percentual em relação ao mês anterior devido a menores custos de energia, segundo o Ministério de Assuntos Internos na sexta-feira (24/3).
Enquanto o principal indicador do banco central desacelerou, outro índice, que exclui alimentos frescos e preços de energia, registrou forte alta, atingindo maior patamar em 41 anos e apontando para a aceleração da alta dos preços nos próximos meses. O resultado pode alimentar a especulação do mercado de que o Banco Central pode ter que avançar para a normalização da política mais cedo ou mais tarde.
“As medidas do governo estão controlando a energia, mas espero que os preços dos alimentos continuem subindo por um tempo”, disse o economista Yuichi Kodama, do instituto de pesquisa Meiji Yasuda. A inflação geral teria chegado a 4,4% sem os subsídios do governo para energia e viagens, segundo dados do ministério. Uma parte fundamental do pacote de estímulo econômico do primeiro-ministro Fumio Kishida anunciado no ano passado foi um desconto de 20% nas tarifas de eletricidade. (Valor Econômico – com conteúdo da agência Bloomberg)
PANORAMA DA MÍDIA
O jornal O Estado de S. Paulo informa que a União gasta R$ 3 bilhões por ano com pensão para filhas solteiras de ex-diplomatas, ex-juizes, ex-parlamentares e outras categorias públicas. A medida foi instituída no governo de Juscelino Kubitschek e beneficia 60 mil herdeiras desses servidores. Alguns benefícios chegam a R$ 39 mil. Uma auditoria da Controladoria-Geral da União identificou que 4 mil mulheres burlaram a legislação que lhes garantiu o benefício e seguem recebendo a mesada. Os pagamentos irregulares resultam num prejuízo de R$ 145 milhões por ano ao país.
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O programa Mais Médicos volta a ganhar impulso com novos editais previstos para os próximos meses e aposta em incentivos financeiros para atrair profissionais. Para especialistas e gestores ouvidos pela Folha de S. Paulo, a medida ajuda a atenuar o “apagão” de vagas registrado no programa, mas ainda deve exigir novas ações para resolver o problema da fixação de médicos no longo prazo em áreas mais distantes ou tidas como mais vulneráveis.
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Reportagem do jornal O Globo ressalta que o programa Bolsa Família deverá fortalecer o Produto Interno Bruto (PIB) em 2023 e irá tirar três milhões de pessoas da extrema pobreza. Economistas projetam aumento da renda total das famílias de 3,5% neste ano, principalmente devido ao programa social, que a partir deste mês paga R$ 150 por crianças de até seis anos.
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Apesar dos ganhos em relação ao choque da pandemia, o mercado de trabalho segue adverso para os jovens brasileiros. Enquanto a população de 18 a 24 anos tem diminuído na última década, o desemprego nessa faixa etária vem aumentando. Dados da Pnad Contínua compilados pela Tendências Consultoria mostram que a população em idade ativa (PIA) – com 14 anos de idade ou mais – teve variação anual que saiu de 1,1% em 2018 para 0,9% em 2022. No caso da PIA de 18 a 24 anos foi de 0,5% em 2018 para -1,9% em 2022. O atraso da inserção desse grupo no mercado de trabalho, segundo especialistas ouvidos pelo Valor Econômico, pode acarretar salários menores e impacto na economia no longo prazo. Para mitigar esses efeitos, eles recomendam fortalecer elos desses jovens com a educação e o mercado, por meio de políticas focalizadas e ensino técnico ampliado.
