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Distribuidoras aumentam pressão à Aneel por corte nos subsídios à energia solar e eólica – Edição da Tarde

A Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) deve redobrar nesta semana os esforços para tentar a redução de subsídios concedidos a consumidores que geram sua própria energia (micro e minigeração distribuída) a partir de fontes eólica e solar.

A informação foi publicada hoje (14/10) pelo portal de noticias da revista Época.  O motivo, de acordo com a reportagem, é a abertura de consulta pública, amanhã, pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), para revisar a resolução que dita as regras da geração distribuída (GD). Segundo a associação, os consumidores de energia de todo o sistema arcam com R$ 650 milhões por ano por causa dos subsídios dados a 130 mil unidades de GD.

A associação defende o fim dos incentivos a novos usuários desse tipo de serviço e que os que já recebem o subsídio tenham queda gradual no valor abatido de suas contas, até que chegue a zero, em alguns anos.

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Light vende fatia de 17% na Renova Energia ao fundo CGI por R$ 1

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A agência de notícias Reuters informa que a Light assinou contrato para venda da totalidade de suas ações na Renova Energia, o equivalente a 17,17% do capital social da companhia, ao fundo de investimento CG I, por valor simbólico de R$ 1, de acordo com comunicado da empresa divulgado hoje (14/10) pela manhã.

A reportagem explica que o anúncio da operação acontece após o fracasso na semana passada de uma tentativa da Renova de vender seu parque eólico Alto Sertão III à AES Tietê, que disse não ter chegado a um acordo para a compra do ativo. O negócio inclui a unidade de comercialização de energia Lightcom.

Segundo a Light, o fechamento da transação está sujeito a condições que incluem notificações ao BNDESPar à Cemig GT, também acionista da empresa de energia renovável.

EPE indica que malha de transporte de gás pode ser expandida com 2 mil km de novos dutos

A primeira versão do Plano Indicativo de Gasodutos (PIG), elaborado pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE), mapeou 11 projetos potenciais para extensão da malha de transporte de gás natural, totalizando cerca de 2 mil km de novos dutos. Os projetos representam um investimento estimado em R$ 17 bilhões, para elevar em 124 milhões de m³/dia a capacidade nacional de transporte de gás.

A maior parte dos projetos está relacionada a novas fontes de gás natural a partir de terminais de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL). Há também oportunidades de ampliação da malha para conectar novos mercados. As informações foram publicadas pelo portal E&P Brasil.

Petrobras e PPSA firmam acordo que renderá R$ 210 milhões à União

A Agência Estado informa que até o final de novembro, a Petrobras vai pagar R$ 210 milhões à União pelo acordo relativo à sua participação na produção do campo de Tartaruga, na bacia de Campos, fruto de uma conciliação financeira realizada hoje (14/10) entre a Pré-sal Petróleo (PPSA), representando a União, e a Petrobras.

O campo de Tartaruga fica a 127 quilômetros da costa do estado do Rio de Janeiro, entre os campos de Tartaruga Verde e Tartaruga Verde Sudoeste. A Petrobras começou a exploração da área em 2004, em regime de concessão, e foram descobertas duas jazidas, sendo que uma se estendeu a sudoeste para uma área não contratada, ainda de propriedade da União.

Foi necessário então um acordo de unitização e posterior acordo para a União receber parcela da produção da área.

PANORAMA DA MÍDIA

O portal de notícias UOL informa que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu colocar em julgamento nesta quinta-feira (17/10) as três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. O desfecho do caso pode, em tese, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso em Curitiba desde abril de 2018.

As ações julgadas foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelos partidos PCdoB e Patriota. Elas questionam as decisões do STF que têm permitido o início do cumprimento da pena de prisão após a condenação do réu ser confirmada por um tribunal de segunda instância.

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